BEACH CLASS SOLARE — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 139.113,11

Autor

THEODOR JOHANN BAPTISTA EICKMANNCPF

Reu

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

BEACH CLASS SOLARECNPJ

MD PE SHOPPING RESIDENCE INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A

Outros

ARTHUR DE OLIVEIRA GONDIM FALCAO· OAB PE 60428· CPF 123.***.***-09

FRANCISCO ALFREDO DRUMMOND PINTO· OAB PE 9984

RICARDO GONDIM FALCAO· OAB PE 10858· CPF 327.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 50,00

Autor

EDIFICIO BEACH CLASS FORTALEZACNPJ

Reu

MD COLONIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (MOURA DUBEUX)CNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 025274· CPF 022.***.***-42

Reu:

JOÃO RAPHAEL CORREIA BARBOSA DE SÁ· OAB PE 028311· CPF 045.***.***-81

Outros

FRANCISCO GLAUBER DE SOUZA ALVES· OAB CE 032760

NATHÁLIA PORTUGAL CRUZ· OAB CE 045546

IRENISE BARROS ARAÚJO· OAB CE 016312

STELLAMARIS PEREIRA ALVES· OAB CE 042246

PEDRO DARTAGNHAM RAMALHO DE MORAES· OAB CE 036047

+ outros representantes

Último movimento: Mov. [90] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (04/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MD COLONIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (MOURA DUBEUX)CNPJ

Reu

EDIFICIO BEACH CLASS FORTALEZACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 50,00

Autor

EDIFICIO BEACH CLASS FORTALEZACNPJ

Reu

MD COLONIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (MOURA DUBEUX)CNPJ

Último movimento: Remessa (27/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDIFICIO BEACH CLASS FORTALEZA (EMBARGANTE)

Reu

2. MD COLONIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOÃO RAPHAEL CORREIA BARBOSA DE SÁ· OAB PE 028311· CPF 045.***.***-81

Autor:

STELLAMARIS PEREIRA ALVES· OAB CE 042246

Autor:

IRENISE BARROS ARAÚJO· OAB CE 016312

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR LOPES· OAB CE 022826

Autor:

CAMILA CARLSTRÖM SANTOS QUEIROZ· OAB PE 055324· CPF 073.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO RAPHAEL CORREIA BARBOSA DE SÁ· OAB PE 028311· CPF 045.***.***-81

Reu:

STELLAMARIS PEREIRA ALVES· OAB CE 042246

Reu:

IRENISE BARROS ARAÚJO· OAB CE 016312

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR LOPES· OAB CE 022826

Reu:

CAMILA CARLSTRÖM SANTOS QUEIROZ· OAB PE 055324· CPF 073.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 3.423,42

Autor

EDIFICIO BEACH CLASS FORTALEZACNPJ

Reu

STEPHANIE TEODORO SOARESCPF

Outros

DANNY MEMORIA SOARES· OAB CE 30539· CPF 021.***.***-28

ANANIAS MAIA ROCHA NETO· OAB CE 31017· CPF 667.***.***-34

ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO· OAB CE 31082· CPF 035.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (11/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 54.252,61

Autor

EDIFICIO BEACH CLASS FORTALEZACNPJ

Reu

MARCIA EVELINE CAVALCANTE CAPIBARIBECPF

HAROLDO CAPIBARIBE JUNIORCPF

Outros

DANNY MEMORIA SOARES· OAB CE 30539· CPF 021.***.***-28

ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO· OAB CE 31082· CPF 035.***.***-48

ANANIAS MAIA ROCHA NETO· OAB CE 31017· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (30/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANANIAS MAIA ROCHA NETOCPF

ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHOCPF

DANNY MEMORIA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO· OAB CE 31082· CPF 035.***.***-48

Autor:

DANNY MEMORIA SOARES· OAB CE 30539· CPF 021.***.***-28

Autor:

ANANIAS MAIA ROCHA NETO· OAB CE 31017· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ISAAC DANIEL PINHEIRO MARQUES MELO

RAFAELA PINHEIRO PINTO MELOCPF

REGINA MARIA PINTOCPF

DANIEL MARQUES DA SILVACPF

Reu

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.CNPJ

EDIFICIO BEACH CLASS FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELLA ELIZABETH SALES BRANDINE· OAB CE 28146· CPF 022.***.***-94

