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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

JOSE HAIRTON DOS SANTOSCPF

Reu

BELOPAN DELICATESSEN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 047506· CPF 019.***.***-71

Autor:

CLÉCIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 048925· CPF 827.***.***-53

Reu:

FABIO DA COSTA VILAR· CPF 249.***.***-96

Reu:

ARTHURO STOROLLI DE MELO FONSECA· CPF 092.***.***-48

Outros

LUCY FATIMA ESTANQUEIRO· OAB SP 423190· CPF 442.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2619602/BA (2024/0105964-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BELOPAN DELICATESSEN LTDA ADVOGADO: LUCY FATIMA ESTANQUEIRO - SP423190 AGRAVADO: JOSE HAIRTON DOS SANTOS ADVOGADOS: LEANDRO DA HORA SILVA - BA047506 CLÉCIA DA CRUZ CARDOSO - BA048925 INTERESSADO: HDI SEGUROS S.A Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

JOSE HAIRTON DOS SANTOSCPF

BELOPAN DELICATESSEN LTDACNPJ

HDI SEGUROS S ACPF

Reu

BELOPAN DELICATESSEN LTDACNPJ

JOSE HAIRTON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 047506· CPF 019.***.***-71

Autor:

CLÉCIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 048925· CPF 827.***.***-53

Autor:

FABIO DA COSTA VILAR

Autor:

THÁCIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 031971· CPF 013.***.***-22

Reu:

FABIO DA COSTA VILAR

Reu:

LUCY FATIMA ESTANQUEIRO· CPF 442.***.***-51

Reu:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 047506· CPF 019.***.***-71

Reu:

CLÉCIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 048925· CPF 827.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/06/2025 (02/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELOPAN DELICATESSEN LTDACNPJ

Reu

JOSE HAIRTON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO DA COSTA VILAR· CPF 249.***.***-96

Autor:

LUCY FATIMA ESTANQUEIRO· CPF 442.***.***-51

Reu:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 047506· CPF 019.***.***-71

Reu:

CLÉCIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 048925· CPF 827.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

BELOPAN DELICATESSEN LTDACNPJ

JOSE HAIRTON DOS SANTOSCPF

HDI SEGUROS S ACPF

Reu

JOSE HAIRTON DOS SANTOSCPF

HDI SEGUROS S ACPF

BELOPAN DELICATESSEN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DA COSTA VILAR

Autor:

CLÉCIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 048925· CPF 827.***.***-53

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 047506· CPF 019.***.***-71

Autor:

THÁCIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 031971· CPF 013.***.***-22

Reu:

CLÉCIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 048925· CPF 827.***.***-53

Reu:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 047506· CPF 019.***.***-71

Reu:

THÁCIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 031971· CPF 013.***.***-22

Reu:

FABIO DA COSTA VILAR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

BELOPAN DELICATESSEN LTDACNPJ

HDI SEGUROS S ACPF

JOSE HAIRTON DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE HAIRTON DOS SANTOSCPF

BELOPAN DELICATESSEN LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 12/12/2023 23:59. (14/12/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLECIA DA CRUZ CARDOSOCPF

JOSE HAIRTON DOS SANTOS

LEANDRO DA HORA SILVA

Reu

ARTHURO STOROLLI DE MELO FONSECACPF

BELOPAN DELICATESSEN LTDA - EPP

FABIO DA COSTA VILARCPF

Advogados

Autor:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 48925· CPF 827.***.***-53

Autor:

FABIO DA COSTA VILAR· OAB BA 39041· CPF 249.***.***-96

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Autor:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Autor:

ARTHURO STOROLLI DE MELO FONSECA· OAB MG 207481

+ outros advogados do autor

Reu:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 48925· CPF 827.***.***-53

Reu:

FABIO DA COSTA VILAR· OAB BA 39041· CPF 249.***.***-96

Reu:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Reu:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Reu:

ARTHURO STOROLLI DE MELO FONSECA· OAB MG 207481

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JOSE HAIRTON DOS SANTOS Advogado(s): LEANDRO DA HORA SILVA (OAB:BA47506), CLECIA DA CRUZ CARDOSO (OAB:BA48925) INTERESSADO: BELOPAN DELICATESSEN LTDA - EPP Advogado(s): FABIO DA COSTA VILAR (OAB:BA39041), ARTHURO STOROLLI DE MELO FONSECA (OAB:MG207481) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0549070-81.2018.8.05.0001 Órgão Julgador... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 426.716,89

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BELOPAN DELICATESSEN LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

EDNILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 26397

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BELOPAN DELICATESSEN LTDA - EPP

EDNILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDNILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

EDNILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 26397· CPF 223.***.***-34

Reu:

EDNILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 26397· CPF 223.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 758,34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

SALVAILHA ALIMENTOS E DELICATESSEN LTDA - MECNPJ

JOSCELIA FERREIRA SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (22/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 86.093,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SALVAILHA ALIMENTOS E DELICATESSEN LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (09/08/2022)

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