Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

195 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

THALISSON MARTINS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ADAILTON SARAIVA SILVA· CPF 573.***.***-20

Autor:

RAFAEL PINTO ALAMY· CPF 040.***.***-01

Reu:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 000904· CPF 534.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THALISSON MARTINS GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 000904· CPF 534.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THALISSON MARTINS GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 000904· CPF 534.***.***-53

Reu:

MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO· CPF 348.***.***-25

Reu:

MARCO ANTONIO ALVES BEZERRA· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001929862024827272220250310083359 (10/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THALISSON MARTINS GUIMARAES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 000904· CPF 534.***.***-53

Reu:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 000904· CPF 534.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso Especial

Assunção de DívidaRecurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EZEMI NUNES MOREIRA (RECORRENTE)

Reu

2. BOAVENTURA FACTORING LIMITADA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 904· CPF 534.***.***-53

Autor:

PAMELA MARIA DA SILVA NOVAIS CAMARGOS MARCELINO SALGADO· OAB TO 2252· CPF 849.***.***-10

Autor:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 000904· CPF 534.***.***-53

Autor:

PAMELA MARIA DA SILVA NOVAIS CAMARGOS MARCELINO SALGADO· OAB TO 002252· CPF 849.***.***-10

Reu:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 904· CPF 534.***.***-53

Reu:

PAMELA MARIA DA SILVA NOVAIS CAMARGOS MARCELINO SALGADO· OAB TO 2252· CPF 849.***.***-10

Reu:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 000904· CPF 534.***.***-53

Reu:

PAMELA MARIA DA SILVA NOVAIS CAMARGOS MARCELINO SALGADO· OAB TO 002252· CPF 849.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 207.729,61

Autor

AUGUSTO FERREIRA DE FREITASCPF

Reu

LEANDRO ALVES SOARESCPF

ELIZABETH LOMES SILVACPF

Advogados

Autor:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 904· CPF 534.***.***-53

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46 (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO FERREIRA DE FREITAS

Advogados

Autor:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 904· CPF 534.***.***-53

Autor:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 000904· CPF 534.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/09/2009

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 29.139,18

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

VICENTE PEREIRA DA SILVA GOESCPF

DELZINA DE ALCANTARA GOESCPF

DOES E GOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 904· CPF 534.***.***-53

Reu:

CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES· CPF 688.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 5000536-66.2009.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000536-66.2009.8.27.2722/TO APELADO: VICENTE PEREIRA DA SILVA GOES (RÉU) ADVOGADO(A): EZEMI NUNES MOREIRA (OAB TO000904) DECISÃO (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 29.139,18

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DOES E GOES LTDACNPJ

DELZINA DE ALCANTARA GOESCPF

VICENTE PEREIRA DA SILVA GOESCPF

Advogados

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Autor:

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO· OAB TO 3999· CPF 216.***.***-81

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Reu:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Reu:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 904· CPF 534.***.***-53

Último movimento: Remessa Interna - CDPUB -> SGB15 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROMILDO SANTOS BARBOSACPF

Reu

DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 904· CPF 534.***.***-53

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA· CPF 044.***.***-03

Reu:

TAMIRIS ASSIS CELESTINO· CPF 215.***.***-24

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO· CPF 064.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão para julgamento (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO SANTOS BARBOSA

Reu

DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 904· CPF 534.***.***-53

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 000904· CPF 534.***.***-53

Reu:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 904· CPF 534.***.***-53

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0008669-02.2020.8.27.2722/TO REQUERENTE: ROMILDO SANTOS BARBOSA ADVOGADO(A): EZEMI NUNES MOREIRA (OAB TO000904) REQUERIDO: DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ROMILDO SANTOS BARBOSA em face da sentença proferida no evento 155, que homologou os cálculos apresentados no cumprimento de sentença. Sustenta o embargante a existência de omiss... (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO SANTOS BARBOSA

Reu

DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 904· CPF 534.***.***-53

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 000904· CPF 534.***.***-53

Reu:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 904· CPF 534.***.***-53

