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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2008

Distribuição

26/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES BATISTA FERRAZ

IAN BATISTA FERRAZ

LILIAN BATISTA FERRAZ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 4291· CPF 052.***.***-25

Autor:

JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO· OAB PB 2769· CPF 091.***.***-72

Autor:

MARIANA PESSOA TOSCANO DE BRITO· OAB PB 13057· CPF 012.***.***-20

Autor:

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 13028· CPF 044.***.***-14

Outros

MERCIA CARLOS DE SOUZA· OAB PB 5732· CPF 395.***.***-49

Último movimento: Processo migrado para o PJe (20/06/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2012

Distribuição

09/02/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

IAN BATISTA FERRAZ LILIAN BATISTA FERRAZ

Advogados

Autor:

MERCIA CARLOS DE SOUZA· OAB PB 5732· CPF 395.***.***-49

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARIA AUXILIADORA DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 4291· CPF 052.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/07/2022 23:59. (08/07/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 1.654.535,86

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (22/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ NEHLSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERRAZ BATISTA· OAB PR 026297· CPF 152.***.***-00

Reu:

LUCAS AMARAL DASSAN· CPF 047.***.***-59

Reu:

CARLOS LEAL SZCZEPANSKI JUNIOR· OAB PR 024950· CPF 673.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (05/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 1.244.336,39

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

LAMIVALENTES MADEIRAS LTDA.CNPJ

SERGIO LUIZ NEHLSCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (07/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

SERGIO LUIZ NEHLSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS LEAL SZCZEPANSKI JUNIOR· OAB PR 24950· CPF 673.***.***-68

Autor:

FRANCISCO FERRAZ BATISTA· OAB PR 26297· CPF 152.***.***-00

Autor:

LUCAS AMARAL DASSAN· OAB PR 043451

Autor:

FRANCISCO FERRAZ BATISTA· OAB PR 026297· CPF 152.***.***-00

Autor:

CARLOS LEAL SZCZEPANSKI JUNIOR· OAB PR 024950· CPF 673.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS LEAL SZCZEPANSKI JUNIOR· OAB PR 24950· CPF 673.***.***-68

Reu:

FRANCISCO FERRAZ BATISTA· OAB PR 26297· CPF 152.***.***-00

Reu:

LUCAS AMARAL DASSAN· OAB PR 043451

Reu:

FRANCISCO FERRAZ BATISTA· OAB PR 026297· CPF 152.***.***-00

Reu:

CARLOS LEAL SZCZEPANSKI JUNIOR· OAB PR 024950· CPF 673.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 508) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (14/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (22/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/12/2010

Distribuição

04/09/2013

Valor

R$ 22.446.794,47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2861392/PR (2025/0055434-7) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ AGRAVADO: ANTONIO CESAR RIBAS PACHECO ADVOGADOS: LUIZ CARLOS DA ROCHA - PR013832 RODRIGO DA ROCHA LEITE - PR042170 GUILHERME LOCATELLI RODRIGUES - PR057060 PAMELA ZACCHI MALAGUETA - PR106763 JOÃO PEDRO DE RIBEIRO MATHIAS - PR124185 AGRAVADO: CESAR ROBERTO FRANCO ADVOGADO: ITALO TANAKA JUNIOR - PR014099 AGRAVADO: ELISEU JOAO DA SILVA ADVOGADO... (13/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 22.446.794,47

Autor

CESAR ROBERTO FRANCOCPF

RAFAELLE MACHADO BITTENCOURT FRANCESCHICPF

CHRISTIANO MACHADOCPF

REGINA COELI MACHADOCPF

ELISEU JOAO DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO TANAKA JUNIOR· OAB PR 014099· CPF 462.***.***-53

Autor:

EDUARDO DE ABREU BERBIGIER· OAB PR 100958· CPF 647.***.***-63

Autor:

GUILHERME DE ABREU E SILVA· OAB PR 061727· CPF 042.***.***-67

Autor:

GUILHERME LOCATELLI RODRIGUES· OAB PR 057060· CPF 064.***.***-06

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (21/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ANTONIO CESAR RIBAS PACHECO

CESAR ROBERTO FRANCOCPF

ELISEU JOAO DA SILVACPF

CHRISTIANO MACHADOCPF

REGINA COELI MACHADOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO DA ROCHA LEITE· OAB PR 042170· CPF 037.***.***-52

Reu:

GUILHERME LOCATELLI RODRIGUES· OAB PR 057060· CPF 064.***.***-06

Reu:

JOAO PEDRO DE RIBEIRO MATHIAS· OAB PR 124185· CPF 105.***.***-22

Reu:

LUIZ CARLOS DA ROCHA· OAB PR 013832· CPF 330.***.***-04

Reu:

PAMELA ZACCHI MALAGUETA· OAB PR 106763· CPF 080.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (10/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CEZAR RIBAS PACHECOCPF

CESAR ROBERTO FRANCO

CHRISTIANO MACHADO

ELISEU JOãO DA SILVA

FUNDACEN - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO INDUSTRIAL

+ 2 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ITALO TANAKA JUNIOR· OAB PR 14099· CPF 462.***.***-53

Autor:

EDUARDO DE ABREU BERBIGIER· OAB RS 41877· CPF 647.***.***-63

Autor:

GUILHERME LOCATELLI RODRIGUES· OAB PR 57060· CPF 064.***.***-06

Autor:

GUILHERME DE ABREU E SILVA· OAB PR 61727· CPF 042.***.***-67

Autor:

LUIZ CARLOS DA ROCHA· OAB PR 13832· CPF 330.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ITALO TANAKA JUNIOR· OAB PR 14099· CPF 462.***.***-53

Reu:

EDUARDO DE ABREU BERBIGIER· OAB RS 41877· CPF 647.***.***-63

Reu:

GUILHERME LOCATELLI RODRIGUES· OAB PR 57060· CPF 064.***.***-06

Reu:

GUILHERME DE ABREU E SILVA· OAB PR 61727· CPF 042.***.***-67

Reu:

LUIZ CARLOS DA ROCHA· OAB PR 13832· CPF 330.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: ANTÔNIO CEZAR RIBAS PACHECO e OUTROS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relator: Des. LEONEL CUNHA Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021675-25.2010.8.16.0004, DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA Vistos, 1) Trata-se de Apelações e Remessa Necessária contra Sentença que julgou procedente, em parte, a Ação Civil Pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, visando à reparação ao erário... (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

JULIO CESAR ALVES GOMESCPF

Reu

COLETO COSMETICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDACNPJ

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERRAZ BATISTA· OAB PR 26297· CPF 152.***.***-00

Reu:

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA· OAB PR 38266· CPF 034.***.***-05

Reu:

FRANCISCO FERRAZ BATISTA· OAB PR 26297· CPF 152.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 1.058,76

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

JOSE PEDRO FIGUEIREDO LIMACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO FERRAZ BATISTA· OAB PR 26297· CPF 152.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

R$ 78.356,68

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ELIZABETE FLORESCPF

SERGIO LUIZ NEHLSCPF

CARAFA INDUSTRIA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

FRANCISCO FERRAZ BATISTA· OAB PR 26297· CPF 152.***.***-00

Reu:

SABRINA FERRAZ BATISTA· OAB PR 49125· CPF 022.***.***-01

Reu:

RAFAEL JERÔNIMO SANTOS· OAB MT 13389· CPF 961.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 78.356,68

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

CARAFA INDUSTRIA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPPCNPJ

ELIZABETE FLORESCPF

SERGIO LUIZ NEHLSCPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

RAFAEL JERÔNIMO SANTOS· OAB MT 13389· CPF 961.***.***-72

Reu:

FRANCISCO FERRAZ BATISTA· OAB PR 26297· CPF 152.***.***-00

Reu:

SABRINA FERRAZ BATISTA· OAB PR 49125· CPF 022.***.***-01

Último movimento: Processo Desarquivado (09/06/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 713.149,30

Autor

BANCO ITAÚLEASING S.A.CNPJ

Reu

CARAFA INDUSTRIA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPPCNPJ

SERGIO LUIZ NEHLSCPF

LAMIVALENTES MADEIRAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MT 9708· CPF 399.***.***-34

Reu:

FRANCISCO FERRAZ BATISTA· OAB PR 26297· CPF 152.***.***-00

Reu:

RAFAEL JERÔNIMO SANTOS· OAB MT 13389· CPF 961.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (04/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

20/06/2012

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

20/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

FABIULA MULLER

Reu

CARAFA INDUSTRIA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

RAFAEL JERÔNIMO SANTOS· OAB MT 13389· CPF 961.***.***-72

Autor:

FRANCISCO FERRAZ BATISTA· OAB PR 26297· CPF 152.***.***-00

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Reu:

RAFAEL JERÔNIMO SANTOS· OAB MT 13389· CPF 961.***.***-72

Reu:

FRANCISCO FERRAZ BATISTA· OAB PR 26297· CPF 152.***.***-00

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (08/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 7.256,00

Autor

ANTENOR PULGACPF

Reu

SHOP EXPRESS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DANIEL ANNUNZIATO XAVIER DA SILVA· OAB PR 60157· CPF 008.***.***-13

Reu:

FRANCISCO FERRAZ BATISTA· OAB PR 26297· CPF 152.***.***-00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ANTENOR PULGA (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2010

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 8.411,41

Autor

INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITA DO PARANACNPJ

Reu

CHEYENNE ISHIYAMACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE QUEIROZ· OAB PR 5560· CPF 028.***.***-30

Autor:

DANIEL FABIANO PEREIRA CAVALCANTI· OAB PR 98964· CPF 073.***.***-55

Reu:

FRANCISCO FERRAZ BATISTA· OAB PR 26297· CPF 152.***.***-00

Outros

ANDRE ZACARIAS TALLAREK DE QUEIROZ· OAB PR 31381· CPF 024.***.***-13

Último movimento: DEFERIDO O PEDIDO (07/05/2026)

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