BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 1.500.628,07

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ISOLDA MARIA MOURA COSTA DUARTECPF

LUIZ GUILHERME DUARTECPF

BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (06/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/06/1997

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

GABRIELLE MOURA COSTA DUARTECPF

ISOLDA MARIA MOURA COSTA DUARTECPF

LUIZ GUILHERME DUARTE

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB MG 6271

Autor:

PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 38086

Autor:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

Autor:

LUCIA VICENTE CARVALHO· OAB MG 43539

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB MG 6271

Reu:

PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 38086

Reu:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

Reu:

LUCIA VICENTE CARVALHO· OAB MG 43539

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (18/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

GABRIELLE MOURA COSTA DUARTECPF

ISOLDA MARIA MOURA COSTA DUARTECPF

LUIZ GUILHERME DUARTE

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB MG 6271

Autor:

PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 38086

Autor:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

Autor:

LUCIA VICENTE CARVALHO· OAB MG 43539

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB MG 6271

Reu:

PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 38086

Reu:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

Reu:

LUCIA VICENTE CARVALHO· OAB MG 43539

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDA e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva às partes começando pela parte autora sobre o retorno dos autos do TJMG 2° instância. Adv - CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, ALEXANDRE DESOTTI COSTA, PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS... (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Extraordinário

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

07/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

GABRIELLE MOURA COSTA DUARTECPF

ISOLDA MARIA MOURA COSTA DUARTECPF

LUIZ GUILHERME DUARTE

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB MG 6271

Autor:

PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 38086

Autor:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

Autor:

LUCIA VICENTE CARVALHO· OAB MG 43539

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB MG 6271

Reu:

PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 38086

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CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

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ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDA e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva às partes começando pela parte autora sobre o retorno dos autos do TJMG 2° instância. Adv - CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, ALEXANDRE DESOTTI COSTA, PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS... (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

07/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

GABRIELLE MOURA COSTA DUARTECPF

ISOLDA MARIA MOURA COSTA DUARTECPF

LUIZ GUILHERME DUARTE

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB MG 6271

Autor:

PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 38086

Autor:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

Autor:

LUCIA VICENTE CARVALHO· OAB MG 43539

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PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB MG 6271

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PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 38086

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ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

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LUCIA VICENTE CARVALHO· OAB MG 43539

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

GABRIELLE MOURA COSTA DUARTECPF

ISOLDA MARIA MOURA COSTA DUARTECPF

LUIZ GUILHERME DUARTE

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB MG 6271

Autor:

PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 38086

Autor:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

Autor:

LUCIA VICENTE CARVALHO· OAB MG 43539

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Reu:

PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB MG 6271

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PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 38086

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CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

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ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

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LUCIA VICENTE CARVALHO· OAB MG 43539

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

GABRIELLE MOURA COSTA DUARTECPF

ISOLDA MARIA MOURA COSTA DUARTECPF

LUIZ GUILHERME DUARTE

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB MG 6271

Autor:

PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 38086

Autor:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

Autor:

LUCIA VICENTE CARVALHO· OAB MG 43539

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PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB MG 6271

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PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 38086

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CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

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ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

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LUCIA VICENTE CARVALHO· OAB MG 43539

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

GABRIELLE MOURA COSTA DUARTECPF

ISOLDA MARIA MOURA COSTA DUARTECPF

LUIZ GUILHERME DUARTE

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB MG 6271

Autor:

PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 38086

Autor:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

Autor:

LUCIA VICENTE CARVALHO· OAB MG 43539

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB MG 6271

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PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 38086

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CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

Reu:

LUCIA VICENTE CARVALHO· OAB MG 43539

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDA e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva às partes começando pela parte autora sobre o retorno dos autos do TJMG 2° instância. Adv - CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, ALEXANDRE DESOTTI COSTA, PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS... (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Extraordinário

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

07/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

GABRIELLE MOURA COSTA DUARTECPF

ISOLDA MARIA MOURA COSTA DUARTECPF

LUIZ GUILHERME DUARTE

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB MG 6271

Autor:

PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 38086

Autor:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

Autor:

LUCIA VICENTE CARVALHO· OAB MG 43539

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB MG 6271

Reu:

PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 38086

Reu:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

Reu:

LUCIA VICENTE CARVALHO· OAB MG 43539

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDA e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva às partes começando pela parte autora sobre o retorno dos autos do TJMG 2° instância. Adv - CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, ALEXANDRE DESOTTI COSTA, PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS... (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

07/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

GABRIELLE MOURA COSTA DUARTECPF

ISOLDA MARIA MOURA COSTA DUARTECPF

LUIZ GUILHERME DUARTE

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB MG 6271

Autor:

PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 38086

Autor:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

Autor:

LUCIA VICENTE CARVALHO· OAB MG 43539

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB MG 6271

Reu:

PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 38086

Reu:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

Reu:

LUCIA VICENTE CARVALHO· OAB MG 43539

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDA e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva às partes começando pela parte autora sobre o retorno dos autos do TJMG 2° instância. Adv - CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, ALEXANDRE DESOTTI COSTA, PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS... (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

GABRIELLE MOURA COSTA DUARTECPF

ISOLDA MARIA MOURA COSTA DUARTECPF

LUIZ GUILHERME DUARTE

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB MG 6271

Autor:

PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 38086

Autor:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

Autor:

LUCIA VICENTE CARVALHO· OAB MG 43539

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB MG 6271

Reu:

PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MG 38086

Reu:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988· CPF 519.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189· CPF 760.***.***-34

Reu:

LUCIA VICENTE CARVALHO· OAB MG 43539

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDA e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva às partes começando pela parte autora sobre o retorno dos autos do TJMG 2° instância. Adv - CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, ALEXANDRE DESOTTI COSTA, PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS... (15/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 28.394,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

LUIZ GUILHERME DUARTECPF

ISOLDA MARIA MOURA COSTA DUARTECPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/01/1997

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

LUIZ GUILHERME DUARTECPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

28/01/1997

Distribuição

28/01/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório (15/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BELMILDES SANTANA SANTOSCPF

Reu

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 22.999,00

Autor

BELMILDES SANTANA SANTOSCPF

Reu

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DA SILVA CHAVES· OAB ES 40481· CPF 147.***.***-22

Autor:

VINICYUS LOSS DIAS DA SILVA· OAB ES 15721· CPF 104.***.***-16

Reu:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/07/2026)

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