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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BERNADINELLI DROGARIA LTDA

LEXVYN DROGARIA LTDA

FERRAREZE DROGARIA LTDA

FRANFORTES DROGARIA LTDA

M. G. MACHADO FORTES DROGARIA LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO ATTIÉ FRANÇA· OAB SP 187959· CPF 248.***.***-90

Outros

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

VALERIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA· OAB SP 131919· CPF 113.***.***-65

TIAGO FAGGIONI BACHUR· OAB SP 172977· CPF 262.***.***-93

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639

RODRIGO MORAES POLIZELI· OAB SP 319660· CPF 364.***.***-78

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BELFARMA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SILVA FREITAS· OAB SP 427984· CPF 455.***.***-52

Autor:

MATHEUS DE ABREU MACHADO· OAB SP 427954· CPF 370.***.***-38

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (19/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

BELFARMA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

BELFARMA COMERCIAL LTDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MATHEUS DE ABREU MACHADO· OAB SP 427954· CPF 370.***.***-38

Autor:

THIAGO SILVA FREITAS· OAB SP 427984· CPF 455.***.***-52

Reu:

THIAGO SILVA FREITAS· OAB SP 427984· CPF 455.***.***-52

Reu:

MATHEUS DE ABREU MACHADO· OAB SP 427954· CPF 370.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (31/01/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

FLAVIA CRISTINA DE MOURA FEITOZA BARBOSACPF

Reu

BELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

JOIANE SOARES NUNES WAN MEYL· OAB PA 19059· CPF 649.***.***-15

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (23/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 19.849,24

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

Reu

BELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 9.004,83

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

BELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Apensado ao processo 0828902-93.2024.8.14.0301 (27/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 253.944,96

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

BELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

LARS DANIEL SILVA ANDERSEN TRINDADE· OAB PA 19501· CPF 839.***.***-34

Reu:

ALLAN FERNANDO LIMA PASTOR· OAB PA 22978· CPF 012.***.***-47

Reu:

DEMETRIO DOS SANTOS CARVALHO· OAB PA 6860· CPF 278.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de BELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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