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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2002

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDVALDO PEREIRA DE ALMEIDA

JEFFERSON COSTA DA CONCEICAO

GUSTAVO JOSE RIBEIRO FILHO

CLECIO DA CRUZ GONCALVES

ROBERTO GIL SILVA DE JESUS

Advogados

Autor:

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 10623· CPF 049.***.***-06

Reu:

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 10623· CPF 049.***.***-06

Reu:

MARIA CLECIONE RODRIGUES DIAS· OAB BA 9629· CPF 157.***.***-04

Reu:

ALMIR MARQUES FONSECA· OAB BA 3395· CPF 035.***.***-53

Reu:

JOSE DOS SANTOS GOMES· OAB BA 11126· CPF 028.***.***-20

Reu:

EDUARDO LUIS MACHADO· CPF 312.***.***-40

Outros

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Gustavo José Ribeiro Filho Advogado: Almir Marques Fonseca (OAB:BA3395) Reu: Edvaldo Pereira De Almeida Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Reu: Clécio Da Cruz Gonçalves Advogado: Jose Dos Santos Gomes (OAB:BA11126) Reu: Roberto Gil Silva De Jesus Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Aut PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 0000824-65.2002.8.05.0230 Ação... (15/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO JOSE RIBEIRO FILHO

EDVALDO PEREIRA DE ALMEIDA

CLECIO DA CRUZ GONCALVES

ROBERTO GIL SILVA DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 10623· CPF 049.***.***-06

Autor:

ALMIR MARQUES FONSECA· OAB BA 3395· CPF 035.***.***-53

Autor:

JOSE DOS SANTOS GOMES

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE BANANEIRAS

Reu

LUIZ FELIPE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA· OAB PB 24991· CPF 102.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FELIPE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE BANANEIRAS

Advogados

Autor:

MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA· OAB PB 24991· CPF 102.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 35.941,16

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPRESARIOS DE CAMPINA GRANDE E REGIAO - SICOOB CGCREDCNPJ

Reu

QUEIROZ & SOUSA LTDACNPJ

JOSE DE SOUSA GENUINOCPF

POLIANA AMARANTE DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

DANIELLY LIMA PESSOA· OAB PB 17817· CPF 038.***.***-01

Reu:

JOSE FERNANDES MARIZ· OAB PB 6851· CPF 549.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (02/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPRESARIOS DE CAMPINA GRANDE E REGIAO - SICOOB CGCRED

Advogados

Autor:

DANIELLY LIMA PESSOA· OAB PB 17817· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA (FAZENDA ESTADUAL)

Reu

QUEIROZ & SOUSA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 19.874,66

Autor

MARIA EDIONARA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

QUEIROZ & SOUSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLINDINA IONA DA COSTA LIMA· OAB PB 11436· CPF 036.***.***-03

Autor:

PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS· OAB PB 10538· CPF 021.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 508.943,65

Autor

RAIZEN S.A.CNPJ

Reu

POLIANA AMARANTE DE QUEIROZCPF

JOSE DE SOUSA GENUINOCPF

QUEIROZ & SOUSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

CHINTYA ROSSANA AZEVEDO BESSA· OAB PB 26455· CPF 043.***.***-82

Reu:

JOSE FERNANDES MARIZ· OAB PB 6851· CPF 549.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIZEN S.A.

Reu

JOSE FERNANDES MARIZ

Advogados

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

JOSE FERNANDES MARIZ· OAB PB 6851· CPF 549.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POSTO DE COMBUSTIVEIS CRUZEIRO DO SUL LTDACNPJ

QUEIROZ & SOUSA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

RODOLFO PEREIRA DA NOBREGA· OAB PB 22229· CPF 080.***.***-93

JOSE FERNANDES MARIZ· OAB PB 6851· CPF 549.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) do(s) recorrido(s), para oferecimento das contrarrazões ao(s) recurso(s) nobre(s), nos moldes do art. 1.030 do CPC/2015. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006) (16/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

QUEIROZ & SOUSA LTDACNPJ

POSTO DE COMBUSTIVEIS CRUZEIRO DO SUL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE FERNANDES MARIZ· OAB PB 6851· CPF 549.***.***-00

Reu:

RODOLFO PEREIRA DA NOBREGA· OAB PB 22229· CPF 080.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS CRUZEIRO DO SUL LTDA em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE FERNANDES MARIZ

Advogados

Reu:

JOSE FERNANDES MARIZ· OAB PB 6851· CPF 549.***.***-00

Reu:

RODOLFO PEREIRA DA NOBREGA· OAB PB 22229· CPF 080.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: QUEIROZ & SOUSA LTDA, POSTO DE COMBUSTIVEIS CRUZEIRO DO SUL LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial e Agravo em Recurso Extraordinário. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de maio de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0802931-77.2022.8.15.0001 (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE FERNANDES MARIZ

Advogados

Reu:

JOSE FERNANDES MARIZ· OAB PB 6851· CPF 549.***.***-00

Reu:

RODOLFO PEREIRA DA NOBREGA· OAB PB 22229· CPF 080.***.***-93

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 26.492,32

Autor

ROMULO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ISRAEL CARDOSO DA SILVA· OAB PB 16769· CPF 013.***.***-60

Autor:

MARCOS VINÍCIUS ALMEIDA DOS SANTOS· OAB PB 17746· CPF 061.***.***-92

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 26.492,32

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

ROMULO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 14.799,96

Autor

SIND.EMPREG.NO COM.E SERVICOS DE COMBUST.E DERIV. DE PETROLEO DO COMPART DA BORBOREMACNPJ

Reu

QUEIROZ & SOUSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOHN ANDERSON LUCENA DE QUEIROZ· OAB PB 25316· CPF 075.***.***-75

Autor:

VALBERTO HENRIQUE DE LIMA NEVES· OAB PB 25674· CPF 008.***.***-41

Reu:

JONABIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB PB 9897· CPF 918.***.***-34

Reu:

JOSE FERNANDES MARIZ· OAB PB 6851· CPF 549.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVANTE GESTAO E ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA

Reu

QUEIROZ & SOUSA LTDACPF

Advogados

Autor:

JONABIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB PB 9897· CPF 918.***.***-34

Autor:

JOSE FERNANDES MARIZ· OAB PB 6851· CPF 549.***.***-00

Autor:

VALBERTO HENRIQUE DE LIMA NEVES· OAB PB 25674· CPF 008.***.***-41

Autor:

JOHN ANDERSON LUCENA DE QUEIROZ· OAB PB 25316· CPF 075.***.***-75

Reu:

JONABIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB PB 9897· CPF 918.***.***-34

Reu:

JOSE FERNANDES MARIZ· OAB PB 6851· CPF 549.***.***-00

Reu:

VALBERTO HENRIQUE DE LIMA NEVES· OAB PB 25674· CPF 008.***.***-41

Reu:

JOHN ANDERSON LUCENA DE QUEIROZ· OAB PB 25316· CPF 075.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) Processo nº 0822543-93.2025.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça... (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ITALO GONCALVES COUTINHOCPF

Reu

JOSE ORLANDO

RAMINHO

JOABY

ZEZINHO LIRA

Outros

FLÁVIO GONÇALVES COUTINHO· OAB PB 12825· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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