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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 37.696,00

Autor

RAAC AUDITORES E CONSULTORES INDEPENDENTES SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Reu

PANGEA - CENTRO DE ESTUDOS SOCIOAMBIENTAISCNPJ

Advogados

Autor:

ARMIN DELBERT KUENTZER· OAB BA 24350· CPF 443.***.***-06

Autor:

SAMANTHA DE ARAUJO CARVALHO· OAB BA 49898

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0536501-19.2016.8.05.0001. Exequente: Raac Auditores E Consultores Independentes Sociedade Simples Advogado: Armin Delbert Kuentzer (OAB:BA24350) Advogado: Samantha De Araujo Carvalho (OAB:BA49898) Executado: Pangea - Centro De Estudos Socioambientais Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvor... (03/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2004

Distribuição

19/05/2004

Valor

R$ 33.796,61

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

SONIA ARAUJO DA SILVACPF

LUIZ ANCHIETA DE ARAUJOCPF

COMERCIAL BATURITE LTDACPF

VANIA ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FELIPE MACEDO DANTAS· OAB RN 6295· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0001652-85.2004.8.20.0129 Polo ativo RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado(s): Polo passivo COMERCIAL BATURITE LTDA e outros Advogado(s): FELIPE MACEDO DANTAS EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 40, § 4º, DA LEF. APELAÇÃO CÍV... (23/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 33.796,61

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

VANIA ARAUJO DA SILVACPF

LUIZ ANCHIETA DE ARAUJOCPF

SONIA ARAUJO DA SILVACPF

COMERCIAL BATURITE LTDACPF

Último movimento: Recebidos os autos (31/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2004

Distribuição

19/05/2004

Valor

R$ 55.938,18

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

SONIA ARAUJO DA SILVACPF

LUIZ ANCHIETA DE ARAUJOCPF

COMERCIAL BATURITE LTDACPF

Advogados

Reu:

LUCIA TOMAZ DA SILVA· CPF 012.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Exequente: União / Fazenda Nacional e outros Executado: Comercial Baturité Ltda e outros (2) EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL (PRAZO DE 30 DIAS) A Exma Dra. Lydiane Maria Lucena Maia, Juíza de Direito da 3ª Vara de São Gonçalo do Amarante em substituição legal, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo, tramita a ação de Execução... (18/02/2025)

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