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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2014

Distribuição

06/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BELUNO MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

HILMAN MOURA VARGAS· OAB MT 19516· CPF 002.***.***-78

Reu:

HAROLDO LOPES LACERDA· OAB RO 962· CPF 440.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2011

Distribuição

19/09/2011

Valor

R$ 132.920,27

Autor

MADEPORTAS MADEIRAS E PORTAS LTDA - MECNPJ

Reu

BELUNO MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA - EPPCNPJ

JOAO TADEU CESCONETO

JOAO TADEU CESCONETOCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

Reu:

HAROLDO LOPES LACERDA· OAB RO 962· CPF 440.***.***-49

Reu:

HUGO ANDRE RIOS LACERDA· OAB RO 5717· CPF 002.***.***-17

Reu:

JESSICA CAROLINE RIOS LACERDA· OAB RO 6853· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 23.314,21

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

BELUNO MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BELUNO MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA - EPP em 20/07/2023 23:59. (24/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 59.769,75

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

BELUNO MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/05/2025 23:59. (17/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

Reu

BELUNO MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA - EPP

Último movimento: Decurso de Prazo (17/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauIncidente de Assunção de Competência

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEPORTAS MADEIRAS E PORTAS LTDA - MECNPJ

Reu

JOAO TADEU CESCONETOCPF

BELUNO MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AGNES FERNANDA DOMINGUES MACHADO· OAB RO 13616· CPF 027.***.***-67

Autor:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

Reu:

HAROLDO LOPES LACERDA· OAB RO 962· CPF 440.***.***-49

Reu:

HUGO ANDRE RIOS LACERDA· OAB RO 5717· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de MADEPORTAS MADEIRAS E PORTAS LTDA - ME em 01/11/2023 23:59. (06/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

29/11/2012

Valor

R$ 270.011,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BELUNO MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

VERONICA VERGINIA DOMINGOS RIOS LACERDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

04/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

INDUSTRIAL MADEIREIRA ATALAIA LTDA

BELUNO MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA - EPPCNPJ

S. P. MADEIRAS LTDA - EPPCNPJ

GAUCHA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA COMPENSADOS E LAMINADOS LTDA - MECNPJ

P. P. MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA.CNPJ

+ 10 outros

Advogados

Reu:

HAROLDO LOPES LACERDA· OAB RO 962· CPF 440.***.***-49

Reu:

CLEBER JAIR AMARAL· OAB RO 2856· CPF 627.***.***-59

Reu:

SILVIO MACHADO· OAB RO 3355· CPF 170.***.***-68

Reu:

EDSON BOVO· OAB SP 136468· CPF 128.***.***-75

Reu:

FRANCISMAR LANDI SILVA· OAB RO 1856

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

R$ 703.416,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BELUNO MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

09/07/2012

Valor

R$ 110.624,23

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

BELUNO MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 393.440,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BELUNO MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

BELUNO MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA - EPP

Último movimento: Definitivo (21/03/2022)

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