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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 21.856,85

Autor

BASTOS & BASTOS LTDACNPJ

Reu

ROGERIO JOAO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LAÉRCIO THADEU PEREIRA DA SILVA· OAB RS 030158· CPF 285.***.***-72

Reu:

KLEBER SCHMIDT· OAB SC 014767· CPF 907.***.***-00

Reu:

CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO· OAB SC 028059· CPF 053.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CV0 (05/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

R$ 269.678,10

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Reu

BASTOS BASTOS E FILHO LTDA

BASTOS BASTOS & FILHO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 18/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2007

Distribuição

05/03/2007

Valor

R$ 260.506,36

Autor

BASTOS BASTOS & FILHO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BASTOS BASTOS & FILHO LTDA em 15/04/2025 23:59. (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

13/08/2010

Valor

R$ 200.963,55

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

FAZENDA NACIONAL

Reu

BASTOS BASTOS & FILHO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO· OAB BA 10463· CPF 454.***.***-10

Último movimento: Expedição de despacho. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2010

Distribuição

05/08/2010

Valor

R$ 44.176,65

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BASTOS BASTOS & FILHO LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Bastos Bastos & Filho Ltda Apelante: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Simões Filho - 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Altamirando de Araújo Ramos s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - Cep 43700-000, Fone: 71 3396-1388, Simões Filho-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0005145-05.2010.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Fato Gerador/In... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 44.176,65

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BASTOS BASTOS & FILHO LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/12/2023 (07/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2010

Distribuição

26/01/2010

Valor

R$ 39.458,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

BASTOS BASTOS & FILHO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Bastos Bastos & Filho Ltda Advogado: Jose Eduardo Ferreira Da Silva (OAB:BA10058) Exequente: Ministerio Da Fazenda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000459-67.2010.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s): EXECUTADO: BASTOS BASTOS & FILHO LTD... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

BASTOS BASTOS E FILHO LTDA

BASTOS BASTOS & FILHO LTDACNPJ

Reu

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BASTOS BASTOS & FILHO LTDA em 27/10/2023 23:59. (12/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2007

Distribuição

25/04/2007

Valor

R$ 260.506,36

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BASTOS BASTOS & FILHO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BASTOS BASTOS & FILHO LTDA em 25/04/2025 23:59. (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2010

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 36.526,84

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

LUIZ EDSON DA SILVA BASTOSCPF

PEDRO CELESTINO BASTOS NETOCPF

BASTOS BASTOS & FILHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALICE FRAZAO DE ARAUJO· OAB BA 3963· CPF 095.***.***-72

Autor:

GERALDO REZENDE DE ALMEIDA· OAB BA 10278· CPF 372.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

R$ 140.997,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO CENTRAL LTDACNPJ

SUPERMERCADOS CAMACARI LTDACNPJ

MATA DE SAO JOAO SUPERMERCADOS LTDACNPJ

LUIZ EDSON DA SILVA BASTOSCPF

BASTOS BASTOS & FILHO LTDACNPJ

Outros

TASSIO RICARDO COSTA ALMEIDA· OAB BA 40791· CPF 034.***.***-20

ALVARO SANTANA DE QUADROS· OAB BA 37302

ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS· OAB BA 38406· CPF 019.***.***-17

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (06/04/2022)

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