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 6.870,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001515-68.2022.8.27.2719/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001515-68.2022.8.27.2719/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: RODRIGO FASCIN BERNI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EZEMI NUNES MOREIRA (OAB TO000904) EMENTA: DIREITO PÚBLICO E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. ALEGADA OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. VEDAÇÃO À SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ERRO MATERIAL NA FIXAÇÃO... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 6.870,19

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

RODRIGO FASCIN BERNICPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 904· CPF 534.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 82 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2010

Distribuição

11/03/2015

Valor

R$ 62.610,27

Autor

BOAVENTURA FACTORING LTDA - MECNPJ

Reu

EZEMI NUNES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

PAMELA MARIA DA SILVA NOVAIS CAMARGOS MARCELINO SALGADO· OAB TO 2252· CPF 849.***.***-10

Reu:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 904· CPF 534.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 5001396-33.2010.8.27.2722/TO AUTOR: BOAVENTURA FACTORING LTDA - ME ADVOGADO(A): PAMELA MARIA DA SILVA NOVAIS CAMARGOS MARCELINO SALGADO (OAB TO002252) ATO ORDINATÓRIO Fica (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Assunção de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/10/2010

Distribuição

11/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BOAVENTURA FACTORING LTDA - ME

Reu

EZEMI NUNES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 904· CPF 534.***.***-53

Autor:

PAMELA MARIA DA SILVA NOVAIS CAMARGOS MARCELINO SALGADO· OAB TO 2252· CPF 849.***.***-10

Autor:

PAMELA MARIA DA SILVA NOVAIS CAMARGOS MARCELINO SALGADO· OAB TO 002252· CPF 849.***.***-10

Reu:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 904· CPF 534.***.***-53

Reu:

PAMELA MARIA DA SILVA NOVAIS CAMARGOS MARCELINO SALGADO· OAB TO 2252· CPF 849.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5001396-33.2010.8.27.2722/TO AUTOR: BOAVENTURA FACTORING LTDA - ME ADVOGADO(A): PAMELA MARIA DA SILVA NOVAIS CAMARGOS MARCELINO SALGADO (OAB TO002252) RÉU: EZEMI NUNES MOREIRA ADVOGADO(A): EZEMI NUNES MOREIRA (OAB TO000904) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte executada, por meio de seu advogado constituído ou pessoalmente (se não houver patrono), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique quais são e onde se enc... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 66.967,27

Autor

MARCELO DA CUNHA MACHADOCPF

Reu

FILOMENA PEREIRA DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 904· CPF 534.***.***-53

Último movimento: Conclusão para decisão (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Educação Infantil - CrecheEducação BásicaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

ANGELYNA GUIMARAES SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Autor:

JULIO CESAR LIMA BATISTA FILHO· OAB TO 7915· CPF 023.***.***-26

Reu:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 904· CPF 534.***.***-53

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência Tácita (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Educação Infantil - CrecheAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

ANGELYNA GUIMARAES SILVACPF

Advogados

Reu:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 904· CPF 534.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento Nº 0003586-61.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0057356-13.2025.8.27.2729/TO AGRAVADO: ANGELYNA GUIMARAES SILVA ADVOGADO(A): EZEMI NUNES MOREIRA (OAB TO000904) DECISÃO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por MUNICÍPIO DE PALMAS, contra decisão proferida nos autos da ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, ajuizada por ANGELYNA GUIMARÃES SILVA, que deferiu a tutela de urgência para determinar... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 27.133,47

Autor

HYAGO CÉSAR NOVAISCPF

Reu

ANTONIO NETO PEREIRA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

HELLEN CRISTINA PERES DA SILVA· OAB TO 2510· CPF 692.***.***-49

Reu:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 904· CPF 534.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002956-85.2016.8.27. (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HYAGO CÉSAR NOVAISCPF

Reu

ANTONIO NETO PEREIRA CAVALCANTE

Advogados

Autor:

HELLEN CRISTINA PERES DA SILVA· OAB TO 2510· CPF 692.***.***-49

Autor:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 000904· CPF 534.***.***-53

Autor:

HELLEN CRISTINA PERES DA SILVA· OAB TO 002510

Reu:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 000904· CPF 534.***.***-53

Reu:

HELLEN CRISTINA PERES DA SILVA· OAB TO 002510

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal