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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE CAPANEMA

Reu

ELIAS MARTINS BARBOSA JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ELIAS MARTINS BARBOSA JUNIOR

Último movimento: Definitivo (17/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 16.469,95

Autor

MARIA EDUARDA RODRIGUES ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LAURA DE SOUSA SILVA· OAB PE 64660· CPF 122.***.***-32

Autor:

ANA BEATRIZ DE ALMEIDA BARBOSA· OAB PE 64400· CPF 126.***.***-01

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Dação em PagamentoMonitória

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL

Reu

RODRIGO DE ARAUJO FALCAOCPF

Advogados

Autor:

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 16319· CPF 987.***.***-59

Reu:

ANA BEATRIZ DE ALMEIDA BARBOSA· OAB PE 64400· CPF 126.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: RODRIGO DE ARAUJO FALCAO SENTENÇA EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS. PRESCRIÇÃO DAS MENSALIDADES EDUCACIONAIS DO PERÍODO DE 2019.1. AUSÊNCIA DE PROVA DE ACORDO ADMINISTRATIVO. ÔNUS DO AUTOR (ART. 434, CPC). INEXIGIBILIDADE RECONHECIDA. MENSALIDADES DE 2019.2 (R$ 935,04) COMPROVADAS E NÃO PRESCRITAS. SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL PELA LEI 14.010/2020. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL FORMADO APENAS QUANTO AO SALDO REMANESCENTE. EM... (10/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 25.452,00

Autor

JOSE ALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO TARCISIO DE OLIVEIRA SANTOS SILVA· OAB PE 66771· CPF 013.***.***-16

Autor:

ANA BEATRIZ DE ALMEIDA BARBOSA· OAB PE 64400· CPF 126.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ DE ALMEIDA BARBOSA· OAB PE 64400· CPF 126.***.***-01

Autor:

HUGO TARCISIO DE OLIVEIRA SANTOS SILVA· OAB PE 66771· CPF 013.***.***-16

Último movimento: Definitivo (24/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 25.882,17

Autor

RITA RAIMUNDA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ DE ALMEIDA BARBOSA· OAB PE 64400· CPF 126.***.***-01

Autor:

HUGO TARCISIO DE OLIVEIRA SANTOS SILVA· OAB PE 66771· CPF 013.***.***-16

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 18.533,37

Autor

SEVERINO FLORENCIO DA SILVA SOBRINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ DE ALMEIDA BARBOSA· OAB PE 64400· CPF 126.***.***-01

Autor:

HUGO TARCISIO DE OLIVEIRA SANTOS SILVA· OAB PE 66771· CPF 013.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 18.533,37

Autor

SEVERINO FLORENCIO DA SILVA SOBRINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ DE ALMEIDA BARBOSA· OAB PE 64400· CPF 126.***.***-01

Autor:

HUGO TARCISIO DE OLIVEIRA SANTOS SILVA· OAB PE 66771· CPF 013.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (25/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 26.627,51

Autor

JOSE WEVERTON FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ DE ALMEIDA BARBOSA· OAB PE 64400· CPF 126.***.***-01

Autor:

WELITON PEREIRA DA SILVA· CPF 116.***.***-37

Autor:

HUGO TARCISIO DE OLIVEIRA SANTOS SILVA· OAB PE 66771· CPF 013.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. W. F. D. S.

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ DE ALMEIDA BARBOSA· OAB PE 64400· CPF 126.***.***-01

Autor:

HUGO TARCISIO DE OLIVEIRA SANTOS SILVA· OAB PE 66771· CPF 013.***.***-16

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

R$ 36.432,00

Autor

ROSIMIRO DA SILVA BORBACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

HUGO TARCISIO DE OLIVEIRA SANTOS SILVA· OAB PE 66771· CPF 013.***.***-16

Autor:

ANA BEATRIZ DE ALMEIDA BARBOSA· OAB PE 64400· CPF 126.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 18.025,39

Autor

RISONI VIEIRA DE MIRANDA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ DE ALMEIDA BARBOSA· OAB PE 64400· CPF 126.***.***-01

Autor:

BIANCA VALKIRIA DA SILVA BARROS· OAB PE 54118· CPF 112.***.***-13

Autor:

ALCIDES JOSE DE SENA TAVARES· OAB PE 43672· CPF 080.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 54.665,74

Autor

ANA KETTLIN PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ DE ALMEIDA BARBOSA· OAB PE 64400· CPF 126.***.***-01

Autor:

HUGO TARCISIO DE OLIVEIRA SANTOS SILVA· OAB PE 66771· CPF 013.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA KETTLIN PINTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HUGO TARCISIO DE OLIVEIRA SANTOS SILVA· OAB PE 66771· CPF 013.***.***-16

Autor:

ANA BEATRIZ DE ALMEIDA BARBOSA· OAB PE 64400· CPF 126.***.***-01

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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