BEATRIZ MASQUETTO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

RealInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/10/2025. Documento: 178414039 (15/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RealInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REBEKA COLARES MORAIS VASCONCELOSCPF

Reu

JEFERSON CAVALCANTE DE LUCENACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJERepresentação Criminal/Notícia de Crime

SimplesRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ MASSETTO TREVISANCPF

GILBERTO ALVES JUNIOR

JOAO DANIEL RASSICPF

RAPHAEL MESSANA GOMES PINTOCPF

Reu

JEFERSON CAVALCANTE DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

JEFERSON CAVALCANTE DE LUCENA· OAB CE 18340· CPF 000.***.***-96

Autor:

GILBERTO ALVES JUNIOR· OAB SP 258482· CPF 292.***.***-05

Autor:

JOAO DANIEL RASSI· OAB SP 156685· CPF 425.***.***-91

Autor:

BEATRIZ MASSETTO TREVISAN· OAB SP 407521· CPF 440.***.***-76

Autor:

RAPHAEL MESSANA GOMES PINTO· OAB SP 479792

Reu:

JEFERSON CAVALCANTE DE LUCENA· OAB CE 18340· CPF 000.***.***-96

Reu:

GILBERTO ALVES JUNIOR· OAB SP 258482· CPF 292.***.***-05

Reu:

JOAO DANIEL RASSI· OAB SP 156685· CPF 425.***.***-91

Reu:

BEATRIZ MASSETTO TREVISAN· OAB SP 407521· CPF 440.***.***-76

Reu:

RAPHAEL MESSANA GOMES PINTO· OAB SP 479792

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª UNIDADE - JUIZADO ESPECIAL DE FORTALEZA - Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 - Edson Queiroz-Nível 2, setor Vermelho, salas 211 a 213 TEL/W: 85-3492-8278 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)nº 3005139-94.2024.8.06.0001 Autor do Fato: Vítima: NOTICIANTE: REBEKA COLARES MORAIS VASCONCELOS Infração: [Real, Simples] INTIMAÇÃO DE DECISÃO Parte a ser i... (14/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRApelação Criminal

SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ MASSETTO TREVISANCPF

GILBERTO ALVES JUNIOR

JOAO DANIEL RASSICPF

RAPHAEL MESSANA GOMES PINTOCPF

Reu

JEFERSON CAVALCANTE DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

JEFERSON CAVALCANTE DE LUCENA· OAB CE 18340· CPF 000.***.***-96

Autor:

GILBERTO ALVES JUNIOR· OAB SP 258482· CPF 292.***.***-05

Autor:

JOAO DANIEL RASSI· OAB SP 156685· CPF 425.***.***-91

Autor:

BEATRIZ MASSETTO TREVISAN· OAB SP 407521· CPF 440.***.***-76

Autor:

RAPHAEL MESSANA GOMES PINTO· OAB SP 479792

Reu:

JEFERSON CAVALCANTE DE LUCENA· OAB CE 18340· CPF 000.***.***-96

Reu:

GILBERTO ALVES JUNIOR· OAB SP 258482· CPF 292.***.***-05

Reu:

JOAO DANIEL RASSI· OAB SP 156685· CPF 425.***.***-91

Reu:

BEATRIZ MASSETTO TREVISAN· OAB SP 407521· CPF 440.***.***-76

Reu:

RAPHAEL MESSANA GOMES PINTO· OAB SP 479792

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª UNIDADE - JUIZADO ESPECIAL DE FORTALEZA - Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 - Edson Queiroz-Nível 2, setor Vermelho, salas 211 a 213 TEL/W: 85-3492-8278 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)nº 3005139-94.2024.8.06.0001 Autor do Fato: Vítima: NOTICIANTE: REBEKA COLARES MORAIS VASCONCELOS Infração: [Real, Simples] INTIMAÇÃO DE DECISÃO Parte a ser i... (14/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ALEXANDRE BARBOSA

Reu

BRUNO LUIZ DE JESUS

CAIO CRUZ SOUZA

JOSE MALAQUIAS COUTOCPF

RAFAEL ALEXANDRE BARBOSA

WEDER FLORO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO BASSO PARDINHO· OAB MG 153373· CPF 389.***.***-81

Autor:

EDUARDO SOARES VILELA MENEZES· OAB MG 143111· CPF 086.***.***-48

Autor:

SYLVIO FAUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 207437· CPF 092.***.***-03

Autor:

VINICIUS FONSECA LIMA· OAB MG 160978· CPF 100.***.***-22

Autor:

