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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 11.877,62

Autor

SOILA THAIS ROCKEL FLORESCPF

VALDELICE CRUZ DA SILVA SOUZACPF

BASTOS, CLARO & DUAILIBI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CAROLINA DE CASTRO FERREIRACPF

DANIELLE LUIZA RAMOS DE MORAES NAVARROCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Autor:

KÁTIA REGINA BERNARDO CLARO· OAB MS 17927· CPF 304.***.***-34

Outros

FÁBIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES· OAB MS 19139· CPF 011.***.***-86

IASMIN MENEZES DE OLIVEIRA· OAB MS 26546· CPF 051.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAROLINA DE CASTRO FERREIRACPF

SOILA THAIS ROCKEL FLORESCPF

NELIDIA AMELIA DA SILVA FERREIRACPF

VALDELICE CRUZ DA SILVA SOUZACPF

DANIELLE LUIZA RAMOS DE MORAES NAVARROCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Autor:

KÁTIA REGINA BERNARDO CLARO· OAB MS 17927· CPF 304.***.***-34

Reu:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES· OAB MS 19139

Reu:

IASMIN MENEZES DE OLIVEIRA· OAB MS 26546· CPF 051.***.***-85

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

BASTOS, CLARO & DUAILIBI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Autor:

GABRIEL ALVES SOARES· OAB MS 28816

Autor:

KÁTIA REGINA BERNARDO CLARO· OAB MS 17927· CPF 304.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIVIANE ALMEIDA NOGUEIRA ORROCPF

Reu

DIGITOP PUBLICIDADE E MARKETING LTDA - ME (TOP MIDIA NEWS)CNPJ

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Autor:

GRAZIELLI BRANDÃO GOMES· OAB MS 14804· CPF 735.***.***-00

Reu:

KÁTIA REGINA BERNARDO CLARO· OAB MS 17927· CPF 304.***.***-34

Reu:

BASTOS, CLARO & DUAILIBI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 326

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 133.033,39

Autor

BASTOS, CLARO & DUAILIBI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE PEDRO GOMESCNPJ

ALONSO MACEDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Autor:

KÁTIA REGINA BERNARDO CLARO· OAB MS 17927· CPF 304.***.***-34

Autor:

JÉSSICA BARBIERI FERNANDES· OAB MS 19464

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Reu:

JOSUEL FELIPE FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MS 24961· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Litigância de Má-FéPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 400.000,00

Autor

INTELAD GESTAO DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

AVALO & RIZKALLAH ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

DOMINGOS, VELOSO & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

BASTOS, CLARO & DUAILIBI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Reu:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Reu:

MÁRIO CEZAR MACHADO DOMINGOS· OAB MS 13125· CPF 008.***.***-08

Reu:

KÁTIA REGINA BERNARDO CLARO· OAB MS 17927· CPF 304.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD. (16/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Litigância de Má-FéPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INTELAD GESTAO DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

AVALO & RIZKALLAH ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

DOMINGOS, VELOSO & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

BASTOS, CLARO & DUAILIBI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PINHEIRO PINA

Autor:

RAQUEL CALIXTO HOLMES· OAB SP 146487· CPF 127.***.***-66

Reu:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Reu:

MÁRIO CEZAR MACHADO DOMINGOS· OAB MS 13125· CPF 008.***.***-08

Reu:

KÁTIA REGINA BERNARDO CLARO· OAB MS 17927· CPF 304.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (09/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Litigância de Má-FéPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INTELAD GESTAO DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

AVALO & RIZKALLAH ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

DOMINGOS, VELOSO & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

BASTOS, CLARO & DUAILIBI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PINHEIRO PINA

Autor:

RAQUEL CALIXTO HOLMES· OAB SP 146487· CPF 127.***.***-66

Reu:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Reu:

MÁRIO CEZAR MACHADO DOMINGOS· OAB MS 13125· CPF 008.***.***-08

Reu:

KÁTIA REGINA BERNARDO CLARO· OAB MS 17927· CPF 304.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Litigância de Má-FéPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

INTELAD GESTAO DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

AVALO & RIZKALLAH ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

DOMINGOS, VELOSO & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

BASTOS, CLARO & DUAILIBI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PINHEIRO PINA

