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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SILVA E LUZ SUCATAS LTDA - MECNPJ

Reu

REAL PROGRESSO FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

BRACONE ESTAMPARIA DE METAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS NASCIMENTO LEITE· OAB BA 59648· CPF 057.***.***-43

Autor:

ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO· OAB BA 54481· CPF 032.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de SILVA E LUZ SUCATAS LTDA - ME em 10/07/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítulosIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 36.301,34

Autor

TRYADY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPPCNPJ

Reu

EDGARD DE OLIVEIRA ROSA LIMITADACNPJ

EDGARD DE OLIVEIRA ROSACNPJ

REAL PROGRESSO FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Outros

DIEGO NONATO DE PAULA· OAB GO 36681· CPF 026.***.***-80

RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA· OAB GO 36655· CPF 027.***.***-84

PAULO RIBEIRO DE LIMA· OAB GO 174779

PEDRO ALI PITALUGA RIBEIRO· OAB GO 66461· CPF 751.***.***-15

Último movimento: Juntada -> Petição (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProtesto

Protesto Indevido de TítulosIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

R$ 21.821,33

Último movimento: Documento Cumprido (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProtesto

Protesto Indevido de TítulosProtesto

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIADY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-EPP

Reu

REAL PROGRESSO FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA· OAB GO 36655· CPF 027.***.***-84

Autor:

PEDRO ALI PITALUGA RIBEIRO· OAB GO 66461· CPF 751.***.***-15

Autor:

DIEGO NONATO DE PAULA· OAB GO 36681· CPF 026.***.***-80

Autor:

PAULO RIBEIRO DE LIMA· OAB GO 174779

Autor:

DENIS FERREIRA FAZOLINI· OAB GO 172534· CPF 245.***.***-01

Reu:

RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA· OAB GO 36655· CPF 027.***.***-84

Reu:

DIEGO NONATO DE PAULA· OAB GO 36681· CPF 026.***.***-80

Reu:

DENIS FERREIRA FAZOLINI· OAB SP 172534· CPF 245.***.***-01

Reu:

PAULO RIBEIRO DE LIMA· OAB SP 174779· CPF 050.***.***-42

Reu:

PAULO RIBEIRO DE LIMA· OAB GO 174779

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (29/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 33.787,38

Autor

REAL PROGRESSO FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

KHROMA SINALIZACAO VIARIA EIRELICNPJ

AGAPE INCORPORACAO E PLANEJAMENTOS S IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROGERIO FAZANE DAS VIRGENSCPF

ANDREIA DE OLIVEIRA FAZANI

Advogados

Autor:

KARINA DE FÁTIMA SEGAGLIO BOFF RODRIGUES· OAB SP 271771· CPF 316.***.***-54

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (18/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 11.977,89

Autor

REAL PROGRESSO FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

FABIANA TINAJERO GARCIA GOGONICPF

FG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONCRETO E SERVICOS EIRELICNPJ

ANDRE POZZI RIBAS CORREACPF

Advogados

Autor:

PAULO RIBEIRO DE LIMA· OAB SP 174779· CPF 050.***.***-42

Reu:

MATHEUS ARROYO QUINTANILHA· OAB SP 251339· CPF 222.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENTERTAINMENT ONE UK LIMITED (“EONE”)

Reu

BAZAR REAL UTILIDADES EIRELI ME

REAL MIX COMéRCIO E DISTRIBUIçãO DE BRINQUEDOS E UTILIDADES DOMéSTICAS LTDA, NA PESSOA DE DAVID DO CARMO SILVA

Advogados

Autor:

MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB SP 54416· CPF 007.***.***-19

Autor:

DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA· OAB SP 200121· CPF 272.***.***-27

Autor:

DOMINGOS ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SP 164000· CPF 151.***.***-54

Autor:

MARIO CELSO DA SILVA BRAGA· OAB SP 121000· CPF 112.***.***-43

Reu:

MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB SP 54416· CPF 007.***.***-19

Reu:

DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA· OAB SP 200121· CPF 272.***.***-27

Reu:

DOMINGOS ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SP 164000· CPF 151.***.***-54

Reu:

MARIO CELSO DA SILVA BRAGA· OAB SP 121000· CPF 112.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0044774-09.2023.8.26.0100 (processo principal 1088968-82.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Marca - Entertainment One Uk Limited (“eone”) - Real Mix Comércio e Distribuição de Brinquedos e Utilidades Domésticas Ltda, na pessoa de David do Carmo Silva - - Bazar Real Utilidades Eireli Me - Fl. 302: Conforme r. Determinação de fls. 281/282, os autos aguardarão em arquivo o cumprimento do acordo. - ADV: MAURICIO CA... (15/04/2026)

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