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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 41.691,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MJF TRANSPORTES E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

BELAVIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAXMINIANO MAGALHAES DE LIMA· OAB DF 36815· CPF 906.***.***-15

Reu:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 12855· CPF 905.***.***-06

Reu:

MAXMINIANO MAGALHAES DE LIMA· OAB DF 36815· CPF 906.***.***-15

Último movimento: Definitivo (02/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 42.500,00

Autor

FABIO CAVALCANTE DE SATELES

Reu

BELAVIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

JÃSSICA DAS VIRGENS MOURA· OAB GO 55194· CPF 045.***.***-47

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (06/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 42.500,00

Autor

BELAVIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FABIO CAVALCANTE DE SATELESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· CPF 339.***.***-87

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· CPF 905.***.***-06

Reu:

JESSICA DAS VIRGENS MOURA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/1997

Distribuição

22/04/1997

Valor

R$ 120.622,27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/1999

Distribuição

23/09/1999

Valor

R$ 120.622,27

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

BELAVI CONSULTORIA E COMUNICACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2016224710 Destino: JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (24/10/2016)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

23/09/1999

Distribuição

24/09/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINS MACEDO, KERR ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO· OAB SP 145719· CPF 092.***.***-51

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições SociaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/1997

Distribuição

23/04/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINS MACEDO, KERR ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO· OAB SP 145719· CPF 092.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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