Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

BENEDITO GOMES DE ALMEIDACPF

Reu

BENEDITO GOMES DE ALMEIDACPF

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

MARCELA RAMOS FARDIM· OAB ES 14640· CPF 099.***.***-66

Reu:

MARCELA RAMOS FARDIM· OAB ES 14640· CPF 099.***.***-66

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (28/09/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSE BENEDITO FERNANDESCPF

Reu

JULIANNE PEDRADO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Roubo MajoradoContra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

31/05/2002

Distribuição

31/05/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Reu

RONIERE BORGES CARNEIRO

FABIO SARAIVA BARBOSA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Fábio Saraiva Barbosa Reu: Roniere Borges Carneiro Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE URANDI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000082-42.2010.8.05.0268 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE URANDI TESTEMUNHA: MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA e outros Advogado(s): REU: FÁBIO SARAIVA BARBOSA e outros Advogado(s): SENTENÇA CHAMO O FEITO À ORDE... (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DION LENON GONCALVES DA SILVACPF

RONEI KOLCINSKI

Advogados

Reu:

DOUGLAS ARTHUR MARAGNO DINIZZ· OAB MT 22471· CPF 022.***.***-16

Reu:

JULIANO BERTICELLI· OAB MT 12121· CPF 036.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DION LENON GONCALVES DA SILVACPF

RONEI KOLCINSKI

Advogados

Reu:

JULIANO BERTICELLI· OAB MT 12121· CPF 036.***.***-35

Reu:

DOUGLAS ARTHUR MARAGNO DINIZZ· OAB MT 22471· CPF 022.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL Processo: 0000622-50.2019.8.11.0093. Intimação - ; Valor causa: 0,00; Tipo: Cível; Espécie: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)/[Furto Qualificado]; Recuperando: Sim/Não - Urgente: Sim/Não - Pode cumprir fora do expediente: Sim/Não. Impulsiono os presentes autos para intimar as partes acerca do retorno dos autos à 1º Instância. FELIZ NATAL, 18 de junho de 2024 MARCIO SEIJI YAMADA Gestor(a)... (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

DION LENON GONCALVES DA SILVACPF

RONEI KOLCINSKI

Advogados

Reu:

JULIANO BERTICELLI· OAB MT 12121· CPF 036.***.***-35

Reu:

DOUGLAS ARTHUR MARAGNO DINIZZ· OAB MT 22471· CPF 022.***.***-16

Último movimento: Documento (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2021

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROBERT CIPRIANO PERDOMO SUCRECPF

ROBERT CIPRIANO PERDOMO SUCRE

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

JAIR RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

SAMUEL DAVID DA COSTA CARDOSO· OAB PA 24426· CPF 091.***.***-78

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 13.540,00

Autor

RENILDA TAVARES PINHEIROCPF

Reu

ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB SP 15785· CPF 628.***.***-34

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 13.540,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

RENILDA TAVARES PINHEIROCPF

Reu

ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB SP 15785· CPF 628.***.***-34

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/03/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRUCI MAURICIO RODRIGUES XAVIERCPF

Reu

ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

BRUCI MAURICIO RODRIGUES XAVIER· OAB PA 29804· CPF 511.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GLEYCIANE GALVAO DA SILVACPF

Reu

ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA· OAB PA 26615· CPF 886.***.***-87

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

GLEYCIANE GALVAO DA SILVACPF

Reu

GLEYCIANE GALVAO DA SILVACPF

ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA· OAB PA 26615· CPF 886.***.***-87

Reu:

AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA· OAB PA 26615· CPF 886.***.***-87

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/03/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIANA VICTORIA CRUZ QUADROSCPF

Reu

ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FRANCA FERREIRA DO CARMO· OAB PA 27920· CPF 017.***.***-60

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 12/07/2022 23:59. (14/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIANA VICTORIA CRUZ QUADROSCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FRANCA FERREIRA DO CARMO· OAB PA 27920· CPF 017.***.***-60

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP) (02/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal