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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

132 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 73.781,02

Autor

GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

VIACAO OURO E PRATA SACNPJ

TRANSPORTADORA STELING LTDACNPJ

TRANSPORTE E ARMAZENS GERAIS GIOVANELLA EIRELICNPJ

IRB BRASIL RESSEGUROS SACNPJ

Advogados

Autor:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Autor:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 067669· CPF 036.***.***-18

Reu:

JAIME BANDEIRA RODRIGUES· OAB RS 041259· CPF 425.***.***-15

Reu:

DANIELA RIZZI BARUFALDI· CPF 943.***.***-15

Reu:

CAROLINE HORN VARGAS· OAB RS 105472· CPF 030.***.***-74

Reu:

LETICIA SETTE DONIN· OAB RS 058319· CPF 984.***.***-00

Reu:

BELIZA OLMEDO· OAB RS 104874· CPF 014.***.***-10

+ outros advogados do reu

Outros

PAMELA CARDIA TELES RUBIO· OAB SP 320890

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

VIACAO OURO E PRATA SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

VIACAO OURO E PRATA SACNPJ

Advogados

Autor:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 067669· CPF 036.***.***-18

Autor:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Reu:

DANIELA RIZZI BARUFALDI· CPF 943.***.***-15

Reu:

JAIME BANDEIRA RODRIGUES· OAB RS 041259· CPF 425.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/09/2022)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 271.553,84

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTILINEA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

SIMONE VOGELCPF

JOSENITH ALICE PRETTO PORTZCPF

PAULO ROBERTO PORTZCPF

RENATO VOGELCPF

Reu

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ROBERTO MALLMANN· OAB RS 022940· CPF 381.***.***-15

Autor:

ENIO BASSEGIO· OAB RS 014976· CPF 192.***.***-72

Reu:

MARCO JULIANO FELIZARDO· OAB PR 034591· CPF 904.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB SC 033906· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioRecurso Especial

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENITH ALICE PRETTO PORTZCPF

PAULO ROBERTO PORTZ

PORTILINEA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA

RENATO VOGEL

SIMONE VOGEL

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

ENIO BASSEGIO· OAB RS 14976· CPF 192.***.***-72

Autor:

MARCO JULIANO FELIZARDO· OAB RS 80732

Autor:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB RS 86269

Autor:

ANDRÉ ROBERTO MALLMANN· OAB RS 22940· CPF 381.***.***-15

Autor:

MARCO JULIANO FELIZARDO· OAB RS 080732· CPF 904.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ENIO BASSEGIO· OAB RS 14976· CPF 192.***.***-72

Reu:

MARCO JULIANO FELIZARDO· OAB RS 80732

Reu:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB RS 86269

Reu:

ANDRÉ ROBERTO MALLMANN· OAB RS 22940· CPF 381.***.***-15

Reu:

MARCO JULIANO FELIZARDO· OAB RS 080732· CPF 904.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5282481-38.2023.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50003949620128210047/RS) RELATOR: JORGE MARASCHIN DOS SANTOS AGRAVANTE: PORTILINEA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ ROBERTO MALLMANN (OAB RS022940) AGRAVANTE: SIMONE VOGEL ADVOGADO(A): ANDRÉ ROBERTO MALLMANN (OAB RS022940) ADVOGADO(A): ENIO BASSEGIO (OAB RS014976) AGRAVANTE: JOSENITH ALICE PRETTO PORTZ ADVOGADO(A): ANDRÉ ROBERTO MALLMANN (OAB RS022940) A... (21/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 101.500,00

Autor

JEANE RAQUEL MENEGHINI SOUZA E SILVACPF

DECIO JOSE GENEZZINICPF

Reu

DIPESUL VEICULOS LTDACPF

Outros

MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL· OAB RS 0056726· CPF 944.***.***-00

