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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 10.215,97

Autor

MATERIAIS DE CONSTRUCAO SANTA CLAUDIA LTDACNPJ

BASTOS & ROVEDA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ROVEDA MOREIRA· OAB SC 54605· CPF 080.***.***-46

Autor:

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA· OAB SC 52733· CPF 220.***.***-62

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (26/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 15.693,41

Autor

BASTOS & ROVEDA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CONFEITARIA REQUINTE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ROVEDA MOREIRA· OAB SC 54605· CPF 080.***.***-46

Autor:

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA· OAB SC 52733· CPF 220.***.***-62

Reu:

GEOVANNA CAROLINE TOMASONI GAEDE· OAB PR 56716· CPF 041.***.***-05

Reu:

MARIANA COELHO PEREIRA TIRLONE· CPF 044.***.***-40

Outros

PRISCILA CASTAGNOLI· OAB PR 55016· CPF 043.***.***-57

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (17/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 65.000,00

Autor

CONFEITARIA REQUINTE EIRELICNPJ

Reu

PADARIA E CONFEITARIA REQUINTE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANNA CAROLINE TOMASONI GAEDE· OAB PR 56716· CPF 041.***.***-05

Autor:

MARIANA COELHO PEREIRA TIRLONE· CPF 044.***.***-40

Reu:

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA· OAB SC 52733· CPF 220.***.***-62

Reu:

RICARDO ROVEDA MOREIRA· OAB SC 54605· CPF 080.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000945942022816000120260219140105 (19/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 65.000,00

Autor

CONFEITARIA REQUINTE EIRELICNPJ

Reu

PADARIA E CONFEITARIA REQUINTE LTDA.CNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (01/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 39.291,99

Autor

INFINITTO COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA.CNPJ

BASTOS & ROVEDA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

DANILO ROBERTO VASSELAI LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ROVEDA MOREIRA· OAB SC 054605· CPF 080.***.***-46

Autor:

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA· OAB SC 052733· CPF 220.***.***-62

Reu:

CRISTINA MORAES VAZQUEZ· CPF 651.***.***-04

Reu:

DANIEL SBEGHEN· CPF 033.***.***-73

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

SIMONE TAVARES PEREIRA GONCALVES· CPF 888.***.***-87

Reu:

DANIEL OLIVEIRA TELES DE MENEZES· CPF 021.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INFINITTO COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA· OAB SC 052733· CPF 220.***.***-62

Reu:

RICARDO ROVEDA MOREIRA· OAB SC 054605· CPF 080.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (07/02/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 493.599,82

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INFINITTO COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RICARDO ROVEDA MOREIRA· OAB SC 054605· CPF 080.***.***-46

Reu:

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA· OAB SC 052733· CPF 220.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02 (05/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2015

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/ACNPJ

Outros

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO· OAB RJ 041245· CPF 595.***.***-72

PAULO ROBERTO BASTOS· OAB SP 103033· CPF 047.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2021

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO TEPEDINO

Reu:

PAULO ROBERTO BASTOS· OAB SP 103033· CPF 047.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO BASTOS· OAB SP 103033· CPF 047.***.***-12

Reu:

GUSTAVO TEPEDINO

Reu:

MILENA DONATO OLIVA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO BASTOS· OAB SP 103033· CPF 047.***.***-12

Reu:

GUSTAVO TEPEDINO

Reu:

MILENA DONATO OLIVA

Reu:

RENAN SOARES CORTAZIO

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/10/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO· OAB RJ 41245· CPF 595.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO BASTOS· OAB SP 103033· CPF 047.***.***-12

Autor:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Autor:

GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO· OAB RJ 041245· CPF 595.***.***-72

Autor:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO· OAB RJ 41245· CPF 595.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO BASTOS· OAB SP 103033· CPF 047.***.***-12

Reu:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Reu:

GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO· OAB RJ 041245· CPF 595.***.***-72

Reu:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1126316-13.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Bastos Advogados Associados - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Nada impede que seja celebrada e homologada transação após sentença (TFR-6ª Turma, AC 125.435-BA, Rel. p. o AC. Min. Américo Luz, j. 24.8.88, homologaram a transação, por maioria, DJU 4.4.89, p. 4.761; JTA 108/23) Admitindo a transação, mesmo no caso de sentença transitada em julgado... (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 46.514,10

Autor

BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

LEILA CRISTINA DE SOUSA EPP E JAIR NATAL GRIZZO

LUCIANO GRIZZOCPF

DANIELA GRIZZOCPF

LUIZ AUGUSTO GRIZZOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO BASTOS· OAB SP 103033· CPF 047.***.***-12

Reu:

LUCIANO GRIZZO· OAB SP 137667· CPF 120.***.***-09

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2000

Distribuição

04/07/2000

Valor

R$ 100,00

Autor

NAIDE PEREIRA DE CASTROCPF

RAIMUNDO CANDIDO DA SILVA JUNIORCPF

ADRIANA CASTRO DA SILVACPF

MARLI CANDIDO SANT'ANACPF

Reu

RAIMUNDO CANDIDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 340791· CPF 088.***.***-48

Autor:

REINALDO NAVEGA DIAS· OAB SP 169688· CPF 067.***.***-37

Autor:

JOSE RAPHAEL CICARELLI JUNIOR· OAB SP 88228· CPF 023.***.***-88

Autor:

MÁRCIO YOSHIO ITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 24924· CPF 363.***.***-15

Autor:

RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO· OAB SP 206112· CPF 278.***.***-64

Outros

RENATA ANGÉLICA MOZZONI SILVA· OAB SP 206112

MARCOS EDUARDO GARCIA· OAB SP 189621· CPF 247.***.***-81

PAULO ROBERTO BASTOS· OAB SP 103033· CPF 047.***.***-12

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

30/03/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

BELMIRO HERNANDEZCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO BASTOS· OAB SP 103033· CPF 047.***.***-12

Reu:

BELMIRO HERNANDEZ· OAB SP 24926· CPF 215.***.***-91

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/12/2025)

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