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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 30.698,71

Autor

PEREIRA BASTOS & BASTOS LTDA MECNPJ

Reu

STONE PAGAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JENIFFER APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB PR 99579· CPF 073.***.***-26

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STONE PAGAMENTOS S/ACNPJ

Reu

PEREIRA BASTOS & BASTOS LTDA MECNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 1.100.000,00

Autor

CONSTRUTORA GUEDES ALMEIDA LTDACNPJ

RENOVA MINERACAO DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

BASTOS & MACHADO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTENOR CARDOSO SILVA FILHO· OAB BA 28157· CPF 263.***.***-04

Reu:

MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO· OAB BA 23939· CPF 797.***.***-34

Reu:

GISELLE REGINA SILVA ASSUNCAO· OAB BA 41045· CPF 020.***.***-20

Reu:

JEAN CERQUEIRA LIMA· OAB BA 50478· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA GUEDES ALMEIDA LTDA em 28/08/2025 23:59. (08/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 1.100.000,00

Autor

RENOVA MINERACAO DO BRASIL LTDACNPJ

CONSTRUTORA GUEDES ALMEIDA LTDACNPJ

Reu

BASTOS & MACHADO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTENOR CARDOSO SILVA FILHO

Reu:

MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO· OAB BA 23939· CPF 797.***.***-34

Reu:

GISELLE REGINA SILVA ASSUNCAO· OAB BA 41045· CPF 020.***.***-20

Reu:

JEAN CERQUEIRA LIMA· OAB BA 50478· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/07/2025 (10/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTENOR CARDOSO SILVA FILHO

CONSTRUTORA GUEDES ALMEIDA LTDA

RENOVA MINERACAO DO BRASIL LTDA

Reu

BASTOS & MACHADO LTDA. - ME

GISELLE REGINA SILVA ASSUNCAOCPF

JEAN CERQUEIRA LIMA

MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO

Advogados

Autor:

JEAN CERQUEIRA LIMA· OAB BA 50478· CPF 007.***.***-71

Autor:

MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO· OAB BA 23939· CPF 797.***.***-34

Autor:

GISELLE REGINA SILVA ASSUNCAO· OAB BA 41045· CPF 020.***.***-20

Autor:

ANTENOR CARDOSO SILVA FILHO· OAB BA 28157· CPF 263.***.***-04

Reu:

JEAN CERQUEIRA LIMA· OAB BA 50478· CPF 007.***.***-71

Reu:

MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO· OAB BA 23939· CPF 797.***.***-34

Reu:

GISELLE REGINA SILVA ASSUNCAO· OAB BA 41045· CPF 020.***.***-20

Reu:

ANTENOR CARDOSO SILVA FILHO· OAB BA 28157· CPF 263.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (08/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTENOR CARDOSO SILVA FILHO

CONSTRUTORA GUEDES ALMEIDA LTDA

RENOVA MINERACAO DO BRASIL LTDA

Reu

BASTOS & MACHADO LTDA. - ME

GISELLE REGINA SILVA ASSUNCAOCPF

JEAN CERQUEIRA LIMA

MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO

Advogados

Autor:

JEAN CERQUEIRA LIMA· OAB BA 50478· CPF 007.***.***-71

Autor:

MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO· OAB BA 23939· CPF 797.***.***-34

Autor:

GISELLE REGINA SILVA ASSUNCAO· OAB BA 41045· CPF 020.***.***-20

Autor:

ANTENOR CARDOSO SILVA FILHO· OAB BA 28157· CPF 263.***.***-04

Reu:

JEAN CERQUEIRA LIMA· OAB BA 50478· CPF 007.***.***-71

Reu:

MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO· OAB BA 23939· CPF 797.***.***-34

Reu:

GISELLE REGINA SILVA ASSUNCAO· OAB BA 41045· CPF 020.***.***-20

Reu:

ANTENOR CARDOSO SILVA FILHO· OAB BA 28157· CPF 263.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: RENOVA MINERACAO DO BRASIL LTDA, CONSTRUTORA GUEDES ALMEIDA LTDA APELADO: BASTOS & MACHADO LTDA. - ME Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, fica intimada a parte, RENOVA MINERACAO DO BRASIL LTDA e outros, para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos, no prazo de 20 (vinte) dias. Findo esse prazo, sem que ha... (29/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 1.369,24

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

BASTOS & MACHADO LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (01/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 45.857,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BASTOS & MACHADO LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 21.996,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BASTOS & MACHADO LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (15/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 9.845,52

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

BASTOS & MACHADO LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Juntada de ofício (30/05/2022)

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