REGINALDO JOSE DO PRADO· OAB MG 88557· CPF 513.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO JOSE TRICOTE JUNIOR· OAB MG 178250· CPF 118.***.***-39

Reu:

DIEGO BASSO PARDINHO· OAB MG 153373· CPF 389.***.***-81

Reu:

LIS AGUIAR DE FREITAS· OAB MG 178864· CPF 073.***.***-55

Reu:

THAIS CARNEIRO FRAGA· OAB MG 180192

Reu:

ELCIO GOMES SANTOS JUNIOR· OAB MG 185713· CPF 112.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (09/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoRecurso Especial

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

03/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ALEXANDRE BARBOSA

Reu

BRUNO LUIZ DE JESUS

CAIO CRUZ SOUZA

JOSE MALAQUIAS COUTOCPF

RAFAEL ALEXANDRE BARBOSA

WEDER FLORO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO BASSO PARDINHO· OAB MG 153373· CPF 389.***.***-81

Autor:

EDUARDO SOARES VILELA MENEZES· OAB MG 143111· CPF 086.***.***-48

Autor:

SYLVIO FAUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 207437· CPF 092.***.***-03

Autor:

VINICIUS FONSECA LIMA· OAB MG 160978· CPF 100.***.***-22

Autor:

REGINALDO JOSE DO PRADO· OAB MG 88557· CPF 513.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO JOSE TRICOTE JUNIOR· OAB MG 178250· CPF 118.***.***-39

Reu:

DIEGO BASSO PARDINHO· OAB MG 153373· CPF 389.***.***-81

Reu:

LIS AGUIAR DE FREITAS· OAB MG 178864· CPF 073.***.***-55

Reu:

THAIS CARNEIRO FRAGA· OAB MG 180192

Reu:

ELCIO GOMES SANTOS JUNIOR· OAB MG 185713· CPF 112.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2025 RÉU: RAFAEL ALEXANDRE BARBOSA, CAIO CRUZ SOUZA, BRUNO LUIZ DE JESUS, WEDER FLORO DA SILVA, JOSE MALAQUIAS COUTO Autos vista DR REGINALDO JOSÉ. Prazo de 0005 dia(s). Autos desarquivados e a disposição. ** AVERBADO ** Adv - MARCIO JOSE TRICOTE JUNIOR, REGINALDO JOSE DO PRADO, LIS AGUIAR DE FREITAS, THAIS CARNEIRO FRAGA, ELCIO GOMES SANTOS JUNIOR, DIEGO BASSO PARDINHO, EDUARDO SOA... (12/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CNPJ

Reu

1 VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI

Advogados

Autor:

LIVIA FABBRO MACHADO· OAB SP 449454

Autor:

PEDRO LUIS DE ALMEIDA CAMARGO· OAB SP 390349

Autor:

JOAO DANIEL RASSI· OAB SP 156685· CPF 425.***.***-91

Autor:

BEATRIZ MASSETTO TREVISAN· OAB SP 407521· CPF 440.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (03/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

DOMINGOS HENRIQUE GUIMARAES BULUSCPF

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CPF

Advogados

Reu:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Reu:

BEATRIZ MASSETTO TREVISAN· OAB SP 407521· CPF 440.***.***-76

Reu:

MARIANA FERREGUTI CORREA· OAB SP 457967· CPF 407.***.***-30

Reu:

JOAO DANIEL RASSI· OAB SP 156685· CPF 425.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (12/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PoluiçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CEZAR ROCHA MORAESCPF

ESTADO DO PARA

IVO JOSÉ DAMASCENO BARRETOCPF

JOSE ANTONIO MEDEIROS DE ARAUJO

LÍCIO FERREIRA DE MENDONÇACPF

+ 1 outros

Reu

BEATRIZ MASSETTO TREVISANCPF

JOAO DANIEL RASSICPF

MARIANA FERREGUTI CORREACPF

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

Advogados

Autor:

MARIANA FERREGUTI CORREA· OAB SP 457967· CPF 407.***.***-30

Autor:

BEATRIZ MASSETTO TREVISAN· OAB SP 407521· CPF 440.***.***-76

Autor:

JOAO DANIEL RASSI· OAB SP 156685· CPF 425.***.***-91

Reu:

MARIANA FERREGUTI CORREA· OAB SP 457967· CPF 407.***.***-30

Reu:

BEATRIZ MASSETTO TREVISAN· OAB SP 407521· CPF 440.***.***-76

Reu:

