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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BELGA DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA

Reu

COVEPE COMéRCIO DE VEíCULOS PESADOS LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO MONTEIRO DA ROCHA· OAB PE 3808· CPF 029.***.***-68

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB ES 20699· CPF 911.***.***-53

Reu:

KARINA TEIXEIRA MAIA· OAB MG 70843· CPF 777.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

14 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

ADENICE PAIOLACPF

JOSINALDO LEITE GALVAOCPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR MELO MONTEIRO DA ROCHA· OAB PE 25804· CPF 012.***.***-88

Reu:

ARTHUR WILLIAM QUEIROZ FONSECA· OAB PE 44269· CPF 099.***.***-90

Outros

FRANCISCO MONTEIRO DA ROCHA· OAB PE 3808· CPF 029.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSINALDO LEITE GALVAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MONTEIRO DA ROCHA· OAB PE 3808· CPF 029.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

R$ 25.869,00

Autor

BELGA DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA - MECNPJ

Reu

CONSORCIO MJTESA-SERVIXCNPJ

Outros

MIRELLA BARROS ABAGE· OAB PE 25363· CPF 051.***.***-41

JULIO CESAR MELO MONTEIRO DA ROCHA· OAB PE 25804· CPF 012.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

R$ 213.332,09

Autor

BELGA DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA - MECNPJ

Reu

PMPE

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Outros

FRANCISCO MONTEIRO DA ROCHA· OAB PE 3808· CPF 029.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2006

Distribuição

19/12/2006

Valor

R$ 1.564.083,54

Autor

HAMILTON VIEIRA CIA LTDACNPJ

FAZENDA ESTADUAL DE PERNAMBUCO

Reu

BELGA DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO MONTEIRO DA ROCHA· OAB PE 3808· CPF 029.***.***-68

Reu:

ROZANGELA WANDERLEY GOMES DE MELO· OAB PE 15835· CPF 253.***.***-20

Reu:

MIRELLA BARROS ABAGE· OAB PE 25363· CPF 051.***.***-41

Reu:

JULIO CESAR MELO MONTEIRO DA ROCHA· OAB PE 25804· CPF 012.***.***-88

Reu:

VALKIRIA BIZERRA DE FRANÇA SILVA· OAB PE 30539· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 16/10/2025 23:59. (17/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 155.966,48

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Reu

BELGA DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MIRELLA BARROS ABAGE· OAB PE 25363· CPF 051.***.***-41

Reu:

FRANCISCO MONTEIRO DA ROCHA· OAB PE 3808· CPF 029.***.***-68

Reu:

ROZANGELA WANDERLEY GOMES DE MELO· OAB PE 15835· CPF 253.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR MELO MONTEIRO DA ROCHA· OAB PE 25804· CPF 012.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (13/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 457.115,04

Autor

BLANCA ISNARDI PESSOA DE MELOCPF

ACSL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BELGA DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA - MECNPJ

JOSINALDO LEITE GALVAOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO· OAB PE 23379· CPF 021.***.***-21

Autor:

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA· OAB DF 18566· CPF 702.***.***-04

Autor:

SAMELLA FERREIRA GONCALVES· OAB DF 73842· CPF 065.***.***-03

Autor:

REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA FRAGA· OAB DF 41320· CPF 031.***.***-03

Autor:

THAIS SANTOS RODRIGUES· CPF 068.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

VALKIRIA BIZERRA DE FRANÇA SILVA· OAB PE 30539· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Outras Decisões (21/05/2026)

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