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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/1998

Distribuição

01/09/1998

Valor

R$ 108.311,22

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

INCORP - PATRIOLINO RIBEIRO S/A - INCORPA

Último movimento: Decorrido prazo de Incorp - Patriolino Ribeiro S/A - Incorpa em 30/05/2025 23:59. (31/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

01/09/1998

Distribuição

01/09/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

INCORP - PATRIOLINO RIBEIRO S/A - INCORPA

Advogados

Reu:

TIAGO ALBANO FERREIRA DE MATOS FILHO· OAB CE 16781· CPF 853.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (31/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

01/09/1998

Distribuição

01/09/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

INCORP - PATRIOLINO RIBEIRO S/A - INCORPA

Advogados

Reu:

TIAGO ALBANO FERREIRA DE MATOS FILHO· OAB CE 16781· CPF 853.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: Incorp - Patriolino Ribeiro S/A - Incorpa D E S P A C H O Recebidos hoje. Desarquive-se e habilite-se o advogado da parte executada. Em razão de seu comparecimento aos autos, devolvo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento das custas processuais. Não sendo recolhidas as custas, oficie-se à PGE para inscrição do débito na dívida ativa do Estado. Exp.... (08/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/1998

Distribuição

01/09/1998

Valor

R$ 18.547,64

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

INCORPORADORA PATRIOLINO RIBEIRO SA INCORPACNPJ

INCORP-PATRIOLINO RIBEIRO S/A- INCORPA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/1998

Distribuição

01/09/1998

Valor

R$ 3.501,32

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

INCORP - PATRIOLINO RIBEIRO S/A - INCORPA

Outros

LUCAS PLACIDO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 41830· CPF 009.***.***-76

Último movimento: Juntada de certidão (04/07/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/1998

Distribuição

01/09/1998

Valor

R$ 116.620,81

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

INCORP - PATRIOLINO RIBEIRO S/A - INCORPA

Outros

LUCAS PLACIDO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 41830· CPF 009.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/1998

Distribuição

01/09/1998

Valor

R$ 12.807,73

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

INCORP - PATRIOLINO RIBEIRO S/A - INCORPA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/12/2000

Distribuição

29/12/2000

Valor

R$ 2.521,45

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

INCORP. PATRIOLINO RIBEIRO S/A - INCORPA

INCORPORADORA PATRIOLINO RIBEIRO SA INCORPACNPJ

Advogados

Autor:

EVANGELISTA BELEM DANTAS· OAB CE 4802· CPF 016.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PAES DE OLIVEIRA FILHO

Reu

BANCO BRADESCO S/A

EAGLE

Advogados

Autor:

RAFAEL BORELI DOS SANTOS· OAB SP 449965· CPF 318.***.***-05

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

JOANA VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

DANIEL GERBER· OAB SP 473254

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS SOUZA· OAB SP 446620· CPF 464.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BORELI DOS SANTOS· OAB SP 449965· CPF 318.***.***-05

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB SP 473254

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS SOUZA· OAB SP 446620· CPF 464.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (18/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PAES DE OLIVEIRA FILHO

Reu

BANCO BRADESCO S/A

EAGLE

Advogados

Autor:

RAFAEL BORELI DOS SANTOS· OAB SP 449965· CPF 318.***.***-05

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

JOANA VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

DANIEL GERBER· OAB SP 473254

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS SOUZA· OAB SP 446620· CPF 464.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BORELI DOS SANTOS· OAB SP 449965· CPF 318.***.***-05

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB SP 473254

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS SOUZA· OAB SP 446620· CPF 464.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002395-36.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Paes de Oliveira Filho - Eagle - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Nos termos do item 6 do Comunicado CG nº 1789/2017, realizado o cadastro do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento deverá ser arquivada em definitivo (Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente). Assim, arquive-se o principal e prossiga-se no incidente de CUMPRIMENTO DE SEN... (16/07/2025)

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