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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

31/08/2015

Valor

R$ 45.031,44

Autor

OLIVIO FIDELIS DA CUNHACPF

Reu

ALCIDES PICOLO

NELSON RODRIGUES ALVESCPF

DIRCE PIOVEZANA PICOLOCPF

ALZIRA VALIN ALVESCPF

Advogados

Autor:

ÉLDER DA SILVA REIS· OAB PR 68324· CPF 050.***.***-33

Reu:

ROBSON DA SILVA RODRIGUES· OAB PR 75984· CPF 074.***.***-22

Reu:

JEFFERSON RICARDO BELASQUE· OAB PR 74718· CPF 908.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (12/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

31/08/2015

Valor

R$ 24.594,54

Autor

ALEX APARECIDO SELUCCI CARVALHOCPF

Reu

NELSON RODRIGUES ALVESCPF

DIRCE PIOVEZANA PICOLOCPF

ALZIRA VALIN ALVESCPF

ALDILENE DE FáTIMA PíCOLO AGOSTINHOCPF

ADEMAR PICOLOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ÉLDER DA SILVA REIS· OAB PR 68324· CPF 050.***.***-33

Reu:

FRANCIELY MARTINS COSTA· OAB PR 87471· CPF 082.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (19/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

V. M. APOLINARIO LTDACNPJ

VANIA MARIA APOLINARIOCPF

Reu

BELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/07/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2813250/RS (2024/0469052-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CHE BELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: CARLOS ROBERTO KIRCHHOF - RS030654 RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA - RS053985 DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA - RS064551 RAFAEL WEYNE VARGAS - RS085086 FABRÍCIO ZORTÉA CAMOZZATO - RS100221 THOMÁS SOARES ZUCCHETTI - RS107037 KAREN GIL PORTAL - RS105222 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO: RICARDO HOFFMA... (12/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHE BELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA· OAB RS 0053985· CPF 941.***.***-25

Autor:

DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA· OAB RS 064551· CPF 817.***.***-30

Autor:

RAFAEL WEYNE VARGAS· OAB RS 085086· CPF 024.***.***-59

Autor:

FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO· OAB RS 100221· CPF 025.***.***-88

Autor:

THOMAS SOARES ZUCCHETTI· CPF 034.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO HOFFMANN MUNOZ· OAB DF 0000000· CPF 728.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EMBARGANTE)

Reu

2. CHE BELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ZORTÉA CAMOZZATO· OAB RS 100221· CPF 025.***.***-88

Autor:

DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA· OAB RS 64551· CPF 817.***.***-30

Autor:

THOMÁS SOARES ZUCCHETTI· OAB RS 107037· CPF 034.***.***-90

Autor:

RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA· OAB RS 53985· CPF 941.***.***-25

Autor:

CARLOS ROBERTO KIRCHHOF· OAB RS 30654· CPF 422.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRÍCIO ZORTÉA CAMOZZATO· OAB RS 100221· CPF 025.***.***-88

Reu:

DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA· OAB RS 64551· CPF 817.***.***-30

Reu:

THOMÁS SOARES ZUCCHETTI· OAB RS 107037· CPF 034.***.***-90

Reu:

RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA· OAB RS 53985· CPF 941.***.***-25

Reu:

CARLOS ROBERTO KIRCHHOF· OAB RS 30654· CPF 422.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 832.993,40

Autor

CHE BELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SPARTA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TANISE PEREIRA HAINZENREDER· OAB RS 124952· CPF 039.***.***-06

Autor:

CARLOS ROBERTO KIRCHHOF· OAB RS 30654· CPF 422.***.***-00

Autor:

FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO· OAB RS 100221· CPF 025.***.***-88

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 832.993,40

Autor

CHE BELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SPARTA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 (12/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 1.643,64

Autor

CHE BELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

TANISE PEREIRA HAINZENREDER· OAB RS 124952· CPF 039.***.***-06

Autor:

FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO· OAB RS 100221· CPF 025.***.***-88

Autor:

CARLOS ROBERTO KIRCHHOF· OAB RS 030654· CPF 422.***.***-00

Autor:

RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA· OAB RS 053985· CPF 941.***.***-25

Autor:

DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA· OAB RS 064551· CPF 817.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE· OAB RS 027254· CPF 468.***.***-87

Reu:

JANINE LUEHRING GIONGO· OAB RS 047123· CPF 900.***.***-87

Reu:

FERNANDO VICENZI· OAB RS 049701· CPF 918.***.***-53

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

RICARDO FELIPE CAMPOS DE MELLO· OAB RS 025914· CPF 346.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> POA08FZJA (05/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 2.700,00

Autor

CHE BELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DA RECEITA MUNICIPAL - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PORTO ALEGRE

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

TANISE PEREIRA HAINZENREDER· OAB RS 124952· CPF 039.***.***-06

Autor:

FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO· OAB RS 100221· CPF 025.***.***-88

Autor:

DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA· OAB RS 064551· CPF 817.***.***-30

Autor:

CARLOS ROBERTO KIRCHHOF· OAB RS 030654· CPF 422.***.***-00

Autor:

RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA· OAB RS 053985· CPF 941.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE· OAB RS 027254· CPF 468.***.***-87

Reu:

JANINE LUEHRING GIONGO· OAB RS 047123· CPF 900.***.***-87

Reu:

RICARDO FELIPE CAMPOS DE MELLO· OAB RS 025914· CPF 346.***.***-00

Reu:

LISE DE MOURA SANTOS PEREIRA FERRAZ BAPTISTA· CPF 020.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 2.700,00

Reu

CHE BELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TANISE PEREIRA HAINZENREDER· OAB RS 124952· CPF 039.***.***-06

Reu:

FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO· OAB RS 100221· CPF 025.***.***-88

Reu:

DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA· OAB RS 064551· CPF 817.***.***-30

Reu:

CARLOS ROBERTO KIRCHHOF· OAB RS 030654· CPF 422.***.***-00

Reu:

RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA· OAB RS 053985· CPF 941.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC (16/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 832.933,48

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 832.933,48

Autor

SPARTA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CHE BELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK· OAB RS 108923· CPF 017.***.***-09

Autor:

FLAVIO LUZ· OAB RS 026627· CPF 427.***.***-72

Reu:

FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO· OAB RS 100221· CPF 025.***.***-88

Reu:

CARLOS ROBERTO KIRCHHOF· OAB RS 030654· CPF 422.***.***-00

Reu:

DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA· OAB RS 064551· CPF 817.***.***-30

Reu:

RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA· OAB RS 053985· CPF 941.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07CVFC (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 152.000,00

Autor

CHE BELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PAULO CESAR LAVRATTI FILHOCPF

JULIANO MORAES PONTESCPF

GLAUBER ODONE GOBBATOCPF

DANIELLE VICENTE VIANNA KUHNCPF

VALESKA CERSKI LAVRATTICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA· OAB RS 064551· CPF 817.***.***-30

Autor:

CARLOS ROBERTO KIRCHHOF· OAB RS 030654· CPF 422.***.***-00

Autor:

RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA· OAB RS 053985· CPF 941.***.***-25

Autor:

KAREN GIL PORTAL· OAB RS 105222· CPF 023.***.***-92

Autor:

FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO· OAB RS 100221· CPF 025.***.***-88

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256528904 (Custas Finais ou Complementares) (12/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 259.695,39

Autor

CHE BELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SPARTA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ENTRETENIMENTO RIO GRANDE DO SUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO· OAB RS 100221· CPF 025.***.***-88

Autor:

CARLOS ROBERTO KIRCHHOF· OAB RS 030654· CPF 422.***.***-00

Autor:

RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA· OAB RS 053985· CPF 941.***.***-25

Autor:

DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA· OAB RS 064551· CPF 817.***.***-30

Autor:

KAREN GIL PORTAL· OAB RS 105222· CPF 023.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK· OAB RS 108923· CPF 017.***.***-09

Reu:

TATIANE MARIA MACHADO DE JESUS· OAB RS 097142· CPF 899.***.***-15

Reu:

FLAVIO LUZ· OAB RS 026627· CPF 427.***.***-72

Reu:

RODRIGO DAL MAGRO DE LEMOS MULLER· CPF 032.***.***-37

Reu:

FRANCISCO JOSE BARRIOS JANSEN FERREIRA· OAB RS 103774· CPF 004.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52163199020258217000/TJRS (31/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 259.695,39

Autor

CHE BELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SPARTA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ENTRETENIMENTO RIO GRANDE DO SUL LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO· OAB RS 100221· CPF 025.***.***-88

Autor:

CARLOS ROBERTO KIRCHHOF· OAB RS 030654· CPF 422.***.***-00

Autor:

RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA· OAB RS 053985· CPF 941.***.***-25

Autor:

DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA· OAB RS 064551· CPF 817.***.***-30

Autor:

KAREN GIL PORTAL· OAB RS 105222· CPF 023.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07CVFC (11/03/2025)

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