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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2002

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 31.721,37

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

NASTAN COMERCIO DE JOIAS LTDACNPJ

THIAGO GOUVEIA MACEDOCPF

EDUARDO MARCIO BATALHA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO· OAB TO 5705· CPF 216.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000726-52.2002.8.27.2729/TO EXECUTADO: THIAGO GOUVEIA MACEDO ADVOGADO(A): MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO (OAB TO005705) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado por (09/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/09/2003

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 8.255,59

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CASA DE JOIAS E COMERCIO LTDACNPJ

EDUARDO MARCIO BATALHA MACEDOCPF

PAULO ANTONIO RODRIGUES GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Outros

MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO· OAB TO 5705· CPF 216.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5000924-55.2003.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: CASA DE JOIAS E COMERCIO LTDA EXECUTADO: EDUARDO MARCIO BATALHA MACEDO EXECUTADO: PAULO ANTONIO RODRIGUES GOUVEIA (Espólio) (27/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 10.964,63

Autor

COLEGIO SOUZA DUARTE LTDACNPJ

Reu

EDUARDO MARCIO BATALHA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO VIEIRA· OAB TO 5519· CPF 287.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0038702-85.2 (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO SOUZA DUARTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO VIEIRA· OAB TO 5519· CPF 287.***.***-34

Autor:

LUIS AUGUSTO VIEIRA· OAB TO 005519

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/08/2007

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 23.064,54

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

NASTAN COMERCIO DE JOIAS LTDACNPJ

THIAGO GOUVEIA MACEDOCPF

EDUARDO MARCIO BATALHA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO· OAB TO 5705· CPF 216.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5001083-56.2007.8.27.2729/TO EXECUTADO: THIAGO GOUVEIA MACEDO ADVOGADO(A): MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO (OAB TO005705) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado por THIAGO GOUVEIA MACEDO, qualificado, executado nestes autos, por intermédio de sua defesa, requerendo a reconsideração da decisão constante no evento 208, DECDESPA1, na qual indeferiu o desbloqueio de parte do valor constrito em sua conta bancária. Eis o relato do e... (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/08/2007

Distribuição

07/03/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

THIAGO GOUVEIA MACEDOCPF

Advogados

Reu:

MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO· OAB TO 5705· CPF 216.***.***-49

Reu:

MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO· OAB TO 005705· CPF 216.***.***-49

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (14/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

THIAGO GOUVEIA MACEDOCPF

Advogados

Reu:

MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO· OAB TO 5705· CPF 216.***.***-49

Reu:

MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO· OAB TO 005705· CPF 216.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5001083-56.2007.8.27.2729/TO EXECUTADO: THIAGO GOUVEIA MACEDO ADVOGADO(A): MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO (OAB TO005705) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por THIAGO GOUVEIA MACEDO em que alega, em síntese, sua ilegitimidade passiva em razão de não possuir poderes de gerência (ev. 231.1). Instada a se manifestar, a Fazenda Pública exequente impugnou integralmente a exceção, pelo que requereu a sua reje... (10/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/04/2002

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 41.457,42

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CASA DE JOIAS E COMERCIO LTDACNPJ

EDUARDO MARCIO BATALHA MACEDOCPF

PAULO ANTONIO RODRIGUES GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

IRAN RIBEIRO· OAB TO 4585· CPF 826.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000779-33.2002.8.27.2729/TO EXECUTADO: EDUARDO MARCIO BATALHA MACEDO ADVOGADO(A): IRAN RIBEIRO (OAB TO004585) DESPACHO/DECISÃO Considerando o falecimento da parte executada, conforme certificado nos autos, DETERMINO a sua substituição processual pelo respectivo espólio, nos termos do art. 110 do Código de Processo Civil. Diante do exposto, DETERMINO a CITAÇÃO do espólio executado, informado nos autos, por meio de oficial de justiç... (03/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

17/08/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO MARCIO BATALHA MACEDOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS EURIPEDES GOUVEIA AGUIAR· OAB TO 1750· CPF 480.***.***-63

Reu:

AGNALDO RAIOL FERREIRA SOUSA· OAB TO 1792· CPF 526.***.***-49

Último movimento: Definitivo (03/08/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 17.968,85

Autor

ALINE MATOS DE CARVALHO BERTOCPF

ALAN BERTO DA SILVACPF

Reu

BRUNO BATALHA MACEDO VALENTECPF

ALEX KEIDIRO MURAISHICPF

Outros

MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA· OAB TO 6636· CPF 007.***.***-47

GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES· OAB TO 7216· CPF 824.***.***-04

THÉRCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 6151· CPF 022.***.***-76

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 17.968,85

Autor

ALAN BERTO DA SILVACPF

ALINE MATOS DE CARVALHO BERTOCPF

Reu

ALEX KEIDIRO MURAISHICPF

BRUNO BATALHA MACEDO VALENTECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES TORRES· OAB TO 9254· CPF 969.***.***-72

Autor:

REGIANE GARCIA FERNANDES CRUZ E CASTRO· OAB TO 4577· CPF 869.***.***-91

Autor:

ELAINE GOMES BARBOZA BRITO· OAB TO 10729· CPF 713.***.***-00

Autor:

LUCAS GUIMARÃES MARINHO· OAB TO 11017· CPF 068.***.***-88

Autor:

JACKELINE SOUSA DOS SANTOS MILHOMEM· OAB TO 10544· CPF 017.***.***-79

Reu:

THÉRCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 6151· CPF 022.***.***-76

Reu:

GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES· OAB TO 7216· CPF 824.***.***-04

Reu:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA· OAB TO 6636· CPF 007.***.***-47

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 26/09/2025 Data da sessão: 08/10/2025 14:00 (26/09/2025)

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