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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 4.487,01

Autor

EDSON MANSO BOUCAOCPF

Reu

BELEM AMBIENTAL S/ACPF

VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2009

Distribuição

12/05/2009

Valor

R$ 845.473,32

Último movimento: Decorrido prazo de JACOB BARATA em 27/03/2025 23:59. (24/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/07/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTES RM LTDACNPJ

Reu

BELEM AMBIENTAL S/ACPF

DADOS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

EMPRESA BELEM AMBIENTAL LTDA

JACOB BARATA

JACOB BARATA FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MICHEL FERRO E SILVA· OAB PA 7961· CPF 458.***.***-00

Autor:

BERNARDO MORELLI BERNARDES· OAB PA 16865· CPF 830.***.***-49

Autor:

PAULO SERGIO CAMARA PEREIRA· OAB PA 18501· CPF 251.***.***-34

Autor:

PEDRO BARREIROS DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 15220· CPF 379.***.***-49

Autor:

LEANDRO BARBOSA DE MELLO CHAVES· OAB RJ 125267· CPF 086.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHEL FERRO E SILVA· OAB PA 7961· CPF 458.***.***-00

Reu:

BERNARDO MORELLI BERNARDES· OAB PA 16865· CPF 830.***.***-49

Reu:

PAULO SERGIO CAMARA PEREIRA· OAB PA 18501· CPF 251.***.***-34

Reu:

PEDRO BARREIROS DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 15220· CPF 379.***.***-49

Reu:

LEANDRO BARBOSA DE MELLO CHAVES· OAB RJ 125267· CPF 086.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TRANSPORTES RM LTDA REPRESENTANTE DA PARTE: RAIMUNDA PEREIRA MAGALHAES Nome: TRANSPORTES RM LTDA Endereï¿½o: desconhecido Nome: RAIMUNDA PEREIRA MAGALHAES Endereço: R SEXTA,128, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-210 EXECUTADO: JACOB BARATA, ROMERO TEIXEIRA NIQUINI, DADOS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, JACOB BARATA FILHO, EMPRESA BELEM AMBIENTAL LTDA, BELEM AMBIENTAL S/A Nome: JACOB BARATA Endereï¿½o: desconhecido Nome: ROMERO TEI... (24/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/04/2005

Distribuição

13/04/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MOURA & CIA LTDACNPJ

Reu

BELEM AMBIENTAL S/ACPF

Advogados

Autor:

AMARILDO DA SILVA LEITE· OAB PA 7068· CPF 223.***.***-59

Autor:

VALTER SILVA SANTOS· OAB PA 2815· CPF 000.***.***-15

Reu:

AMARILDO DA SILVA LEITE· OAB PA 7068· CPF 223.***.***-59

Reu:

VALTER SILVA SANTOS· OAB PA 2815· CPF 000.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

06/06/2005

Distribuição

06/06/2005

Valor

R$ 2.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA FERNANDES DA SILVA· CPF 467.***.***-48

Autor:

VALDIRENE GREGORIO VITAL· OAB SP 188644· CPF 095.***.***-84

Reu:

JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO· OAB SP 106313· CPF 059.***.***-54

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial (20/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 2.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

VALDIRENE GREGORIO VITAL· OAB SP 188644· CPF 095.***.***-84

Reu:

JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO· OAB SP 106313· CPF 059.***.***-54

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 2.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO· OAB SP 106313· CPF 059.***.***-54

Reu:

VALDIRENE GREGORIO VITAL· OAB SP 188644· CPF 095.***.***-84

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO LEITE DE SOUZA

Reu

B.A. MEIO AMBIENTE LTDA

BELEM AMBIENTAL S/ACPF

CLIBA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

VALDIRENE GREGORIO VITAL· OAB SP 188644· CPF 095.***.***-84

Autor:

JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO· OAB SP 106313· CPF 059.***.***-54

Autor:

NATALIA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 477347· CPF 467.***.***-48

Reu:

VALDIRENE GREGORIO VITAL· OAB SP 188644· CPF 095.***.***-84

Reu:

JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO· OAB SP 106313· CPF 059.***.***-54

Reu:

NATALIA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 477347· CPF 467.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO LEITE DE SOUZA (21/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

METRA-SISTEMA METROPOLITANO DE TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

AUTO VIACAO SANTA BARBARA LTDACNPJ

BALTAZAR JOSE DE SOUSA

BALTAZAR JOSE DE SOUSA JUNIORCPF

BELEM AMBIENTAL S/ACPF

CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA

+ 29 outros

Advogados

Autor:

CARLA DE MORAES FERNANDES· OAB SP 243688

Autor:

DR. DANILO TEITI IWAI· OAB SP 336238· CPF 352.***.***-81

Autor:

EDUARDO CINTRA TRINDADE· OAB SP 449865· CPF 363.***.***-22

Autor:

DRA. CLAUDENICE ALEXANDRE DE SOUZA AMORIM· OAB SP 186476· CPF 077.***.***-66

Autor:

SARAH DE CASTRO FERREIRA· OAB SP 339162· CPF 009.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLA DE MORAES FERNANDES· OAB SP 243688

Reu:

DR. DANILO TEITI IWAI· OAB SP 336238· CPF 352.***.***-81

Reu:

EDUARDO CINTRA TRINDADE· OAB SP 449865· CPF 363.***.***-22

Reu:

DRA. CLAUDENICE ALEXANDRE DE SOUZA AMORIM· OAB SP 186476· CPF 077.***.***-66

Reu:

SARAH DE CASTRO FERREIRA· OAB SP 339162· CPF 009.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (14/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaConflito de Competência

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PROPERTY ADMINISTRACAO E INCORPORACAO LTDA (AGRAVANTE)

10. BELÉM AMBIENTAL SANEAMENTO BÁSICO LTDA (INTERESSADO)

11. AUTO VIAÇÃO EMBU LTDA (INTERESSADO)

12. EPAL - EMPRESA PAULISTA AMBIENTAL LTDA (INTERESSADO)

13. BELEM AMBIENTAL S/A (INTERESSADO)

+ 23 outros

Reu

3. JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA DA COSTA FONSECA· OAB DF 14974· CPF 726.***.***-72

Autor:

CARLA DE MORAES FERNANDES NOGUEIRA· OAB SP 243688

Autor:

GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO· OAB DF 20084· CPF 462.***.***-87

Autor:

LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS· OAB DF 021701· CPF 905.***.***-34

Autor:

GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO· OAB DF 020084· CPF 462.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CRISTINA DA COSTA FONSECA· OAB DF 14974· CPF 726.***.***-72

Reu:

CARLA DE MORAES FERNANDES NOGUEIRA· OAB SP 243688

Reu:

GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO· OAB DF 20084· CPF 462.***.***-87

Reu:

LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS· OAB DF 021701· CPF 905.***.***-34

Reu:

GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO· OAB DF 020084· CPF 462.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no CC 157864/SP (2018/0087831-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: PROPERTY ADMINISTRACAO E INCORPORACAO LTDA ADVOGADOS: MARIA CRISTINA DA COSTA FONSECA E OUTRO(S) - DF014974 GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO - DF020084 CARLA DE MORAES FERNANDES NOGUEIRA - SP243688 SUSCITANTE: JUIZO DA VARA AUXILAR EM EXECUÇÃO DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG INTERESSADO: TRANSPORTE COLET... (18/06/2026)

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