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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

KAICK LENNON DIAS DE MACEDOCPF

KAICK LENNON DIAS DE MACEDO

Advogados

Reu:

ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO· OAB BA 30122· CPF 360.***.***-68

Reu:

BEATRIZ CONCEICAO DOS SANTOS· OAB BA 36689· CPF 027.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000657-05.2014.8.05.0076. Reu: Kaick Lennon Dias De Macedo Advogado: Antonio Collins Do Nascimento (OAB:BA30122) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS Processo: 0000657-05.2014.8.05.0076 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS AUTORIDADE: A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO... (18/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

KAICK LENNON DIAS DE MACEDOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO· OAB BA 30122· CPF 360.***.***-68

Autor:

ADRIANO DE QUEIROZ ALCANTARA· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 12/03/2026. (12/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 85.800,00

Autor

MICHELLE QUEIROZ PEREIRACPF

ANGELA MARIA QUEIROZ PEREIRACPF

ELAINY QUEIROZ PEREIRACPF

LUCIKLEIDE QUEIROZ PEREIRA FERREIRACPF

SILVAN QUEIROZ PEREIRACPF

Reu

GILVAN PELEGRINO VELOSOCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ CONCEICAO DOS SANTOS· OAB BA 36689· CPF 027.***.***-18

Autor:

LILIANE LEITE MAGALHAES· OAB BA 64184· CPF 046.***.***-35

Reu:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 31378· CPF 018.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 85.800,00

Autor

GILVAN PELEGRINO VELOSOCNPJ

Reu

ELAINY QUEIROZ PEREIRACPF

ANGELA MARIA QUEIROZ PEREIRACPF

SILVAN QUEIROZ PEREIRACPF

MICHELLE QUEIROZ PEREIRACPF

LUCIKLEIDE QUEIROZ PEREIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 31378· CPF 018.***.***-73

Reu:

BEATRIZ CONCEICAO DOS SANTOS

Reu:

LILIANE LEITE MAGALHAES· OAB BA 64184· CPF 046.***.***-35

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN PELEGRINO VELOSOCPF

LAIUS BIANCHINI DE MELLOCPF

Reu

ANGELA MARIA QUEIROZ PEREIRACPF

BEATRIZ CONCEICAO DOS SANTOS

ELAINY QUEIROZ PEREIRACPF

LILIANE LEITE MAGALHAES

LUCIKLEIDE QUEIROZ PEREIRA FERREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BEATRIZ CONCEICAO DOS SANTOS· OAB BA 36689· CPF 027.***.***-18

Autor:

LILIANE LEITE MAGALHAES· OAB BA 64184· CPF 046.***.***-35

Autor:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 31378· CPF 018.***.***-73

Reu:

BEATRIZ CONCEICAO DOS SANTOS· OAB BA 36689· CPF 027.***.***-18

Reu:

LILIANE LEITE MAGALHAES· OAB BA 64184· CPF 046.***.***-35

Reu:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 31378· CPF 018.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: ELAINY QUEIROZ PEREIRA e outros (4)Advogado(s): BEATRIZ CONCEICAO DOS SANTOS (OAB:BA36689), LILIANE LEITE MAGALHAES (OAB:BA64184) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 30 de março de 2026 Secretaria da S... (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN PELEGRINO VELOSOCPF

LAIUS BIANCHINI DE MELLOCPF

Reu

ANGELA MARIA QUEIROZ PEREIRACPF

BEATRIZ CONCEICAO DOS SANTOS

ELAINY QUEIROZ PEREIRACPF

LILIANE LEITE MAGALHAES

LUCIKLEIDE QUEIROZ PEREIRA FERREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BEATRIZ CONCEICAO DOS SANTOS· OAB BA 36689· CPF 027.***.***-18

Autor:

LILIANE LEITE MAGALHAES· OAB BA 64184· CPF 046.***.***-35

Autor:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 31378· CPF 018.***.***-73

Reu:

BEATRIZ CONCEICAO DOS SANTOS· OAB BA 36689· CPF 027.***.***-18

Reu:

LILIANE LEITE MAGALHAES· OAB BA 64184· CPF 046.***.***-35

Reu:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 31378· CPF 018.***.***-73

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARCELO MARCIO FERREIRA NUNES SODRECPF

Reu

GERUZA BASTOS BARBOSA

Advogados

Autor:

BEATRIZ CONCEICAO DOS SANTOS· OAB BA 36689· CPF 027.***.***-18

Reu:

ANA PAULA GUIMARAES BORGES· OAB BA 25258· CPF 815.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GERUZA BASTOS BARBOSA

JUDITE MAIA

Reu

MARCELO MARCIO FERREIRA NUNES SODRECPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GUIMARAES BORGES· OAB BA 25258· CPF 815.***.***-20

Reu:

BEATRIZ CONCEICAO DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/02/2025 (18/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adjudicação CompulsóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANA CRISTINA PEREIRA GOMESCPF

ESPOLIO DE JOCELINA ALVES DOS SANTOS

JOCELINA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ALFREDO DE JESUS CONCEICAOCPF

MATILDES DE SOUZA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CAMILLA UESLLAINE DE SOUZA ROSA· OAB BA 53341· CPF 058.***.***-90

Autor:

MARCUS VINICIUS GOMES CAVALCANTE· OAB BA 65092· CPF 055.***.***-36

Autor:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Autor:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

Autor:

LAISE DOS SANTOS SILVA· CPF 072.***.***-43

Reu:

BEATRIZ CONCEICAO DOS SANTOS· OAB BA 36689· CPF 027.***.***-18

Reu:

ROSEMY DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 45577· CPF 406.***.***-87

Reu:

NADJA DA SILVA BISPO· OAB BA 55229· CPF 057.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALFREDO DE JESUS CONCEICAOCPF

MATILDES DE SOUZA NASCIMENTOCPF

Reu

ANA CRISTINA PEREIRA GOMESCPF

ESPOLIO DE JOCELINA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BEATRIZ CONCEICAO DOS SANTOS

Autor:

ROSEMY DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 45577· CPF 406.***.***-87

Autor:

NADJA DA SILVA BISPO· OAB BA 55229· CPF 057.***.***-11

Autor:

JONATAS SOUSA GUEDES· OAB BA 52846· CPF 034.***.***-06

Reu:

CAMILLA UESLLAINE DE SOUZA ROSA

Reu:

MARCUS VINICIUS GOMES CAVALCANTE· OAB BA 65092· CPF 055.***.***-36

Reu:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Reu:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

Reu:

LAISE DOS SANTOS SILVA· CPF 072.***.***-43

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO DE JESUS CONCEICAO

JONATAS SOUSA GUEDESCPF

NADJA DA SILVA BISPOCPF

Reu

ANA CRISTINA PEREIRA GOMES

CAMILLA UESLLAINE DE SOUZA ROSACPF

ESPOLIO DE JOCELINA ALVES DOS SANTOS

LAISE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

JONATAS SOUSA GUEDES· OAB BA 52846· CPF 034.***.***-06

Autor:

NADJA DA SILVA BISPO· OAB BA 55229· CPF 057.***.***-11

Autor:

CAMILLA UESLLAINE DE SOUZA ROSA· OAB BA 53341· CPF 058.***.***-90

Autor:

LAISE DOS SANTOS SILVA· OAB BA 82347

Autor:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JONATAS SOUSA GUEDES· OAB BA 52846· CPF 034.***.***-06

Reu:

NADJA DA SILVA BISPO· OAB BA 55229· CPF 057.***.***-11

Reu:

CAMILLA UESLLAINE DE SOUZA ROSA· OAB BA 53341· CPF 058.***.***-90

Reu:

LAISE DOS SANTOS SILVA· OAB BA 82347

Reu:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: ANA CRISTINA PEREIRA GOMES e outrosAdvogado(s): CAMILLA UESLLAINE DE SOUZA ROSA (OAB:BA53341-A), LAISE DOS SANTOS SILVA (OAB:BA82347-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de... (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO DE JESUS CONCEICAO

JONATAS SOUSA GUEDESCPF

NADJA DA SILVA BISPOCPF

Reu

ANA CRISTINA PEREIRA GOMES

CAMILLA UESLLAINE DE SOUZA ROSACPF

ESPOLIO DE JOCELINA ALVES DOS SANTOS

LAISE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

JONATAS SOUSA GUEDES· OAB BA 52846· CPF 034.***.***-06

Autor:

NADJA DA SILVA BISPO· OAB BA 55229· CPF 057.***.***-11

Autor:

CAMILLA UESLLAINE DE SOUZA ROSA· OAB BA 53341· CPF 058.***.***-90

Autor:

LAISE DOS SANTOS SILVA· OAB BA 82347

Autor:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JONATAS SOUSA GUEDES· OAB BA 52846· CPF 034.***.***-06

Reu:

NADJA DA SILVA BISPO· OAB BA 55229· CPF 057.***.***-11

Reu:

CAMILLA UESLLAINE DE SOUZA ROSA· OAB BA 53341· CPF 058.***.***-90

Reu:

LAISE DOS SANTOS SILVA· OAB BA 82347

Reu:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Inventário e PartilhaArrolamento de Bens

Ajuizamento

01/02/2013

Distribuição

01/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ CONCEICAO DOS SANTOS

DIEGO DUQUE DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO DUQUE DE CARVALHO

EDNALVA DAS MERCES RAMOS DA SILVACPF

GILMAR JESUS RIBEIRO

GIRLAN DOS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

BENEDITO DOS SANTOS RIBEIRO

CLEONICE JESUS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BEATRIZ CONCEICAO DOS SANTOS· OAB BA 36689· CPF 027.***.***-18

Autor:

EDNALVA DAS MERCES RAMOS DA SILVA· OAB BA 19294· CPF 371.***.***-87

Autor:

DIEGO DUQUE DE CARVALHO· OAB BA 50208· CPF 030.***.***-83

Reu:

BEATRIZ CONCEICAO DOS SANTOS· OAB BA 36689· CPF 027.***.***-18

Reu:

EDNALVA DAS MERCES RAMOS DA SILVA· OAB BA 19294· CPF 371.***.***-87

Reu:

DIEGO DUQUE DE CARVALHO· OAB BA 50208· CPF 030.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 19.412,45

Autor

PALMAS PRIME - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GIOVAN SOUSA DA CONCEICAOCPF

PATRICIA DE SOUZA SANTOSCPF

GEOVANA BEATRIZ CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Autor:

LINCOLN CASTRO DE SOUSA· OAB TO 11686· CPF 055.***.***-32

Autor:

LUIS GUSTAVO DE CESARO· OAB TO 2213· CPF 934.***.***-00

Autor:

BRUNA ARANTES ARAUJO· OAB TO 10653· CPF 046.***.***-17

Autor:

GRAZIELLA MARTINS DA SILVA· OAB TO 10088· CPF 050.***.***-36

+ outros advogados do autor

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66 (13/05/2026)

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