Autor:

CRISLEY THANILLY REIS ESTRELA· OAB CE 43614· CPF 999.***.***-72

Autor:

ANNARA MARIA BASTOS OLIVEIRA· OAB CE 45914· CPF 060.***.***-79

Reu:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB RJ 126991· CPF 165.***.***-67

Reu:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.CNPJ

EDIFICIO BEACH CLASS FORTALEZACNPJ

Reu

ISAAC DANIEL PINHEIRO MARQUES MELO

RAFAELA PINHEIRO PINTO MELOCPF

REGINA MARIA PINTOCPF

DANIEL MARQUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB RJ 126991· CPF 165.***.***-67

Autor:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Reu:

MANUELLA ELIZABETH SALES BRANDINE· OAB CE 28146· CPF 022.***.***-94

Reu:

CRISLEY THANILLY REIS ESTRELA· OAB CE 43614· CPF 999.***.***-72

Reu:

ANNARA MARIA BASTOS OLIVEIRA· OAB CE 45914· CPF 060.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO BEACH CLASS FORTALEZACNPJ

Reu

ISAAC DANIEL PINHEIRO MARQUES MELO

Advogados

Autor:

CRISLEY THANILLY REIS ESTRELA· OAB CE 43614· CPF 999.***.***-72

Autor:

ANNARA MARIA BASTOS OLIVEIRA· OAB CE 45914· CPF 060.***.***-79

Autor:

MANUELLA ELIZABETH SALES BRANDINE NUNES· OAB CE 28146· CPF 022.***.***-94

Autor:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Autor:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISLEY THANILLY REIS ESTRELA· OAB CE 43614· CPF 999.***.***-72

Reu:

ANNARA MARIA BASTOS OLIVEIRA· OAB CE 45914· CPF 060.***.***-79

Reu:

MANUELLA ELIZABETH SALES BRANDINE NUNES· OAB CE 28146· CPF 022.***.***-94

Reu:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Reu:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (27/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO BEACH CLASS FORTALEZACNPJ

Reu

ISAAC DANIEL PINHEIRO MARQUES MELO

Advogados

Autor:

CRISLEY THANILLY REIS ESTRELA· OAB CE 43614· CPF 999.***.***-72

Autor:

ANNARA MARIA BASTOS OLIVEIRA· OAB CE 45914· CPF 060.***.***-79

Autor:

MANUELLA ELIZABETH SALES BRANDINE NUNES· OAB CE 28146· CPF 022.***.***-94

Autor:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Autor:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISLEY THANILLY REIS ESTRELA· OAB CE 43614· CPF 999.***.***-72

Reu:

ANNARA MARIA BASTOS OLIVEIRA· OAB CE 45914· CPF 060.***.***-79

Reu:

MANUELLA ELIZABETH SALES BRANDINE NUNES· OAB CE 28146· CPF 022.***.***-94

Reu:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Reu:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0201318-86.2023.8.06.0001. RECORRENTE: EDIFÍCIO BEACH CLASS FORTALEZA RECORRIDO: ISAAC DANIEL PINHEIRO MARQUES MELO e OUTROS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 6ª Câmara de Direito Privado Trata-se de Recurso Especial interposto pelo EDIFÍCIO BEACH CLASS FORTALEZA, contra acórdão proferido pela 6ª Câmara de Direi... (23/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO BEACH CLASS FORTALEZACNPJ

Reu

ISAAC DANIEL PINHEIRO MARQUES MELO

Advogados

Autor:

CRISLEY THANILLY REIS ESTRELA· OAB CE 43614· CPF 999.***.***-72

Autor:

ANNARA MARIA BASTOS OLIVEIRA· OAB CE 45914· CPF 060.***.***-79

Autor:

MANUELLA ELIZABETH SALES BRANDINE NUNES· OAB CE 28146· CPF 022.***.***-94

Autor:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Autor:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISLEY THANILLY REIS ESTRELA· OAB CE 43614· CPF 999.***.***-72

Reu:

ANNARA MARIA BASTOS OLIVEIRA· OAB CE 45914· CPF 060.***.***-79

Reu:

