BELMONT RESIDENCE — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA BELMONTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VINICIUS DINALLI VOSS· OAB SP 355906· CPF 033.***.***-07

Autor:

ICARO PEREIRA SOUZA· OAB SP 452724· CPF 420.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500647832019826054120250521045940 (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA BELMONTCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

YURI DE OLIVEIRA TABOADA· CPF 317.***.***-22

Autor:

ICARO PEREIRA SOUZA· OAB SP 452724· CPF 420.***.***-56

Autor:

VINICIUS DINALLI VOSS· OAB SP 355906· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (18/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SONIA BELMONT (AGRAVANTE)

Reu

SONIA BELMONTCPF

Advogados

Autor:

ICARO PEREIRA SOUZA· OAB SP 452724· CPF 420.***.***-56

Autor:

VINICIUS DINALLI VOSS· OAB SP 355906· CPF 033.***.***-07

Reu:

YURI DE OLIVEIRA TABOADA· OAB SP 295760· CPF 317.***.***-22

Reu:

ICARO PEREIRA SOUZA· OAB SP 452724· CPF 420.***.***-56

Reu:

VINICIUS DINALLI VOSS· OAB SP 355906· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500647-83.2019.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - SONIA BELMONT - Vistos. Tendo em vista a informação do ajuizamento da ação de execução da pena de multa em face de SONIA BELMONT, lance-se nos autos a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação através de funcionalidade própria do sistema eletrônico, conforme art. 480, §1º, das NSCGJ. Extintas as penas aplicadas nestes autos, lance-se nos a... (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER ROGERIO LOPESCPF

Reu

OSWALDO OLIVOCPF

SôNIA BELMONTCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO MOREIRA FERRAZ· OAB MS 11390· CPF 706.***.***-15

Autor:

CEZAR AUGUSTO DIAS· OAB MS 25021· CPF 445.***.***-00

Outros

EDSON CACHUÇO DA SILVA· OAB SP 310148· CPF 369.***.***-73

CACHUÇO & CACHUÇO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 31085

Último movimento: Juntada de Ofício (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

SôNIA BELMONTCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Reu:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002719-78.2023.8.26.0541 (processo principal 1002729-76.2021.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sônia Belmont - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Vistos. Pág. 412: Antes de determinar o levantamento do valor remanescente de págs. 403/405 para a parte exequente, aguarde-se o trânsito em julgado da r. Sentença que julgou extinta a execução de título extrajudicial de nº 1005922-3... (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SôNIA BELMONTCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Reu:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002719-78.2023.8.26.0541 (processo principal 1002729-76.2021.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sônia Belmont - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Vistos. Pág. 412: Antes de determinar o levantamento do valor remanescente de págs. 403/405 para a parte exequente, aguarde-se o trânsito em julgado da r. Sentença que julgou extinta a execução de título extrajudicial de nº 1005922-3... (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Deferido o pedido de JOSÉ OTHON SOARES DE OLIVEIRA - CPF: 003.800.404-68 (AUTOR). (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

ADALBERTO FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO DA CUNHA ARAUJOCPF

ANTONIO ESPEDITO FERREIRA NERYCPF

ARNALDO JOSE DELGADOCPF

ARNOBIO RAMALHO BESERRA CAVALCANTICPF

+ 56 outros

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Autor:

JULIENNE LIMA PONTES DA COSTA

Reu:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Reu:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (08/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCNPJ

Reu

JOSE MARIA DE ALMEIDA FILHOCPF

JOSE OTHON SOARES DE OLIVEIRACPF

JOSE VITAL NETOCPF

MARCONDES DOS SANTOS VICTORCPF

MARCOS ANTONIO QUIRINO FERREIRACPF

+ 56 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE ARAUJO· OAB PB 7621· CPF 160.***.***-15

Reu:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Reu:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

03/11/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSENALDO BELMONTCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 208.928,89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 208.928,89

Autor

MPPB - GAECO - 1 GRAU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVACPF

JOSENALDO BELMONTCPF

TERLUCIO BELMONT CRUZCPF

+ 4 outros

Reu

CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVACPF

JOSENALDO BELMONTCPF

TERLUCIO BELMONT CRUZCPF

MARIO JOSE DORNELASCPF

WALLACE BELMONT BEZERRA DO VALECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO DANTAS DA NOBREGA RUFFO· OAB PB 27849· CPF 055.***.***-06

Autor:

INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO· OAB PB 16676· CPF 009.***.***-98

Autor:

ANA LUIZA SILVA SANTOS· OAB PB 33089· CPF 859.***.***-82

Autor:

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO· OAB PB 4755· CPF 396.***.***-72

Autor:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB PB 5373· CPF 308.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO DANTAS DA NOBREGA RUFFO· OAB PB 27849· CPF 055.***.***-06

Reu:

INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO· OAB PB 16676· CPF 009.***.***-98

Reu:

ANA LUIZA SILVA SANTOS· OAB PB 33089· CPF 859.***.***-82

Reu:

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO· OAB PB 4755· CPF 396.***.***-72

Reu:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB PB 5373· CPF 308.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/04/2026)

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