BELVEDERE SAO DOMINGOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 11.418,00

Autor

FELIX SCARULIS ALVARESCPF

ADRIANA DA SILVA LIBERATTI ALVAREZCPF

Reu

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Outros

RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS· OAB SP 318172· CPF 345.***.***-50

ALINE MORO KASPUTES· OAB SP 396378

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Reu

ADRIANA DA SILVA LIBERATTI ALVAREZCPF

FELIX SCARULIS ALVARESCPF

Advogados

Autor:

FIRMO LEAO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Autor:

ALINE MORO KASPUTES· CPF 408.***.***-86

Reu:

RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS· OAB SP 318172· CPF 345.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIX SCARULIS ALVARESCPF

ADRIANA DA SILVA LIBERATTI ALVAREZCPF

Reu

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 11.418,00

Autor

FELIX SCARULIS ALVARESCPF

ADRIANA DA SILVA LIBERATTI ALVAREZCPF

Reu

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS· OAB SP 318172· CPF 345.***.***-50

Reu:

FIRMO LEAO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 137.281,25

Autor

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Reu

DIONATHA BISPO DE BASTOSCPF

Advogados

Autor:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 12.961,33

Autor

JOSE DOS REIS DOS SANTOSCPF

Reu

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE TONELLI· OAB SP 310161· CPF 369.***.***-06

Reu:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Reu

JOSE DOS REIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Reu:

FILIPE TONELLI· OAB SP 310161· CPF 369.***.***-06

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 202.587,46

Autor

PRISCILA PINHEIRO CARIDADECPF

Reu

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES· OAB SP 289719· CPF 303.***.***-83

Reu:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 107.600,81

Autor

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Reu

FABIO LUIZ SANTO MONCOSTECPF

VANUSA DE ALMEIDA MONCOSTECPF

Advogados

Autor:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Reu:

EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES· OAB SP 289719· CPF 303.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Fábio Luiz Santo Moncoste e outro - Apelado: Belvedere – Spe Ltda - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a advogada Aline Moro Kasputes pela parte apelada. - IMÓVEL COMPRA E VENDA RESCISÃO CONTRATUAL COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL (LOTE) LOTEAMENTO RESCISÃO MOTIVADA PELO INADIMPLEMENTO DO COMPROMISSÁRIO COMPRADOR NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA VALIDADE DO ENVIO DA... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 107.600,81

Autor

FABIO LUIZ SANTO MONCOSTECPF

VANUSA DE ALMEIDA MONCOSTECPF

Reu

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES· OAB SP 289719· CPF 303.***.***-83

Reu:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANUSA DE ALMEIDA MONCOSTECPF

FABIO LUIZ SANTO MONCOSTECPF

Advogados

Autor:

EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES· OAB SP 289719· CPF 303.***.***-83

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANUSA DE ALMEIDA MONCOSTECPF

FABIO LUIZ SANTO MONCOSTECPF

Advogados

Autor:

EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES· OAB SP 289719· CPF 303.***.***-83

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 22.846,70

Autor

LUDMILA DIANA CANDIDO FERNANDESCPF

MILTON FERNANDES JUNIORCPF

Reu

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE TONELLI· OAB SP 310161· CPF 369.***.***-06

Reu:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 22.846,70

Autor

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Reu

LUDMILA DIANA CANDIDO FERNANDESCPF

MILTON FERNANDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Reu:

FILIPE TONELLI· OAB SP 310161· CPF 369.***.***-06

Último movimento: Prazo (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELVEDERE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FIRMO LEÃO ULIAN· OAB SP 254292· CPF 306.***.***-55

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 1.450,00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BIOCOLLECTA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL BELVEDERE LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BIOCOLLECTA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL BELVEDERE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 074489

Autor:

LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA

Autor:

LUCAS ANASTASIA MACIEL

Autor:

TALITA ANNY PEREIRA COSTA

Autor:

MARCELO ALVES PINTO RUGGIO

+ outros advogados do autor

Reu:

ADERBAL NEVES CALMETO

Reu:

NIRVANA SANT'ANA

Reu:

ELISETE TEIXEIRA DE FREITAS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BIOCOLLECTA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL BELVEDERE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO

Autor:

TALITA ANNY PEREIRA COSTA

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 074489

Autor:

LUIS GUSTAVO LAGE GUERRA

Autor:

LUCAS ANASTASIA MACIEL

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISETE TEIXEIRA DE FREITAS

Reu:

NIRVANA SANT'ANA

Reu:

ADERBAL NEVES CALMETO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BIOCOLLECTA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL BELVEDERE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TALITA ANNY PEREIRA COSTA

Autor:

EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO

Autor:

LUCAS ANASTASIA MACIEL

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 074489

Autor:

MARCELO ALVES PINTO RUGGIO

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISETE TEIXEIRA DE FREITAS

Reu:

ADERBAL NEVES CALMETO

Reu:

NIRVANA SANT'ANA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL BELVEDERE LTDA.

