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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

25/11/2013

Valor

R$ 132.230,23

Autor

LUCIANO LOPES VILARCPF

MARIA LUIZA FIDELES PEREIRACPF

PALLOMA LAISA DE SOUSACPF

AUGUSTO BENEDITO OTONI NETOCPF

ELMA MACHADO ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 500,00

Autor

AUGUSTO BENEDITO OTONI NETOCPF

ADUFRJ - SECAO SINDICALCNPJ

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 253232· CPF 012.***.***-02

Autor:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RJ 253910· CPF 978.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO BENEDITO OTONI NETOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RJ 253910· CPF 978.***.***-68

Autor:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 253232· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Sistema Remuneratório e BenefíciosLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADUFRJ - SECAO SINDICALCNPJ

AUGUSTO BENEDITO OTONI NETOCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARIANA LANNES LINDENMEYER· OAB RJ 253447· CPF 828.***.***-44

Autor:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RJ 253910· CPF 978.***.***-68

Autor:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 253232· CPF 012.***.***-02

Reu:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 253232· CPF 012.***.***-02

Reu:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RJ 253910· CPF 978.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5075117-63.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) AUTOR: AUGUSTO BENEDITO OTONI NETO (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) A... (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

R$ 45.329,58

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE PEDRO JUNIOR DA FONSECA

PEDRO JUNIOR DA FONSECACPF

ROSANGELA MARIA ALVES

THAIS ALVES TAHAN DA FONSECACPF

Reu

AMELIA SILVA COSTA

ANTONIA DA SILVA STURNICKCPF

BENEDITO AUGUSTO DA SILVA

BENEDITO RODRIGUES DO PRADO

GETULIO SAMPAIO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES· OAB MT 6668· CPF 831.***.***-72

Autor:

TAÍSA FERNANDES DA SILVA PERES· OAB MT 12815· CPF 940.***.***-97

Autor:

PEDRO DA FONSECA E SILVA NETO· OAB MT 22447· CPF 041.***.***-18

Reu:

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES· OAB MT 6668· CPF 831.***.***-72

Reu:

TAÍSA FERNANDES DA SILVA PERES· OAB MT 12815· CPF 940.***.***-97

Reu:

PEDRO DA FONSECA E SILVA NETO· OAB MT 22447· CPF 041.***.***-18

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO AUGUSTO DA SILVA

Reu

NILTON BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SILMARA ENORE DE MORAIS CORTEZ· OAB MT 19249· CPF 712.***.***-53

Autor:

FLÁVIA CONCEIÇÃO DA SILVA STABILITO ALBUÊS· OAB MT 24970· CPF 699.***.***-63

Reu:

SILMARA ENORE DE MORAIS CORTEZ· OAB MT 19249· CPF 712.***.***-53

Reu:

FLÁVIA CONCEIÇÃO DA SILVA STABILITO ALBUÊS· OAB MT 24970· CPF 699.***.***-63

Último movimento: Documento (10/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 1.697,61

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Reu

BENEDITO AUGUSTO DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

R$ 49.482,10

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 49.482,10

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

PONTO 1 VEICULOS

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

BENEDITO AUGUSTO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA· OAB PB 5218· CPF 396.***.***-15

Reu:

JACIANA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16786· CPF 014.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR BERBEL

ADEMIR CEZAR BASETTICPF

AGENOR FERREIRA

AIMORE BRUNING

ANTONIO PEREIRA CAPELLA FILHOCPF

+ 10 outros

Reu

BRF PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

PAULO ROGÉRIO DE SOUZA MILLÉO· OAB PR 32306· CPF 518.***.***-15

Autor:

SAMUEL SERGIO DO SANTO· OAB PR 59333· CPF 060.***.***-67

Autor:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· OAB PR 41289· CPF 048.***.***-35

Reu:

PAULO ROGÉRIO DE SOUZA MILLÉO· OAB PR 32306· CPF 518.***.***-15

Reu:

SAMUEL SERGIO DO SANTO· OAB PR 59333· CPF 060.***.***-67

Reu:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· OAB PR 41289· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Definitivo (06/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR BERBEL

ADEMIR CEZAR BASETTICPF

AGENOR FERREIRA

AIMORE BRUNING

ANTONIO PEREIRA CAPELLA FILHOCPF

+ 10 outros

Reu

BRF PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

PAULO ROGÉRIO DE SOUZA MILLÉO· OAB PR 32306· CPF 518.***.***-15

Autor:

SAMUEL SERGIO DO SANTO· OAB PR 59333· CPF 060.***.***-67

Autor:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· OAB PR 41289· CPF 048.***.***-35

Reu:

PAULO ROGÉRIO DE SOUZA MILLÉO· OAB PR 32306· CPF 518.***.***-15

Reu:

SAMUEL SERGIO DO SANTO· OAB PR 59333· CPF 060.***.***-67

Reu:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· OAB PR 41289· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Trânsito em julgado (29/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional de InsalubridadePrecatório

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO AUGUSTO DA SILVA

Reu

MUNICíPIO DE CATANDUVACPF

Advogados

Autor:

CONSTANTE FREDERICO CENEVIVA JUNIOR· OAB SP 45225· CPF 736.***.***-34

Autor:

RENAN WELLINGTON FERNANDES GALBIN· OAB SP 378882· CPF 416.***.***-69

Autor:

EDVIL CASSONI JUNIOR· OAB SP 103406· CPF 066.***.***-07

Autor:

ANA PAULA SHIGAKI MACHADO SERVO· OAB SP 132952· CPF 102.***.***-10

Reu:

CONSTANTE FREDERICO CENEVIVA JUNIOR· OAB SP 45225· CPF 736.***.***-34

Reu:

RENAN WELLINGTON FERNANDES GALBIN· OAB SP 378882· CPF 416.***.***-69

Reu:

EDVIL CASSONI JUNIOR· OAB SP 103406· CPF 066.***.***-07

Reu:

ANA PAULA SHIGAKI MACHADO SERVO· OAB SP 132952· CPF 102.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO AUGUSTO DA SILVA

Advogados

Autor:

SALVINA GRASIELLA LIRA BARROS· OAB PE 41680· CPF 089.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (20/12/2025)

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