FERNANDA DAL PONT GIORA· OAB RS 082235· CPF 014.***.***-17

GIANMARCO COSTABEBER· OAB RS 055359· CPF 922.***.***-68

LUCAS JOSE MARIANI· OAB RS 055788

MÁRIO APPEL BASSEGIO· OAB RS 086789

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2815295/RS (2024/0455444-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: JEANE RAQUEL MENEGHINI SOUZA E SILVA AGRAVANTE: DECIO JOSE GENEZZINI ADVOGADOS: ANDRE ROBERTO MALLMANN - RS022940 ENIO BASSEGIO - RS014976 MÁRIO APPEL BASSEGIO - RS086789 LUCAS JOSE MARIANI - RS055788 AGRAVADO: DIPESUL VEICULOS LTDA ADVOGADOS: GIANMARCO COSTABEBER - RS055359 FERNANDA DAL PONT GIORA - RS082235 MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL - RS0056726 Processo distribuído pelo sis... (26/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 101.500,00

Autor

JEANE RAQUEL MENEGHINI SOUZA E SILVACPF

DECIO JOSE GENEZZINICPF

Reu

DIPESUL VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIO APPEL BASSEGIO· CPF 011.***.***-00

Autor:

LUCAS JOSE MARIANI· CPF 993.***.***-34

Autor:

ANDRE ROBERTO MALLMANN· OAB RS 022940· CPF 381.***.***-15

Autor:

ENIO BASSEGIO· OAB RS 014976· CPF 192.***.***-72

Reu:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB RS 055359· CPF 922.***.***-68

Reu:

FERNANDA DAL PONT GIORA· OAB RS 082235· CPF 014.***.***-17

Reu:

MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL· OAB RS 0056726· CPF 944.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (10/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE DOS SANTOSCPF

ANILDO VICENTE FRARONCPF

Reu

RIO CLARO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BACHA TOURNIER· OAB SC 043242· CPF 074.***.***-88

Autor:

ENIO BASSEGIO· OAB RS 014976· CPF 192.***.***-72

Autor:

ANDRE ROBERTO MALLMANN· OAB RS 022940· CPF 381.***.***-15

Reu:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SC 003780· CPF 312.***.***-04

Outros

LUCAS JOSE MARIANI· OAB RS 055788

Último movimento: Recebidos os autos do STJ (05/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO CLARO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Reu

ALINE DOS SANTOSCPF

ANILDO VICENTE FRARONCPF

Advogados

Reu:

LUCAS JOSE MARIANI· CPF 993.***.***-34

Reu:

THIAGO BACHA TOURNIER· OAB SC 043242· CPF 074.***.***-88

Reu:

ANDRE ROBERTO MALLMANN· OAB RS 022940· CPF 381.***.***-15

Reu:

ENIO BASSEGIO· OAB RS 014976· CPF 192.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (04/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ILETI IVANI LINDEMANN NICOLODI (AGRAVANTE)

Reu

2. VALMIR STANI FELL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO NETTO COSTA· OAB RS 75325· CPF 004.***.***-94

Autor:

ANDRÉ ROBERTO MALLMANN· OAB RS 22940· CPF 381.***.***-15

Autor:

CARLOS EDUARDO NETTO COSTA· OAB RS 075325· CPF 004.***.***-94

Autor:

ANDRE ROBERTO MALLMANN· OAB RS 022940· CPF 381.***.***-15

Autor:

RODRIGO ARAGON NEVADO· OAB RS 126712· CPF 027.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO NETTO COSTA· OAB RS 75325· CPF 004.***.***-94

Reu:

ANDRÉ ROBERTO MALLMANN· OAB RS 22940· CPF 381.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO NETTO COSTA· OAB RS 075325· CPF 004.***.***-94

Reu:

ANDRE ROBERTO MALLMANN· OAB RS 022940· CPF 381.***.***-15

Reu:

RODRIGO ARAGON NEVADO· OAB RS 126712· CPF 027.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

14/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. J.

Reu

G.L.