Reu

BIOCOLLECTA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISETE TEIXEIRA DE FREITAS· OAB MG 151246

Autor:

ADERBAL NEVES CALMETO· OAB MG 73883· CPF 040.***.***-09

Autor:

NIRVANA SANT ANA· OAB MG 130601

Autor:

LUCAS ANASTASIA MACIEL· OAB MG 104006· CPF 012.***.***-62

Autor:

MARCELO ALVES PINTO RUGGIO· OAB MG 124345· CPF 055.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISETE TEIXEIRA DE FREITAS· OAB MG 151246

Reu:

ADERBAL NEVES CALMETO· OAB MG 73883· CPF 040.***.***-09

Reu:

NIRVANA SANT ANA· OAB MG 130601

Reu:

LUCAS ANASTASIA MACIEL· OAB MG 104006· CPF 012.***.***-62

Reu:

MARCELO ALVES PINTO RUGGIO· OAB MG 124345· CPF 055.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: COMERCIAL BELVEDERE LTDA. CPF: 20.330.429/0001-54 RÉU: BIOCOLLECTA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA CPF: 07.287.278/0001-30 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 0066873-20.2013.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra... (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARBACENACNPJ

Reu

COMERCIAL BELVEDERE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE GOULART FERREIRA· OAB MG 168544

Reu:

NIRVANA SANT ANA· OAB MG 130601

Reu:

EZEQUIEL INACIO FONSECA· OAB MG 157588

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARBACENACNPJ

Reu

COMERCIAL BELVEDERE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE GOULART FERREIRA· OAB MG 168544

Reu:

NIRVANA SANT'ANA

Reu:

EZEQUIEL INACIO FONSECA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

R$ 140.972,94

Autor

COMERCIAL BELVEDERE LTDA.CNPJ

Reu

GOLDX AGENCIAMENTO FINANCEIRO LTDA

Outros

NIRVANA SANT ANA· OAB MG 130601

ADERBAL NEVES CALMETO· OAB MG 73883· CPF 040.***.***-09

SIDNEI HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 633

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL BELVEDERE LTDA.CNPJ

Reu

GOLDX AGENCIAMENTO FINANCEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NIRVANA SANT'ANA

Autor:

ADERBAL NEVES CALMETO

Reu:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BARBARA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL BELVEDERE LTDA.

Reu

BIOCOLLECTA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

Advogados

Autor:

ELISETE TEIXEIRA DE FREITAS· OAB MG 151246

Autor:

ADERBAL NEVES CALMETO· OAB MG 73883· CPF 040.***.***-09

Autor:

NIRVANA SANT ANA· OAB MG 130601

Autor:

LUCAS ANASTÁSIA MACIEL· OAB MG 104006· CPF 012.***.***-62

Autor:

MARCELO ALVES PINTO RUGGIO· OAB MG 124345· CPF 055.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISETE TEIXEIRA DE FREITAS· OAB MG 151246

Reu:

ADERBAL NEVES CALMETO· OAB MG 73883· CPF 040.***.***-09

Reu:

NIRVANA SANT ANA· OAB MG 130601

Reu:

LUCAS ANASTÁSIA MACIEL· OAB MG 104006· CPF 012.***.***-62

Reu:

MARCELO ALVES PINTO RUGGIO· OAB MG 124345· CPF 055.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: COMERCIAL BELVEDERE LTDA. CPF: 20.330.429/0001-54 RÉU: BIOCOLLECTA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA CPF: 07.287.278/0001-30 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 0066873-20.2013.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra... (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL BELVEDERE LTDA.

Reu

BIOCOLLECTA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

Advogados

Autor:

ELISETE TEIXEIRA DE FREITAS· OAB MG 151246

Autor:

ADERBAL NEVES CALMETO· OAB MG 73883· CPF 040.***.***-09

Autor:

NIRVANA SANT ANA· OAB MG 130601

Autor:

LUCAS ANASTÁSIA MACIEL· OAB MG 104006· CPF 012.***.***-62

Autor:

MARCELO ALVES PINTO RUGGIO· OAB MG 124345· CPF 055.***.***-01

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: COMERCIAL BELVEDERE LTDA. CPF: 20.330.429/0001-54 RÉU: BIOCOLLECTA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA CPF: 07.287.278/0001-30 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 0066873-20.2013.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra... (02/06/2026)

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