BENEDICTO FERNANDES ACOUGUE — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

23/04/2023

Valor

R$ 4.788,17

Autor

MMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

BENEDITO RODRIGUES DA SILVA ACOUGUECNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 47939· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 4.196,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 4.196,67

Autor

QUALIDADE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BENEDITO RODRIGUES DA SILVA ACOUGUECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA PRATES ELY· OAB DF 32118· CPF 819.***.***-68

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Autor:

KARINA OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB DF 73237· CPF 045.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES· OAB SP 158256· CPF 245.***.***-30

Autor:

BENEDICTO FERNANDES· OAB SP 49864· CPF 334.***.***-68

Autor:

RAPHAELA PEREIRA DE PAULA FERREIRA· OAB SP 262743· CPF 222.***.***-58

Autor:

CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA· OAB RO 5360· CPF 913.***.***-34

Autor:

ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA· OAB RO 6862· CPF 006.***.***-58

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS GONCALVES DE SOUZACPF

JULIA MARIA DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS GARCIA DE MELLOCPF

LUIZ GONZAGA CARNEIROCPF

ORLANDO MOREIRA DE GOESCPF

+ 22 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

DANIEL PAULO FONSECA· OAB SP 187483

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel Paulo Fonseca (OAB 187483/SP) Processo 0020869-58.2019.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Valdir Vicente - VISTOS Nada mais havendo para o precatório EP/Processo Depre nº 0309730-19.2020.8.26.0500, pois quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Valdir Vicente, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE com relação aos seus credores, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventual saldo de valor controver... (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DINIZ DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY ROGERIO PIRONICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AYRTON CARLOS PENEZZICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DOMINGUES TORREGROSSACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONSECA· OAB SP 187483· CPF 254.***.***-78

Autor:

PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES· OAB SP 158256· CPF 245.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI SOUZA NEVESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS GONCALVES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONSECA· OAB SP 187483· CPF 254.***.***-78

Autor:

PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES· OAB SP 158256· CPF 245.***.***-30

Último movimento: Expedição de Ofício. (26/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GERALDO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO BOANERGES SOARES BARBOSACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONSECA· OAB SP 187483· CPF 254.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ELIAS LOTTICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR VICENTECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO BISPO DAMASCENOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER ALEXANDRE DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO MOREIRA DE GOESCPF

MARIA VERONICA GONCALVES RAMOS DE GOESCPF

ALINI RAMOS MOREIRA GOES,CPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONSECA· OAB SP 187483· CPF 254.***.***-78

Autor:

PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES· OAB SP 158256· CPF 245.***.***-30

Autor:

BENEDICTO FERNANDES· OAB SP 49864· CPF 334.***.***-68

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS AMORIM DE SANTANACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL APARECIDO DONIZETI TARTAGLIACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SALVADOR ALEXANDRECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALVO MUNIZ DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS GARCIA DE MELLOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO MARCELINOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANIR VITORIO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO DOS SANTOS CORDEIROCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONSECA· OAB SP 187483· CPF 254.***.***-78

Autor:

PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES· OAB SP 158256· CPF 245.***.***-30

Último movimento: Expedição de Mandado. (17/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR BATISTACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GONZAGA CARNEIROCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONSECA· OAB SP 187483· CPF 254.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESEQUIEL MORAES MENESESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONSECA· OAB SP 187483· CPF 254.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RONEI COSTA DE MELLOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONSECA· OAB SP 187483· CPF 254.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FERRARINI E FERNANDES ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONSECA· OAB SP 187483· CPF 254.***.***-78

Autor:

PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES· OAB SP 158256· CPF 245.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/12/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AYRTON CARLOS PENEZZICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONSECA· OAB SP 187483· CPF 254.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DOMINGUES TORREGROSSACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONSECA· OAB SP 187483· CPF 254.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI SOUZA NEVESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONSECA· OAB SP 187483· CPF 254.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GERALDO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONSECA· OAB SP 187483· CPF 254.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO BOANERGES SOARES BARBOSACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONSECA· OAB SP 187483· CPF 254.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR VICENTECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO BISPO DAMASCENOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONSECA· OAB SP 187483· CPF 254.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO BISPO DAMASCENOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONSECA· OAB SP 187483· CPF 254.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER ALEXANDRE DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONSECA· OAB SP 187483· CPF 254.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO MOREIRA DE GOESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONSECA· OAB SP 187483· CPF 254.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS AMORIM DE SANTANACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONSECA· OAB SP 187483· CPF 254.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL APARECIDO DONIZETI TARTAGLIACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONSECA· OAB SP 187483· CPF 254.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SALVADOR ALEXANDRECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONSECA· OAB SP 187483· CPF 254.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALVO MUNIZ DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONSECA· OAB SP 187483· CPF 254.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS GARCIA DE MELLOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONSECA· OAB SP 187483· CPF 254.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO MARCELINOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONSECA· OAB SP 187483· CPF 254.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DINIZ DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONSECA· OAB SP 187483· CPF 254.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANIR VITORIO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO DOS SANTOS CORDEIROCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONSECA· OAB SP 187483· CPF 254.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR BATISTACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ESEQUIEL MORAES MENESESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RONEI COSTA DE MELLOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONSECA· OAB SP 187483· CPF 254.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 320.000,00

Autor

JOAO NUNES PETROLINICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 71602· CPF 021.***.***-00

Autor:

BENEDICTO FERNANDES· OAB SP 49864· CPF 334.***.***-68

Reu:

IDYA MENDONÇA TUPINAMBÁ· OAB SP 480020· CPF 043.***.***-42

Outros

JEFFERSON FRANCISCO ALVES· OAB SP 98284· CPF 114.***.***-59

ROGER FERNANDO ASSUNÇÃO· OAB SP 380136· CPF 411.***.***-44

EDUARDO SUDAIA TEIXEIRA· OAB SP 196652· CPF 276.***.***-38

OFÉLIA MARIA SCHURKIM· OAB SP 179672· CPF 060.***.***-88

ROGERIO CARLOS DE CAMARGO· OAB SP 182654· CPF 269.***.***-31

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO NUNES PETROLINICPF

Advogados

Autor:

JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES· OAB SP 236820· CPF 283.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

KIRTON BANK S/A - BANCO MULTIPLO

Reu

ABEL APARECIDO DOS SANTOS

ADãO LOPES MOREIRA

ALBERTO FERNANDES GUILHERMECPF

ALEXANDRE DI RAIMO MARCHESECPF

ALEXANDRE LUIZ DE JESUS

+ 25 outros

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO FONSECA· OAB SP 187483· CPF 254.***.***-78

Autor:

PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES· OAB SP 158256· CPF 245.***.***-30

Autor:

BENEDICTO FERNANDES· OAB SP 49864· CPF 334.***.***-68

Autor:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Autor:

GRAZIELA SANTOS DA CUNHA· OAB SP 178520· CPF 892.***.***-87

Reu:

DANIEL PAULO FONSECA· OAB SP 187483· CPF 254.***.***-78

Reu:

PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES· OAB SP 158256· CPF 245.***.***-30

Reu:

BENEDICTO FERNANDES· OAB SP 49864· CPF 334.***.***-68

Reu:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Reu:

GRAZIELA SANTOS DA CUNHA· OAB SP 178520· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravado: Cazue Okada - Agravado: Abel Aparecido dos Santos - Agravado: Adão Lopes Moreira - Agravado: ALBERTO FERNANDES GUILHERME - Agravado: Alexandre Di Raimo Marchese - Agravado: Alexandre Luiz de Jesus - Agravado: Antonio Andrade Campos Filho - Agravado: Antonio Lopes Coutinho - Agravado: Antonio Razuk Filho - Agravado: Assunta Corazza Morote - Agravado: Bernardete de Lourdes Rego Afonso Correa - Agravado: Carlos Alberto Leite de Barro... (29/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2006

Distribuição

19/12/2006

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DURVAL GONCALVES MENDESCPF

LIGIA RIBEIRO MENDESCPF

FABIO HENRIQUE WATANABE MENDESCPF

CIBELE WATANABE MENDES PALMESI THOMAZ DE AQUINOCPF

LUIZ ANTONIO RIBEIRO MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA LOUZADA· OAB SP 202224· CPF 281.***.***-01

Autor:

EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR· OAB SP 198158· CPF 245.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

30/11/2009

Distribuição

30/11/2009

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FABIO HENRIQUE WATANABE MENDESCPF

LIGIA RIBEIRO MENDESCPF

Advogados

Autor:

LAURA DE SOUZA CAMPOS MARINHO· CPF 532.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA LOUZADA· OAB SP 202224· CPF 281.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/11/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Urbana (Art. 48/51)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/11/2009

Distribuição

30/11/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/11/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2006

Distribuição

19/12/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 73.338,63

Autor

NILZA SANTOS DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA BONATO IRENO· OAB SP 171716· CPF 266.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 73.338,63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NILZA SANTOS DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

KARINA BONATO IRENO· OAB SP 171716· CPF 266.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (13/12/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RMI - Renda Mensal InicialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

13/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

NILZA SANTOS DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

KARINA BONATO IRENO· OAB SP 171716· CPF 266.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NILZA SANTOS DE OLIVEIRA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: KARINA BONATO IRENO - SP171716 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001674-15.2013.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta dos autos, a obrigação fora totalmente satisfeita. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do... (02/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

NILZA SANTOS DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

KARINA BONATO IRENO· OAB SP 171716· CPF 266.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

24/06/2016

Valor

R$ 98.700,00

Autor

VERA LUCIA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO DA SILVA· OAB SP 104699· CPF 078.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 98.700,00

Autor

VERA LUCIA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO DA SILVA· OAB SP 104699· CPF 078.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (19/11/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 125.220,81

Autor

VANESSA ALESSANDRA SIMIAO PARINI VALENTIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS· OAB SP 184680· CPF 276.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES· OAB SP 158256· CPF 245.***.***-30

Autor:

FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS· OAB SP 184680· CPF 276.***.***-38

Autor:

RAPHAELA PEREIRA DE PAULA FERREIRA· OAB SP 262743· CPF 222.***.***-58

Autor:

BENEDICTO FERNANDES· OAB SP 49864· CPF 334.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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