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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 24.087,95

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO INTEGRADO - SICOOB INTEGRADOCNPJ

Reu

BATISTA BARROS INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CRISTINA VALENTE· OAB SP 276784· CPF 271.***.***-96

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (07/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 1.210,00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (04/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 1.210,00

Autor

LILIANE DOS SANTOS ATAIDECPF

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGASCPF

Advogados

Autor:

MARCUS BATISTA BARROS· CPF 755.***.***-87

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LILIANE DOS SANTOS ATAIDECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (14/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.210,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LILIANE DOS SANTOS ATAIDECPF

Advogados

Reu:

MARCUS BATISTA BARROS· CPF 755.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ. (12/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Anulação e Correção de Provas / QuestõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS BATISTA BARROSCPF

Reu

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRECPF

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB AP 2961· CPF 808.***.***-34

Autor:

MARCUS BATISTA BARROS· OAB AP 1744· CPF 755.***.***-87

Autor:

ANDRE ROCHA· OAB AP 1660· CPF 898.***.***-20

Autor:

VINICIUS ROCHA NEVES· OAB AP 4847· CPF 090.***.***-78

Autor:

MARCUS BATISTA BARROS· OAB AP 001744

+ outros advogados do autor

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB AP 2961· CPF 808.***.***-34

Reu:

MARCUS BATISTA BARROS· OAB AP 1744· CPF 755.***.***-87

Reu:

ANDRE ROCHA· OAB AP 1660· CPF 898.***.***-20

Reu:

VINICIUS ROCHA NEVES· OAB AP 4847· CPF 090.***.***-78

Reu:

MARCUS BATISTA BARROS· OAB AP 001744

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001874-56.2023.8.03.0001. IMPETRANTE: LILIANE DOS SANTOS ATAIDE IMPETRADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Vistos. A impetrante manifestou-se acerca do cumprimento... (17/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE IRINEU LOBO PALHETA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MARCUS BATISTA BARROS· CPF 755.***.***-87

Reu:

ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL· OAB AP 003775· CPF 805.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE IRINEU LOBO PALHETA JUNIOR em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou muniçãoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE IRINEU LOBO PALHETA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARCUS BATISTA BARROS· CPF 755.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 23/24. (07/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE IRINEU LOBO PALHETA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL· OAB AP 003775· CPF 805.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (14/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou muniçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE IRINEU LOBO PALHETA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL· OAB AP 3775· CPF 805.***.***-04

Autor:

MARCUS BATISTA BARROS· OAB AP 1744· CPF 755.***.***-87

Autor:

MARCUS BATISTA BARROS· OAB AP 001744

Reu:

ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL· OAB AP 3775· CPF 805.***.***-04

Reu:

MARCUS BATISTA BARROS· OAB AP 1744· CPF 755.***.***-87

Reu:

MARCUS BATISTA BARROS· OAB AP 001744

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE IRINEU LOBO PALHETA JUNIOR Advogado(s) do reclamado: MARCUS BATISTA BARROS, ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - ema... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 220.000,00

Autor

MISSY LANY PEREIRA DE OLIVEIRA BARROSCPF

JUDSON BARROS PEREIRA

Reu

BACABA VEICULOS LTDACNPJ

TOYOTA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BERGLLYN GONCALVES DE CASTRO

Autor:

ANTONIO SERGIO BLASQUEZ DE SA PEREIRA

Autor:

CLAUDIO VINICIUS MESQUITA E SILVA

Reu:

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR

Reu:

MARCUS BATISTA BARROS· OAB AP 001744

Outros

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA· OAB AC 003886· CPF 855.***.***-34

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (29/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MISSY LANY PEREIRA DE OLIVEIRA BARROSCPF

Reu

TOYOTA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA· OAB AC 003886· CPF 855.***.***-34

Reu:

MARCUS BATISTA BARROS· CPF 755.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (07/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MISSY LANY PEREIRA DE OLIVEIRA BARROS (AGRAVANTE)

Reu

2. TOYOTA DO BRASIL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCUS BATISTA BARROS· OAB AP 001744

Autor:

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA· OAB AC 003886· CPF 855.***.***-34

Autor:

CLAUDIO VINICIUS MESQUITA E SILVA· OAB AC 6523· CPF 855.***.***-87

Autor:

ANTONIO SERGIO BLASQUEZ DE SA PEREIRA· OAB AC 4593· CPF 019.***.***-45

Autor:

GILMAR GONÇALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119· CPF 959.***.***-49

Reu:

MARCUS BATISTA BARROS· OAB AP 001744

Reu:

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA· OAB AC 003886· CPF 855.***.***-34

Reu:

CLAUDIO VINICIUS MESQUITA E SILVA· OAB AC 6523· CPF 855.***.***-87

Reu:

ANTONIO SERGIO BLASQUEZ DE SA PEREIRA· OAB AC 4593· CPF 019.***.***-45

Reu:

GILMAR GONÇALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119· CPF 959.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 84.369,58

Autor

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS NUNES AMARALCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB AP 4504

Reu:

MARCUS BATISTA BARROS· OAB AP 1744

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 84.369,58

Autor

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS NUNES AMARALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB AP 4504· CPF 170.***.***-37

Reu:

MARCUS BATISTA BARROS· OAB AP 1744· CPF 755.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2018

Distribuição

14/10/2018

Valor

R$ 48.049,88

Autor

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

ELIELSON DA SILVA MORAESCPF

Reu

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

ELIELSON DA SILVA MORAESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES· OAB AP 1857

Autor:

MARCUS BATISTA BARROS· OAB AP 1744

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES· OAB AP 1857

Reu:

MARCUS BATISTA BARROS· OAB AP 1744

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 48.049,88

Autor

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVESCPF

Reu

ELIELSON DA SILVA MORAESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES· OAB AP 1857· CPF 712.***.***-72

Reu:

MARCUS BATISTA BARROS· OAB AP 1744· CPF 755.***.***-87

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 48.049,88

Autor

ELIELSON DA SILVA MORAESCPF

Reu

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCUS BATISTA BARROS· OAB AP 1744· CPF 755.***.***-87

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES· OAB AP 1857· CPF 712.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (20/04/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 5.207,66

Autor

ALZIRA DE MORAES VIEIRACPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

ALZIRA DE MORAES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCUS BATISTA BARROS· OAB AP 1744

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AP 3871

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AP 3871

Reu:

MARCUS BATISTA BARROS· OAB AP 1744

Outros

CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO· OAB AP 3214· CPF 002.***.***-40

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (04/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 5.207,66

Autor

ALZIRA DE MORAES VIEIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 5.207,66

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

ALZIRA DE MORAES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Reu:

MARCUS BATISTA BARROS· OAB AP 1744· CPF 755.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE (16/11/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal Justiça (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GIOVANI DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

HÉLIO RIOS FERREIRA· OAB AP 1495· CPF 893.***.***-68

Reu:

MARCUS BATISTA BARROS· OAB AP 1744· CPF 755.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (06/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 46.342,35

Autor

CIBELE DE LEMOS GUIMARAES BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARIA DO PILAR TIAGO DE SOUZA· OAB AP 505

Autor:

MARCUS BATISTA BARROS· OAB AP 1744

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº. 01/2024-5ª VCFP, os autos aguardarão sem nova intimaç... (12/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

21/03/2016

Valor

R$ 46.342,35

Autor

CIBELE DE LEMOS GUIMARAES BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO PILAR TIAGO DE SOUZA· OAB AP 505· CPF 460.***.***-72

Autor:

MARCUS BATISTA BARROS· OAB AP 1744· CPF 755.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ em 25/09/2024 23:59. (26/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Reu

MARLINDO JOSE MORAES VILHENACPF

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB AP 2961· CPF 808.***.***-34

Reu:

MARCUS BATISTA BARROS· OAB AP 1744· CPF 755.***.***-87

Último movimento: Publicado Acórdão em 22/04/2026. (22/04/2026)

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