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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNDIAL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - ME

Reu

BELEM GELO E PESCA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA SOARES· OAB PA 21084· CPF 042.***.***-49

Autor:

ALISSANDRA TATIANE XIMENDES DE CARVALHO· OAB PA 20976· CPF 429.***.***-63

Reu:

JOSE LUIZ DA SILVA SOARES· OAB PA 21084· CPF 042.***.***-49

Reu:

ALISSANDRA TATIANE XIMENDES DE CARVALHO· OAB PA 20976· CPF 429.***.***-63

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

07/11/2011

Valor

R$ 161.000,00

Reu

BELEM PESCA S/ACNPJ

Outros

FABRICIO BENTES CARVALHO· OAB PA 11215· CPF 608.***.***-72

FABIO GUY LUCAS MOREIRA· OAB PA 9792· CPF 594.***.***-15

VANILDO DE SOUZA LEAO FILHO· OAB PA 12599· CPF 708.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

02/08/2012

Valor

R$ 107.251,85

Reu

BELEM PESCA S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BELEM PESCA S/A em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2007

Distribuição

18/07/2007

Valor

R$ 11.143,52

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

BELEM PESCA S/ACNPJ

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (11/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2010

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 1.565.826,34

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACNPJ

BANCO DA AMAZONIA SACPF

FULANO DE TAL

ERNANI AUGUSTO ANDRADE BERBARY

Reu

EDILEUZA ALVES DE VASCONCELLOSCPF

LUIZ MAURICIO ALVES DE VASCONCELLOSCPF

BELEM PESCA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259· CPF 666.***.***-34

Autor:

ANA MARIA FRAGOSO TOSCANO· OAB PA 1780· CPF 076.***.***-91

Autor:

LUIZ PAULO SANTOS ALVARES· OAB PA 1788· CPF 045.***.***-53

Autor:

JOSE UBIRACI ROCHA SILVA· OAB PA 880

Autor:

CHIARA DE SOUSA COSTA· OAB PA 10535· CPF 654.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

HAROLDO ALVES DOS SANTOS· OAB PA 2616· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2009

Distribuição

19/11/2009

Valor

R$ 158.043,72

Reu

BELEM PESCA S/ACNPJ

LUIZ MAURICIO ALVES DE VASCONCELLOSCPF

Advogados

Reu:

HAROLDO ALVES DOS SANTOS· OAB PA 2616· CPF 000.***.***-04

Outros

ROSEANA DOS SANTOS RODRIGUES E RODRIGUES· OAB PA 1895· CPF 043.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 158.043,72

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

BELEM PESCA S/ACNPJ

LUIZ MAURICIO ALVES DE VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

HAROLDO ALVES DOS SANTOS· OAB PA 2616· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

BELEM PESCA S/A

LUIZ MAURICIO ALVES DE VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO ALVES DOS SANTOS· OAB PA 2616· CPF 000.***.***-04

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

ROSEANA DOS SANTOS RODRIGUES E RODRIGUES· OAB PA 1895· CPF 043.***.***-53

Reu:

HAROLDO ALVES DOS SANTOS· OAB PA 2616· CPF 000.***.***-04

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

ROSEANA DOS SANTOS RODRIGUES E RODRIGUES· OAB PA 1895· CPF 043.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/06/1999

Distribuição

02/06/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

BELEM PESCA S/A

LUIZ MAURICIO ALVES DE VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO ALVES DOS SANTOS· OAB PA 2616· CPF 000.***.***-04

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

ROSEANA DOS SANTOS RODRIGUES E RODRIGUES· OAB PA 1895· CPF 043.***.***-53

Reu:

HAROLDO ALVES DOS SANTOS· OAB PA 2616· CPF 000.***.***-04

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

ROSEANA DOS SANTOS RODRIGUES E RODRIGUES· OAB PA 1895· CPF 043.***.***-53

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 187.206,50

Autor

BANCO BANORTE SA

Reu

BELEM PESCA S/ACNPJ

LUIZ MAURICIO ALVES DE VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO RUBENS XAVIER DE SA· OAB PA 1572· CPF 005.***.***-49

Autor:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Reu:

HAROLDO ALVES DOS SANTOS· OAB PA 2616· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Apensado ao processo 0837044-23.2023.8.14.0301 (10/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2006

Distribuição

11/12/2006

Valor

R$ 284.053,87

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

BELEM PESCA S/ACNPJ

LUIZ MAURICIO ALVES DE VASCONCELLOSCPF

EDILEUZA ALVES DE VASCONCELLOSCPF

MANOEL DE JESUS E SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ MAURICIO ALVES DE VASCONCELLOS em 17/04/2023 23:59. (21/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

31/05/2007

Valor

R$ 80.406,97

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

DARCINO JOSE PAMPLONA BELTRAOCPF

BELEM PESCA S/ACNPJ

LUIZ MAURICIO ALVES DE VASCONCELLOSCPF

EDILEUZA ALVES DE VASCONCELLOSCPF

MANOEL DE JESUS E SILVACPF

Advogados

Reu:

MONICA DOS SANTOS STORINO· OAB PA 7820· CPF 425.***.***-20

Reu:

HAROLDO ALVES DOS SANTOS· OAB PA 2616· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (27/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

18/06/2012

Valor

R$ 5.489,23

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

IZABEL SOUZA DOS SANTOSCPF

BELEM PESCA S ACNPJ

TONI CHRISTIAN DE LIMA BRITOCPF

Outros

MÁRCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA· OAB PA 22221

MARIA DANTAS VAZ FERREIRA· OAB PA 21150· CPF 685.***.***-87

MARCIO VAZ FERREIRA· OAB PA 21193

Último movimento: Decorrido prazo de IZABEL SOUZA DOS SANTOS em 05/07/2022 23:59. (06/07/2022)

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