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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

28/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ BENEDITO BATISTA

Reu

LUIZ BENEDITO BATISTA

Advogados

Autor:

EUNIDEMAR MENIN· OAB SP 111327· CPF 071.***.***-20

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI· OAB SP 245698· CPF 573.***.***-87

Reu:

EUNIDEMAR MENIN· OAB SP 111327· CPF 071.***.***-20

Reu:

RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI· OAB SP 245698· CPF 573.***.***-87

Último movimento: Definitivo (23/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

24/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ BENEDITO BATISTA

Reu

LUIZ BENEDITO BATISTA

Advogados

Autor:

EUNIDEMAR MENIN· OAB SP 111327· CPF 071.***.***-20

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI· OAB SP 245698· CPF 573.***.***-87

Reu:

EUNIDEMAR MENIN· OAB SP 111327· CPF 071.***.***-20

Reu:

RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI· OAB SP 245698· CPF 573.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: LUIZ BENEDITO BATISTA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: EUNIDEMAR MENIN - SP111327 RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) RECORRIDO: RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI - SP245698-B ADVOGADO do(a) RECORRIDO: ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI - SP112270 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Avenida Teixeira de Barros, 741, Vila Prado, São Carlos - SP - CEP: 13574-033 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROC... (21/01/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 3.286,56

Último movimento: Publicado Expediente em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

JOAO BATISTA BENEDITO LUIZCPF

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· CPF 981.***.***-72

Autor:

JONATHAS DA SILVA SIMOES· CPF 076.***.***-31

Reu:

FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES· OAB PB 012118· CPF 581.***.***-20

Reu:

WILKISON RODRIGUES MENDES· OAB PB 021857· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0804289172021815000020250509141449 (09/05/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 89.628,50

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

JOAO BATISTA BENEDITO LUIZCPF

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Autor:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 422268· CPF 003.***.***-47

Reu:

VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA· OAB PB 15479· CPF 052.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 5.371,33

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2023

Distribuição

19/11/2023

Valor

R$ 5.371,33

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

JOAO BATISTA BENEDITO LUIZCPF

Advogados

Reu:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Reu:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 11.251,52

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 11.251,52

Autor

JOAO BATISTA BENEDITO LUIZCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO FELIX DE MENEZES· OAB PB 10416· CPF 272.***.***-49

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PB 22177· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/03/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO GABRIEL DA COSTACPF

FRANCISCO DA CONCEICAOCPF

NIVALDO PEREIRA DA SILVACPF

JOSE CARLOS ALVES DA SILVACPF

ALDERSANDRO ALVES DE SIQUEIRACPF

+ 11 outros

Reu

MELQUISAEL FRANCISCO RODRIGUESCPF

IONALDO NOBREGA DA SILVACPF

JOAO BATISTA BENEDITO LUIZCPF

VALDEIR DA SILVACPF

KERLLY FABIANO NUNES DE BRITOCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

JOSE CELIO FERREIRA OLIVEIRA· OAB PB 29032· CPF 051.***.***-96

Reu:

FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES· OAB PB 12118· CPF 581.***.***-20

Reu:

ZILMA DE VASCONCELOS BARROS· OAB PB 8836· CPF 554.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de VALDEIR DA SILVA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GABRIEL DA COSTA

Reu

MELQUISAEL FRANCISCO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE CELIO FERREIRA OLIVEIRA· OAB PB 29032· CPF 051.***.***-96

Reu:

JOSE CELIO FERREIRA OLIVEIRA· OAB PB 29032· CPF 051.***.***-96

Reu:

FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES· OAB PB 12118· CPF 581.***.***-20

Reu:

ZILMA DE VASCONCELOS BARROS· OAB PB 8836· CPF 554.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 3.286,56

Último movimento: Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

JOAO BATISTA BENEDITO LUIZCPF

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Autor:

JONATHAS DA SILVA SIMÕES· OAB PB 16797· CPF 076.***.***-31

Reu:

FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES· OAB PB 12118· CPF 581.***.***-20

Reu:

WILKISON RODRIGUES MENDES· OAB PB 21857· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0804289172021815000020250509141449 (09/05/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA BENEDITO LUIZCPF

Reu

2. JOAO BATISTA BENEDITO LUIZ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WILKISON RODRIGUES MENDES· OAB PB 21857· CPF 073.***.***-07

Autor:

FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES· OAB PB 12118· CPF 581.***.***-20

Autor:

FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES· OAB PB 012118· CPF 581.***.***-20

Autor:

WILKISON RODRIGUES MENDES· OAB PB 021857· CPF 073.***.***-07

Autor:

PAULO WANDERLEY CÂMARA· OAB PB 010138

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES· OAB PB 012118· CPF 581.***.***-20

Reu:

WILKISON RODRIGUES MENDES· OAB PB 021857· CPF 073.***.***-07

Reu:

PAULO WANDERLEY CÂMARA· OAB PB 010138

Reu:

JONATHAS DA SILVA SIMÕES· OAB PB 016797

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: JOAO BATISTA BENEDITO LUIZ IMPETRADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte exequente, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência e providências que se fizerem necessárias, nos termos da certidão id 42231970, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 19 de maio de 2026. LILIAN TORELLI VIEIRA Técnica Judiciária EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804289-17.2021.8.15.0000 (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARTINS DE OLIVEIRACPF

ASSOCIACAO DE CABOS E SOLDADOS DA P MILITAR DA PARAIBACNPJ

Reu

WALFREDO CESAR E CRUZCPF

IZAQUEU SILVA DE LIMACPF

ELIANE SANTOS DE SOUZACPF

WILLAMS ADELINO DA SILVACPF

IONALDO NOBREGA DA SILVACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

JOSE CELIO FERREIRA OLIVEIRA· OAB PB 29032· CPF 051.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS PONTES em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA BENEDITO LUIZCPF

Advogados

Autor:

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

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