Autor:

RAQUEL CALIXTO HOLMES· OAB SP 146487· CPF 127.***.***-66

Reu:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Reu:

MÁRIO CEZAR MACHADO DOMINGOS· OAB MS 13125· CPF 008.***.***-08

Reu:

KÁTIA REGINA BERNARDO CLARO· OAB MS 17927· CPF 304.***.***-34

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (04/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 146.356,91

Autor

CARLOS MARQUES, VIEIRA E DAVANSO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

BASTOS, CLARO & DUAILIBI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

OTAVIO FIGUEIRO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CAMY DUARTE· OAB MS 20944· CPF 046.***.***-89

Autor:

FERNANDO DAVANSO DOS SANTOS· OAB MS 12574· CPF 280.***.***-71

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 23.066,27

Autor

SUERLEY YAMACITACPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

KÁTIA REGINA BERNARDO CLARO· OAB MS 17927· CPF 304.***.***-34

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Autor:

BASTOS, CLARO & DUAILIBI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 326

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Falsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

INTELAD GESTAO DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

BASTOS, CLARO & DUAILIBI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Outros

KÁTIA REGINA BERNARDO CLARO· OAB MS 17927· CPF 304.***.***-34

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

MARCELO PINHEIRO PINA· OAB SP 147267· CPF 149.***.***-16

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 1,00

Autor

BASTOS, CLARO & DUAILIBI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

INTELAD GESTAO DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KÁTIA REGINA BERNARDO CLARO· OAB MS 17927· CPF 304.***.***-34

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Autor:

GABRIEL ALVES SOARES· OAB MS 28816· CPF 033.***.***-44

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Reu:

MARCELO PINHEIRO PINA· CPF 149.***.***-16

Reu:

RAQUEL CALIXTO HOLMES· OAB SP 146487· CPF 127.***.***-66

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Falsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BASTOS, CLARO & DUAILIBI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

INTELAD GESTAO DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Autor:

KÁTIA REGINA BERNARDO CLARO· OAB MS 17927· CPF 304.***.***-34

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Autor:

GABRIEL ALVES SOARES

Reu:

MARCELO PINHEIRO PINA

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (26/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Falsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BASTOS, CLARO & DUAILIBI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

INTELAD GESTAO DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Autor:

KÁTIA REGINA BERNARDO CLARO· OAB MS 17927· CPF 304.***.***-34

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Autor:

GABRIEL ALVES SOARES

Reu:

MARCELO PINHEIRO PINA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Falsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BASTOS, CLARO & DUAILIBI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

INTELAD GESTAO DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Autor:

KÁTIA REGINA BERNARDO CLARO· OAB MS 17927· CPF 304.***.***-34

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Autor:

GABRIEL ALVES SOARES

Reu:

MARCELO PINHEIRO PINA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Falsificação de documento particularAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BASTOS, CLARO & DUAILIBI ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGANTE)

Reu

2. NORDEN HOSPITAL LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAQUEL CALIXTO HOLMES· OAB SP 146487· CPF 127.***.***-66

Autor:

GABRIEL ALVES SOARES· OAB MS 28816· CPF 033.***.***-44

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Autor:

MARCELO PINHEIRO PINA· OAB SP 147267· CPF 149.***.***-16

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL CALIXTO HOLMES· OAB SP 146487· CPF 127.***.***-66

Reu:

GABRIEL ALVES SOARES· OAB MS 28816· CPF 033.***.***-44

Reu:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Reu:

MARCELO PINHEIRO PINA· OAB SP 147267· CPF 149.***.***-16

Reu:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EREsp 2221334/MS (2025/0229379-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: BASTOS, CLARO & DUAILIBI ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI - MS005452 KÁTIA REGINA BERNARDO CLARO - MS017927 CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI - MS016789 GABRIEL ALVES SOARES - MS028816B EMBARGADO: NORDEN HOSPITAL LTDA ADVOGADOS: MARCELO PINHEIRO PINA - SP147267 RAQUEL CALIXTO HOLMES - SP146487 DESPACHO Não há nos autos procuração e/ou cadei... (26/05/2026)

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