MANUELLA ELIZABETH SALES BRANDINE NUNES· OAB CE 28146· CPF 022.***.***-94

Reu:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Reu:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0201318-86.2023.8.06.0001. RECORRENTE: EDIFÍCIO BEACH CLASS FORTALEZA RECORRIDO: ISAAC DANIEL PINHEIRO MARQUES MELO e OUTROS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 6ª Câmara de Direito Privado Trata-se de Recurso Especial interposto pelo EDIFÍCIO BEACH CLASS FORTALEZA, contra acórdão proferido pela 6ª Câmara de Direi... (23/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO BEACH CLASS FORTALEZACNPJ

Reu

ISAAC DANIEL PINHEIRO MARQUES MELO

Advogados

Autor:

CRISLEY THANILLY REIS ESTRELA· OAB CE 43614· CPF 999.***.***-72

Autor:

ANNARA MARIA BASTOS OLIVEIRA· OAB CE 45914· CPF 060.***.***-79

Autor:

MANUELLA ELIZABETH SALES BRANDINE NUNES· OAB CE 28146· CPF 022.***.***-94

Autor:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Autor:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISLEY THANILLY REIS ESTRELA· OAB CE 43614· CPF 999.***.***-72

Reu:

ANNARA MARIA BASTOS OLIVEIRA· OAB CE 45914· CPF 060.***.***-79

Reu:

MANUELLA ELIZABETH SALES BRANDINE NUNES· OAB CE 28146· CPF 022.***.***-94

Reu:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Reu:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0201318-86.2023.8.06.0001. RECORRENTE: EDIFÍCIO BEACH CLASS FORTALEZA RECORRIDO: ISAAC DANIEL PINHEIRO MARQUES MELO e OUTROS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 6ª Câmara de Direito Privado Trata-se de Recurso Especial interposto pelo EDIFÍCIO BEACH CLASS FORTALEZA, contra acórdão proferido pela 6ª Câmara de Direi... (23/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 22.658,69

Autor

EDIFICIO BEACH CLASS FORTALEZACNPJ

Reu

SILVIO ROVITOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO· OAB CE 31082· CPF 035.***.***-48

Autor:

DANNY MEMORIA SOARES· OAB CE 30539· CPF 021.***.***-28

Autor:

MARIA IZAMAR GURGEL SALES DE FREITAS· OAB CE 53886· CPF 074.***.***-99

Autor:

ANANIAS MAIA ROCHA NETO· OAB CE 31017· CPF 667.***.***-34

Autor:

AMANDA VITORIA DA SILVA BARRETO· OAB CE 53068· CPF 620.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANNY MEMORIA SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARIA IZAMAR GURGEL SALES DE FREITAS· OAB CE 53886· CPF 074.***.***-99

Autor:

ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO· OAB CE 31082· CPF 035.***.***-48

Autor:

ANANIAS MAIA ROCHA NETO· OAB CE 31017· CPF 667.***.***-34

Autor:

AMANDA VITORIA DA SILVA BARRETO· OAB CE 53068· CPF 620.***.***-08

Autor:

DANNY MEMORIA SOARES· OAB CE 30539· CPF 021.***.***-28

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 7.475,09

Autor

EDIFICIO BEACH CLASS FORTALEZACNPJ

Reu

STEPHANIE TEODORO SOARESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO· OAB CE 31082· CPF 035.***.***-48

Autor:

MARIA IZAMAR GURGEL SALES DE FREITAS· OAB CE 53886· CPF 074.***.***-99

Autor:

DANNY MEMORIA SOARES· OAB CE 30539· CPF 021.***.***-28

Autor:

ANANIAS MAIA ROCHA NETO· OAB CE 31017· CPF 667.***.***-34

Autor:

AMANDA VITORIA DA SILVA BARRETO· OAB CE 53068· CPF 620.***.***-08

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 23.752,54

Autor

REINALDO BEZERRA FEITOSACPF

LUCIANA DE ANDRADE FEITOSACPF

Reu

KALANGUINHO TURISMO E SERVICOS LTDA.CNPJ

EDIFICIO BEACH CLASS FORTALEZACNPJ

EXPEDIA DO BRASIL AGêNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO FISCHER MARTINS SILVEIRA· OAB SP 167153· CPF 252.***.***-65

Reu:

RICARDO MÁRCIO CLEMENTE DE MELLO· OAB CE 28753· CPF 039.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2025)

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