Advogados

Autor:

VITOR DONIZETI ANGELICO· OAB MG 64399· CPF 457.***.***-49

Autor:

ANDRE ROBERTO MALLMANN· OAB RS 22940· CPF 381.***.***-15

Autor:

JAQUELINE MENDES PEREIRA· OAB MG 137817

Autor:

ENIO BASSEGIO· OAB RS 14976· CPF 192.***.***-72

Reu:

VITOR DONIZETI ANGELICO· OAB MG 64399· CPF 457.***.***-49

Reu:

ANDRE ROBERTO MALLMANN· OAB RS 22940· CPF 381.***.***-15

Reu:

JAQUELINE MENDES PEREIRA· OAB MG 137817

Reu:

ENIO BASSEGIO· OAB RS 14976· CPF 192.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PIATA FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA LONGO PRAZO PREVIDENCIARIO CREDITO PRIVADOCNPJ

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDOCPF

Reu

AGREX DO BRASIL S.A.CNPJ

CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDACNPJ

PAULO ROBERTO PALHANOCPF

ROOT BRASIL AGRO NEGOCIOS LTDACNPJ

ALGODOEIRA FIBRA COTTON LTDACNPJ

+ 33 outros

Advogados

Autor:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Autor:

FABIO ROSAS· OAB SP 131524· CPF 147.***.***-20

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· CPF 894.***.***-87

Autor:

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES· OAB SP 194583· CPF 284.***.***-05

Autor:

HELENA NAJJAR ABDO· OAB SP 155099· CPF 164.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMIR BENNETT BUAINAIN· OAB MT 13373· CPF 988.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DIOGO PIRES FERREIRA· OAB GO 33844· CPF 020.***.***-78

Reu:

THAÍSA GIMENES BRANCO· OAB SP 282727· CPF 337.***.***-82

Reu:

OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 7683· CPF 797.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (26/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

13/11/2013

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Classificação de créditosFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDOCPF

GRUPAL AGROINDUSTRIAL S/A.

Reu

JONATHAN SOUZA LOPES

Advogados

Autor:

FABIANA RIBEIRO MAGRO· OAB MT 16517· CPF 006.***.***-46

Autor:

MARCELO AMBROSIO CINTRA· OAB MT 8934· CPF 830.***.***-72

Autor:

EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB SP 242313· CPF 314.***.***-06

Autor:

LUCCA DALA DEA CAMACHO PONTREMOLEZ· OAB MT 29254· CPF 054.***.***-38

Autor:

ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6565· CPF 544.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANA RIBEIRO MAGRO· OAB MT 16517· CPF 006.***.***-46

Reu:

MARCELO AMBROSIO CINTRA· OAB MT 8934· CPF 830.***.***-72

Reu:

EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB SP 242313· CPF 314.***.***-06

Reu:

LUCCA DALA DEA CAMACHO PONTREMOLEZ· OAB MT 29254· CPF 054.***.***-38

Reu:

ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6565· CPF 544.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ - DESEMBARGADOR JOSÉ VIDAL 1ª Vara Cível da Capital - Núcleo de Recuperação Judicial e Falência IMPULSIONAMENTO - ATOS ORDINATÓRIOS Renovo a intimação ao administrador judicial para cumprir a determinação judicial de id. 231715957, no prazo de 10 (dez) dias. Cuiabá, 14 de maio de 2026. Juliana Fernandes Alencastro Gestora Judiciária em substituição legal (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2007

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 356.489,84

Autor

DE AMORIM-CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Reu

JAP - INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE BORTOLO· OAB PR 31214· CPF 034.***.***-39

Autor:

CARLOS FREDERICO REINA COUTINHO· OAB PR 23404· CPF 768.***.***-49

Autor:

MARIA TERESA VALIM COELHO· OAB PR 81543· CPF 089.***.***-41

Reu:

ANDRE ROBERTO MALLMANN· OAB RS 22940· CPF 381.***.***-15

Reu:

ENIO BASSEGIO· OAB RS 14976· CPF 192.***.***-72

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (14/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2020

Distribuição

10/10/2020

Valor

R$ 16.515,66

Autor

JOAO CARLOS MOREIRA BARBOSACPF

Reu

TRANSMAVAL TRANSPORTES LTDACNPJ

CDM TECNOLOGIA LTDACNPJ

MARLOM MIGUEL STURMCPF

Advogados

Autor:

ARNI DEONILDO HALL· OAB PR 13837· CPF 395.***.***-53

Reu:

ANDRE ROBERTO MALLMANN· OAB RS 22940· CPF 381.***.***-15

Reu:

ENIO BASSEGIO· OAB RS 14976· CPF 192.***.***-72

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (09/05/2026)

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