BEATRIZ RAMOS ALBERNAZ — Resultado da busca jurídica

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2012

Distribuição

19/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ RAMOS ALBERNAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GENI KOSKUR· OAB PR 015589· CPF 470.***.***-34

Reu:

GENI KOSKUR· OAB PR 015589· CPF 470.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BEATRIZ RAMOS ALBERNAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): GENI KOSKUR (OAB PR015589) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de abril de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 1... (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

26/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ RAMOS ALBERNAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GENI KOSKUR· OAB PR 015589· CPF 470.***.***-34

Reu:

GENI KOSKUR· OAB PR 015589· CPF 470.***.***-34

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JADINAI FERNANDES SIMAO E SILVACPF

NATANAEL LIMA DE AZEVEDOCPF

ROBERTO MARQUES DOS SANTOSCPF

RUBENS GONCALVES PONTESCPF

RUBENS CARLOS LOPESCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Reu:

ANA BEATRIZ JORGE ALBERNAZ· CPF 005.***.***-74

Outros

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 022394

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

EDNEUZA DE OLIVEIRA· OAB SP 305416

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

EDVALDO FERREIRA MARCONDES DE TOLEDOCPF

ELZI LUIZA DE LIMA MACEDOCPF

JADINAI FERNANDES SIMAO E SILVACPF

NATANAEL LIMA DE AZEVEDOCPF

ROBERTO MARQUES DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EDNEUZA DE OLIVEIRA· OAB SP 305416· CPF 342.***.***-42

Autor:

DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 080.***.***-73

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JADINAI FERNANDES SIMAO E SILVACPF

NATANAEL LIMA DE AZEVEDOCPF

ROBERTO MARQUES DOS SANTOSCPF

RUBENS GONCALVES PONTESCPF

RUBENS CARLOS LOPESCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de documento (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SINDERVALDA ALVES VALENCIOCPF

Outros

PETERSON NEVES ALMEIDA· OAB SP 487771· CPF 456.***.***-52

CARLOS ALBERTO MODESTO JUNIOR· OAB SP 442905· CPF 455.***.***-61

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Prazo (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ JORGE ALBERNAZ· CPF 005.***.***-74

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

SINDERVALDA ALVES VALENCIOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE TRENTINI PENNA· OAB DF 0000000· CPF 467.***.***-07

Reu:

CARLOS ALBERTO MODESTO JUNIOR· OAB SP 442905· CPF 455.***.***-61

Reu:

PETERSON NEVES ALMEIDA· OAB SP 487771· CPF 456.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SINDERVALDA ALVES VALENCIOCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/10/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE SãO PAULOCPF

Reu

SINDERVALDA ALVES VALENCIOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MODESTO JUNIOR· OAB SP 442905· CPF 455.***.***-61

Autor:

THIAGO HENRIQUE TRENTINI PENNA· OAB SP 495961· CPF 467.***.***-07

Autor:

PETERSON NEVES ALMEIDA· OAB SP 487771· CPF 456.***.***-52

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

CARLOS ALBERTO MODESTO JUNIOR· OAB SP 442905· CPF 455.***.***-61

Reu:

THIAGO HENRIQUE TRENTINI PENNA· OAB SP 495961· CPF 467.***.***-07

Reu:

PETERSON NEVES ALMEIDA· OAB SP 487771· CPF 456.***.***-52

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de São Paulo - Agravada: Sindervalda Alves Valencio (Justiça Gratuita) - Por esses fundamentos, admito o recurso especial de fls. 75/89 (reiterado a fls. 142/148), com base no art. 1.030, inc. V, do CPC. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 13 de maio de 2026. LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI Desembargadora Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Thiago He... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO CARLOS DOS REISCPF

JOEL SILVESTRE DA MATTACPF

LILIAN DANTAS RIBEIROCPF

RIAD MOHAMED ARABICPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Reu:

ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI· OAB SP 223551· CPF 313.***.***-45

Reu:

ANA BEATRIZ JORGE ALBERNAZ· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

ANTONIO HENRIQUE DE MELOCPF

DOUGLAS NOGUEIRACPF

FRANCISCO CARLOS DOS REISCPF

JOEL SILVESTRE DA MATTACPF

LILIAN DANTAS RIBEIROCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI· OAB SP 223551· CPF 313.***.***-45

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FRANCISCO CARLOS DOS REISCPF

LILIAN DANTAS RIBEIROCPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

REGINA CELIA ROCHA DE SOUZACPF

DOUGLAS NOGUEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ISABELLA PEREIRA PETRILLI DA ROCHA FROTA· OAB SP 182446· CPF 270.***.***-09

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO CARLOS DOS REISCPF

JOEL SILVESTRE DA MATTACPF

LILIAN DANTAS RIBEIROCPF

RIAD MOHAMED ARABICPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Reu:

ISABELLA PEREIRA PETRILLI DA ROCHA FROTA· OAB SP 182446· CPF 270.***.***-09

Reu:

DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 080.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE MELO

DOUGLAS NOGUEIRA

FRANCISCO CARLOS DOS REIS

JOEL SILVESTRE DA MATTACPF

LILIAN DANTAS RIBEIRO

+ 5 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ JORGE ALBERNAZ· OAB DF 72780· CPF 005.***.***-74

Autor:

ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI· OAB SP 223551· CPF 313.***.***-45

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS· OAB SP 22394

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Reu:

ANA BEATRIZ JORGE ALBERNAZ· OAB DF 72780· CPF 005.***.***-74

Reu:

ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI· OAB SP 223551· CPF 313.***.***-45

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS· OAB SP 22394

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1084955-79.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Riad Mohamed Arabi - - Antonio Henrique de Melo - - Douglas Nogueira - - Francisco Carlos dos Reis - - Joel Silvestre da Matta - - Lilian Dantas Ribeiro - - Maria Aparecida de Oliveira - - Maria Celia dos Santos Menezes - - Regina Celia Rocha de Souza - - Sandr... (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

R$ 17.000,00

Autor

ADEMIR PEREIRA PINACPF

ADEMIR PINHEIROCPF

ADENIR AURELIANO DA SILVACPF

ADILSON ALVES DIASCPF

AGNALDO VIEIRA DE LIMACPF

+ 41 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AZEVEDO FERRAO· OAB SP 246810· CPF 273.***.***-30

Autor:

ED NELSON BORGES DE OLIVEIRA· CPF 125.***.***-76

Reu:

ANA BEATRIZ JORGE ALBERNAZ· CPF 005.***.***-74

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

ACACIO RANGEL DA SILVACPF

ADAUTO CAETANO DA SILVACPF

ADELSON MEDINA DA CRUZCPF

ADEMIR DOS SANTOSCPF

ANDRE ALVES COSTACPF

+ 42 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ADENIR AURELIANO DA SILVA,

ALTAIR BARBOSACPF

ANA PAULA DAS NEVES

ANDERSON VALENTIM DA SILVA

ANDRE ALVES COSTA, SOLTEIRO

+ 33 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 17.000,00

Autor

ACACIO RANGEL DA SILVACPF

ADAUTO CAETANO DA SILVACPF

DENILSON MARQUES DOS SANTOSCPF

ADENIR AURELIANO DA SILVA,

ALTAIR BARBOSACPF

+ 34 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AZEVEDO FERRAO· OAB SP 246810· CPF 273.***.***-30

Reu:

EDNEUZA DE OLIVEIRA· OAB SP 305416· CPF 342.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 9.133,48

Autor

PEDRO HENRIQUE SILVA DA PAZ PONTECPF

Reu

PAULLUS PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA DA PAZ PONTE· CPF 059.***.***-22

Reu:

PAULO DA CONCEICAO GOMES· CPF 584.***.***-04

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

PEDRO HENRIQUE SILVA DA PAZ PONTE· OAB DF 074386

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE SILVA DA PAZ PONTECPF

Reu

PAULLUS PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 53.200,00

Autor

MARIA DE LOURDES GOMIDE FERREIRACPF

MISAEL BARBOSA FERREIRACPF

IVANA CONCEICAO GOMIDE FERREIRA FREITASCPF

PEDRO HENRIQUE SILVA DA PAZ PONTECPF

Reu

PAULLUS PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ JORGE ALBERNAZ· CPF 005.***.***-74

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA DA PAZ PONTE· CPF 059.***.***-22

Autor:

IVANA CONCEICAO GOMIDE FERREIRA FREITAS· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELISABETE NUNES PEREIRACPF

FRANCISCA GARCIA CARRASCOCPF

LUCIA MARIA SIMPLICIO DA SILVACPF

ADELMO CAVALCANTE DA SILVACPF

MARIA LUCIA PATRIANI GERVINOCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Reu:

THIAGO HENRIQUE TRENTINI PENNA· OAB DF 0000000· CPF 467.***.***-07

Reu:

ANA BEATRIZ JORGE ALBERNAZ· CPF 005.***.***-74

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

ADELMO CAVALCANTE DA SILVACPF

ANA LAURINDO DE SOUSACPF

EDSON FERREIRA MENDES FILHOCPF

ELISABETE NUNES PEREIRACPF

FRANCISCA GARCIA CARRASCOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO· OAB DF 0000000· CPF 341.***.***-64

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELISABETE NUNES PEREIRACPF

FRANCISCA GARCIA CARRASCOCPF

LUCIA MARIA SIMPLICIO DA SILVACPF

ADELMO CAVALCANTE DA SILVACPF

MARIA LUCIA PATRIANI GERVINOCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELMO CAVALCANTE DA SILVA

ANA LAURINDO DE SOUSACPF

EDSON FERREIRA MENDES FILHOCPF

ELISABETE NUNES PEREIRA

FRANCISCA GARCIA CARRASCOCPF

+ 5 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE TRENTINI PENNA· OAB SP 495961· CPF 467.***.***-07

Autor:

ANA BEATRIZ JORGE ALBERNAZ· OAB SP 535226· CPF 005.***.***-74

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS· OAB SP 22394

Autor:

ANA BEATRIZ JORGE ALBERNAZ· OAB DF 72780· CPF 005.***.***-74

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO HENRIQUE TRENTINI PENNA· OAB SP 495961· CPF 467.***.***-07

Reu:

ANA BEATRIZ JORGE ALBERNAZ· OAB SP 535226· CPF 005.***.***-74

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS· OAB SP 22394

Reu:

ANA BEATRIZ JORGE ALBERNAZ· OAB DF 72780· CPF 005.***.***-74

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1086059-09.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adelmo Cavalcante da Silva - - Ana Laurindo de Sousa - - Edson Ferreira Mendes Filho - - Elisabete Nunes Pereira - - Francisca Garcia Carrasco - - Lucia Maria Simplicio da Silva - - Maria Lucia Patriani Gervino - - Milton Justiniano dos Santos - - Roberto Rodri... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RICARDO SERGIO DE THOMAZCPF

MARLY DOS SANTOSCPF

MIZAEL FRANCISCO DA SILVACPF

MARIA ODETE RODRIGUES ROCHACPF

EDMILSON GOMES DA SILVACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

BRUNO WILLYS NASCIMENTO DE SOUSA· OAB DF 0000000· CPF 056.***.***-57

Autor:

GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA· OAB DF 0000000· CPF 299.***.***-41

Autor:

MARCO ANTONIO SALES STIVANIN· OAB DF 0000000· CPF 060.***.***-19

Reu:

MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO· OAB SP 442696· CPF 472.***.***-74

Reu:

JEFFERSON ANDRADE BARBOSA· OAB SP 464195· CPF 395.***.***-20

Outros

JESSICA GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 487024· CPF 497.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

ANTONIO GROSSO NETOCPF

APARECIDO DA SILVA PEREIRACPF

EDMILSON GOMES DA SILVACPF

MARIA IVONEIDE AMANCIOCPF

MARIA ODETE RODRIGUES ROCHACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA· OAB DF 0000000· CPF 299.***.***-41

Autor:

MARCO ANTONIO SALES STIVANIN· OAB DF 0000000· CPF 060.***.***-19

Autor:

BRUNO WILLYS NASCIMENTO DE SOUSA· OAB DF 0000000· CPF 056.***.***-57

Reu:

MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO· OAB SP 442696· CPF 472.***.***-74

Reu:

JESSICA GOMES DE OLIVEIRA· CPF 497.***.***-25

Reu:

JEFFERSON ANDRADE BARBOSA· OAB SP 464195· CPF 395.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ JORGE ALBERNAZ· CPF 005.***.***-74

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

PAULO CARLOS IZIDOROCPF

SERGIO GONCALVESCPF

SHEILA MONTEAGUDO ALVESCPF

MARIA IVONEIDE AMANCIOCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

JESSICA GOMES DE OLIVEIRA· CPF 497.***.***-25

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

APARECIDO DA SILVA PEREIRACPF

SERGIO JOAQUIM TRAJANO DE ALBUQUERQUECPF

SERGIO GONCALVESCPF

SERGIO JOBERT DE ANDRADECPF

EDMILSON GOMES DA SILVACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA· OAB DF 0000000· CPF 299.***.***-41

Autor:

MARCO ANTONIO SALES STIVANIN· OAB DF 0000000· CPF 060.***.***-19

Autor:

BRUNO WILLYS NASCIMENTO DE SOUSA· OAB DF 0000000· CPF 056.***.***-57

Reu:

MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO· OAB SP 442696· CPF 472.***.***-74

Reu:

JEFFERSON ANDRADE BARBOSA· OAB SP 464195· CPF 395.***.***-20

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (17/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (10/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA NOVELLI

EVILASIO SROSA BOTELHO

IARA OLIVEIRA DOS SANTOS

MARIO APARECIDO FERRARE

NEUSA OLIVEIRA

+ 5 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS· OAB SP 22394

Autor:

ANA BEATRIZ JORGE ALBERNAZ· OAB DF 72780· CPF 005.***.***-74

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS· OAB SP 22394

Reu:

ANA BEATRIZ JORGE ALBERNAZ· OAB DF 72780· CPF 005.***.***-74

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1077987-33.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ubirajara da Silva - - Claudia Novelli - - Evilasio Srosa Botelho - - Iara Oliveira dos Santos - - Mario Aparecido Ferrare - - Neusa Oliveira - - Renato Souza Santos - - Sueli Modesto de Paula Silva - - Vanice de Oliveira Souza - - William Francisco da Silva -... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEUSA MAGOçO DA SILVACPF

EDNA MARIA PAPINE SILVACPF

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

DONIZETE DOS SANTOSCPF

JOSé ALTIMIO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

MARCO ANTONIO SALES STIVANIN· OAB SP 371279· CPF 060.***.***-19

JOÃO VICTOR STEIN FERREIRA· OAB SP 464151· CPF 483.***.***-42

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

AMARILDO MARTINSCPF

APARECIDA ROSA SOARES SILVACPF

CLEUSA MAGOçO DA SILVACPF

DONIZETE DOS SANTOSCPF

EDNA MARIA PAPINE SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO· OAB DF 0000000· CPF 341.***.***-64

Autor:

MARCO ANTONIO SALES STIVANIN· OAB DF 0000000· CPF 060.***.***-19

Autor:

JOÃO VICTOR STEIN FERREIRA· OAB SP 464151· CPF 483.***.***-42

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EDNA MARIA PAPINE SILVACPF

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

DONIZETE DOS SANTOSCPF

JOSé ALTIMIO DA SILVACPF

LEDA REGINA SILVESTRECPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SALES STIVANIN· OAB DF 0000000· CPF 060.***.***-19

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDNA MARIA PAPINE SILVACPF

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

JOSé ALTIMIO DA SILVACPF

LEDA REGINA SILVESTRECPF

NILTON MANOEL DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Reu:

MARCO ANTONIO SALES STIVANIN· OAB DF 0000000· CPF 060.***.***-19

Reu:

JOÃO VICTOR STEIN FERREIRA· OAB SP 464151· CPF 483.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO MARTINS

APARECIDA ROSA SOARES SILVA

CLEUSA MAGOçO DA SILVACPF

DONIZETE DOS SANTOS

EDNA MARIA PAPINE SILVACPF

+ 5 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS· OAB SP 22394

Autor:

ANA BEATRIZ JORGE ALBERNAZ· OAB SP 535226· CPF 005.***.***-74

Autor:

ANA BEATRIZ JORGE ALBERNAZ· OAB DF 72780· CPF 005.***.***-74

Autor:

MARCO ANTONIO SALES STIVANIN· OAB SP 371279· CPF 060.***.***-19

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS· OAB SP 22394

Reu:

ANA BEATRIZ JORGE ALBERNAZ· OAB SP 535226· CPF 005.***.***-74

Reu:

ANA BEATRIZ JORGE ALBERNAZ· OAB DF 72780· CPF 005.***.***-74

Reu:

MARCO ANTONIO SALES STIVANIN· OAB SP 371279· CPF 060.***.***-19

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA executada: - Para o item (i), comprovação da data do início do vínculo funcional de provimento originário; - Para o item (ii), indicação da lei que promoveu a reestruturação remuneratória, com comprovação da opção pelo exequente; - Para o item (iii), indicação do número dos autos judiciais considerados para fins de litispendência. Consigno que casos os autos sejam digitais ou digitalizados, sem decretação de segredo de justiça, bastará a me... (29/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal