BASILIO P DA CONCEICAO — Resultado da busca jurídica

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DP UNICA DE MANGARATIBA ( 905 )

ANNA SOPHYA BARBOSA BASILIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MANGARATIBACNPJ

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

JURACIARA SOUZA MENDES DA SILVA· OAB RJ 92382· CPF 033.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNA SOPHYA BARBOSA BASILIO DA SILVA REP/P/S MAE RAENE BARBOSA CONCEICAO

Reu

MUNICIPIO DE MANGARATIBA

Último movimento: Confirmada (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MANGARATIBACPF

Reu

ANNA SOPHYA BARBOSA BASILIO DA SILVA REP/P/S MAE RAENE BARBOSA CONCEICAO

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MANGARATIBA

Advogados

Autor:

JURACIARA SOUZA MENDES DA SILVA· OAB RJ 92382· CPF 033.***.***-43

Reu:

JURACIARA SOUZA MENDES DA SILVA· OAB RJ 92382· CPF 033.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE MANGARATIBA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA APELADO: ANNA SOPHYA BARBOSA BASILIO DA SILVA REP/P/S MÃE RAENE BARBOSA CONCEIÇÃO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MATRÍCULA EM CRECHE. DIREITO FUNDAMENTAL À EDU... (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

LiminarOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MANGARATIBACPF

Reu

ANNA SOPHYA BARBOSA BASILIO DA SILVA REP/P/S MAE RAENE BARBOSA CONCEICAO

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MANGARATIBA

Advogados

Autor:

JURACIARA SOUZA MENDES DA SILVA· OAB RJ 92382· CPF 033.***.***-43

Reu:

JURACIARA SOUZA MENDES DA SILVA· OAB RJ 92382· CPF 033.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE MANGARATIBA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA APELADO: ANNA SOPHYA BARBOSA BASILIO DA SILVA REP/P/S MÃE RAENE BARBOSA CONCEIÇÃO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MATRÍCULA EM CRECHE. DIREITO FUNDAMENTAL À EDU... (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLIVIA ESPINOSA GAMESCPF

BASILIO MARIANO DA CONCEICAOCPF

Reu

ALFREDO DE CAMPOSCPF

ALFREDO DE CAMPOS

Advogados

Autor:

ISABELLY FURTUNATO· OAB MT 21705· CPF 052.***.***-52

Último movimento: Expedição de Outros documentos (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 67.000,00

Autor

BASILIO MARIANO DA CONCEICAOCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ISABELLY FURTUNATO· OAB MT 21705· CPF 052.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 67.000,00

Autor

BASILIO MARIANO DA CONCEICAOCPF

Reu

SECRETARIA ESTADUAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCPF

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLY FURTUNATO· OAB MT 21705· CPF 052.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (08/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

R$ 675.000,00

Autor

ALAIR DE AZEVEDOCPF

BASILIO MARIANO DA CONCEICAOCPF

CARMINDO VITOR DA SILVACPF

EDSON DE ASSISCPF

JOSE APARECIDO DE ALMEIDACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JAIRO JOAO PASQUALOTTO· OAB MT 3569· CPF 441.***.***-72

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

CAMILA SIRTOL PARREIRA· OAB MT 22957· CPF 016.***.***-24

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIR DE AZEVEDO

BASILIO MARIANO DA CONCEICAOCPF

CARMINDO VITOR DA SILVACPF

EDSON DE ASSIS

ERISON LOURENCO

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Reu:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

BASILIO MARIANO DA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ISABELLY FURTUNATO· OAB MT 21705· CPF 052.***.***-52

Autor:

JOEDNA DOS SANTOS SILVA· CPF 666.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2026. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

BASILIO MARIANO DA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ISABELLY FURTUNATO· OAB MT 21705· CPF 052.***.***-52

Autor:

JOEDNA DOS SANTOS SILVA· CPF 666.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BASILIO MARIANO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ISABELLY FURTUNATO· OAB MT 21705· CPF 052.***.***-52

Autor:

HEYTOR MOREIRA DOS SANTOS· OAB MT 30269· CPF 017.***.***-47

Último movimento: Ato ordinatório (26/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal