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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.589,89

Autor

MUNICIPIO DE GUARAPUAVA/PRCNPJ

Reu

DISTR. DE BEBIDAS TROPICAL LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERREIRA· OAB PR 58495· CPF 066.***.***-07

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (09/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

Suspensão / InterrupçãoPrazoAtos Processuais+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COSTA ASSUNCAO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS BRASIL TROPICAL LTDACPF

MIX ALIMENTOS LTDACNPJ

M. C. COELHO COMERCIOCNPJ

M C DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Autor:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Reu:

LUCAS ALVES DE MORAIS FERREIRA

Reu:

ROGERIO BELO PIRES MATOS· CPF 471.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (11/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

Suspensão / InterrupçãoSuspensão de Liminar e de Sentença

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

M.C. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Advogados

Reu:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Reu:

ADRIANO ROCHA CAVALCANTE· OAB MA 8097· CPF 440.***.***-00

Último movimento: Definitivo (18/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 39.402,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS BRASIL TROPICAL LTDACPF

Reu

SOLOAGUA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Reu:

REJAN DE LIMA SILVA· OAB MA 15810· CPF 772.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (08/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 39.402,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS BRASIL TROPICAL LTDACPF

Reu

SOLOAGUA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Reu:

REJAN DE LIMA SILVA· OAB MA 15810· CPF 772.***.***-30

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (01/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIARCPF

Reu

REJAN DE LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Reu:

REJAN DE LIMA SILVA· OAB MA 15810· CPF 772.***.***-30

Reu:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIARCPF

Reu

REJAN DE LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Reu:

REJAN DE LIMA SILVA· OAB MA 15810· CPF 772.***.***-30

Reu:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/05/2025)

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