JOAO DANIEL RASSI· OAB SP 156685· CPF 425.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0007945-60.2017.8.14.0201. Intimação - (1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci) Ré: WHITE MARTNS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Visto. Versam os presentes autos de demanda afeta a Direito Ambiental, razão pela qual estão sob a competência do Núcleo de Justiça 4.0 – Meta 6, instituído pela Portaria nº 1286/2025-GP, publicada no DJE de 06/03/2025. Trata-se de ação penal instaurada para apurar o delito previsto no artigo 54, caput, d... (05/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2002

Distribuição

03/10/2002

Valor

R$ 484.870,66

Autor

MARCELO SOUSA BERTANICPF

Reu

DORCAS CYRILLO DE CAMPOSCPF

DORCAS CYRILLO DE CAMPOS

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA FERREIRA DE MELO BRITO· OAB PE 19650· CPF 018.***.***-27

Autor:

JOAO DANIEL RASSI· OAB SP 156685· CPF 425.***.***-91

Autor:

BEATRIZ MASSETTO TREVISAN· OAB SP 407521· CPF 440.***.***-76

Autor:

GILBERTO ALVES JUNIOR· OAB SP 258482· CPF 292.***.***-05

Reu:

RODRIGO CARNEIRO LEÃO MELO· OAB PE 28474· CPF 054.***.***-60

Reu:

LEONARDO DE PAIVA PINHEIRO· OAB PE 24936· CPF 038.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de BEATRIZ MASSETTO TREVISAN em 26/09/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO BAPTISTA PINTO DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

BEATRIZ MASSETTO TREVISAN· CPF 440.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PIAUÍ

Reu

BEATRIZ MASSETTO TREVISANCPF

JOAO DANIEL RASSICPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ZORAIA SALETE RATTICPF

CARLOS EMILIO FUHROCPF

ALENCAR LUIS COLUSSICPF

GERALDO MARCELO DE BARROS OLIVEIRACPF

RONY FERNANDO KAMER BATISTA DA SILVACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

THAIS ZANETTI DE MELLO MORETTO· CPF 002.***.***-40

Reu:

EYSLER DA SILVA SANTANA· OAB PR 69460· CPF 902.***.***-53

Reu:

MANUELLA CRISTINA NAVARRO LIPPEL· CPF 335.***.***-94

Reu:

BEATRIZ MASSETTO TREVISAN· CPF 440.***.***-76

Reu:

LUIZ CARLOS DA ROCHA· OAB PR 68995· CPF 017.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INGRID FARIAS SOBRINHOCPF

Reu

DAVID SOARES SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA AGUIAR BOARETTO· OAB RJ 242440· CPF 125.***.***-18

Autor:

BEATRIZ MASSETTO TREVISAN· OAB SP 407521· CPF 440.***.***-76

Autor:

INGRID FARIAS SOBRINHO· OAB RJ 248190· CPF 169.***.***-54

Reu:

CELIA MARIA CRESPO DE CAMPOS· OAB RJ 141558· CPF 977.***.***-04

Reu:

WILLIAM DO VALLE CABRAL· OAB RJ 175246· CPF 109.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

VANESSA CRISTHINA DE FREITAS VERILLOCPF

Advogados

Reu:

ANA CARLA DE QUEIROZ VIEIRA· OAB SP 484814· CPF 123.***.***-78

Reu:

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA LIMA· OAB SP 503664· CPF 118.***.***-69

Outros

BEATRIZ MASSETTO TREVISAN· OAB SP 407521· CPF 440.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA CRISTHINA DE FREITAS VERILLOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA DE QUEIROZ VIEIRA· OAB SP 484814· CPF 123.***.***-78

Autor:

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA LIMA· OAB SP 503664· CPF 118.***.***-69

Último movimento: Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE ITHOURALD SILVIANO,

Advogados

Autor:

BEATRIZ MASSETTO TREVISAN· OAB SP 407521· CPF 440.***.***-76

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA CRISTHINA DE FREITAS VERILLOCPF

Advogados

Autor:

ANA CARLA DE QUEIROZ VIEIRA· OAB SP 484814· CPF 123.***.***-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2018

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DUARTE CRUZCPF

Reu

CAROLINA LISBOA CIPOLLA DUARTECPF

Advogados

Autor:

TEREZA VALÉRIA FONTES BLASKEVICZ· OAB SP 133951· CPF 179.***.***-83

Reu:

JOAO BATISTA LISBOA NETO· OAB SP 80223· CPF 668.***.***-49

Reu:

GINO BERRETTINI CAMPONÊS DO BRASIL· OAB SP 198192· CPF 269.***.***-41

Reu:

BEATRIZ MASSETTO TREVISAN· OAB SP 407521· CPF 440.***.***-76

Reu:

JOSE FELIPE MACHADO PERRONI· CPF 099.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/05/2026)

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