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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 21.173,05

Autor

BEATRIZ QUEIROZ DE MATOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ROSIMEIRE LIMA LEITE em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 23.210,72

Autor

BEATRIZ QUEIROZ DE MATOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO· OAB BA 5397

Outros

MARCELO SILVA RAGAGNIN· OAB BA 28371· CPF 509.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 23.210,72

Autor

BEATRIZ QUEIROZ DE MATOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO· OAB BA 5397

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 23.210,72

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BEATRIZ QUEIROZ DE MATOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO· OAB BA 5397

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 19.000,00

Autor

ELAINE MEDEIROS DA SILVACPF

MICKE DOUGLAS SOUZA BELLOCPF

Reu

SPE NORMANDIA XX INCORPORACOES LTDACNPJ

CONSTRUKLOCKER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS MOREIRA PORTO· OAB SP 478777· CPF 061.***.***-25

Reu:

BEATRIZ SANTOS QUEIROZ· OAB SP 340001· CPF 381.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição (02/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 19.000,00

Autor

ELAINE MEDEIROS DA SILVACPF

MICKE DOUGLAS SOUZA BELLOCPF

Reu

CONSTRUKLOCKER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SPE NORMANDIA XX INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS MOREIRA PORTO· OAB SP 478777· CPF 061.***.***-25

Reu:

BEATRIZ SANTOS QUEIROZ· OAB SP 340001· CPF 381.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS DA SILVA MONZANOCPF

Reu

SPE NORMANDIA XX INCORPORACOES LTDACNPJ

Outros

BEATRIZ SANTOS QUEIROZ· OAB SP 340001· CPF 381.***.***-11

ANDERSON LOPES FERNANDES· OAB SP 297057· CPF 336.***.***-69

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 43.970,36

Autor

SANDRO MICHELI DA SILVACPF

THIAGO RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

SPE NORMANDIA XX INCORPORACOES LTDACNPJ

CONSTRUKLOCKER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL MONTEIRO CASTRO MOTTA· OAB SP 360745· CPF 313.***.***-48

Reu:

BEATRIZ SANTOS QUEIROZ· OAB SP 340001· CPF 381.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 16.231,70

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO OBELISCO E GARAGEMCNPJ

Reu

GLAUCIA CRISTINA FERREIRA AZEVEDOCPF

CLAUDIA CRISTINA FERREIRACPF

WILLIAN EVARISTO FERREIRACPF

SEBASTIAO SEVERINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO CROCIATI· OAB SP 252331· CPF 118.***.***-52

Reu:

THIAGO RODRIGUES DEL PINO· OAB SP 223019· CPF 275.***.***-43

Reu:

DOUGLAS BORGES· OAB SP 320270· CPF 231.***.***-47

Outros

MARCELO CARLOS DE FREITAS· OAB SP 252104· CPF 151.***.***-79

Último movimento: Expedição de Alvará (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 16.231,70

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO OBELISCO E GARAGEMCNPJ

Reu

SEBASTIAO SEVERINO DA SILVACPF

GLAUCIA CRISTINA FERREIRA AZEVEDOCPF

CLAUDIA CRISTINA FERREIRACPF

WILLIAN EVARISTO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO CROCIATI· OAB SP 252331· CPF 118.***.***-52

Reu:

DOUGLAS BORGES· OAB SP 320270· CPF 231.***.***-47

Reu:

THIAGO RODRIGUES DEL PINO· OAB SP 223019· CPF 275.***.***-43

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA CRISTINA DOS SANTOS

Reu

THEOBALDO TARTARICPF

Advogados

Autor:

RÉU REVEL· OAB SP

Autor:

BEATRIZ SANTOS QUEIROZ· OAB SP 340001· CPF 381.***.***-11

Autor:

MAYKO ANTONIO BARBOSA DA SILVA· OAB SP 449162· CPF 382.***.***-46

Reu:

RÉU REVEL· OAB SP

Reu:

BEATRIZ SANTOS QUEIROZ· OAB SP 340001· CPF 381.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005154-11.2023.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Iara Cristina dos Santos - Theobaldo Tartari e outros - Vistos. Expeça(m)-se carta(s) como requerido. Int. - ADV: BEATRIZ SANTOS QUEIROZ (OAB 340001/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP) (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso na Entrega do ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR SANTOS GOMES

Reu

CONSTRUKLOCKER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

SPE NORMANDIA XX INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MAURÍCIO ALVES ATIÊ· OAB SP 180276· CPF 434.***.***-82

Autor:

THAIS MOREIRA PORTO· OAB SP 478777· CPF 061.***.***-25

Autor:

BEATRIZ SANTOS QUEIROZ· OAB SP 340001· CPF 381.***.***-11

Reu:

FERNANDO MAURÍCIO ALVES ATIÊ· OAB SP 180276· CPF 434.***.***-82

Reu:

THAIS MOREIRA PORTO· OAB SP 478777· CPF 061.***.***-25

Reu:

BEATRIZ SANTOS QUEIROZ· OAB SP 340001· CPF 381.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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