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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExceção de Impedimento

ImpedimentoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

01/06/2005

Distribuição

01/06/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSEFINA DA SILVA MARINHO

BENEDITO BARBOSA

Advogados

Reu:

KATHYA SOUZA FALCAO DA SILVA· OAB BA 12689· CPF 294.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉU: Josefina da Silva Marinho e outros Advogado(s) do reclamado: KATHYA SOUZA FALCAO DA SILVA DECISÃO Proceda o Cartório com o arquivamento dos autos, considerando já ter sido solucionado o presente incidente, nos termos da Decisão de ID 96803621. Cumpra-se. Salvador-BA, 8 de novembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBL... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO BEZERRA BARBOSA

PAULO CESAR PINHO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO CESAR PINHO DE OLIVEIRA

VILOBALDO VIRGINIO BARBOSACPF

Reu

ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA

FLORISVALDO ALVES DE OLIVEIRA

MARIA CONCEICAO VIRGINIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 17576· CPF 011.***.***-20

Autor:

PAULO CESAR PINHO DE OLIVEIRA· OAB BA 18555· CPF 933.***.***-00

Reu:

ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 17576· CPF 011.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR PINHO DE OLIVEIRA· OAB BA 18555· CPF 933.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: VILOBALDO VIRGINIO BARBOSA e outros Advogado(s): PAULO CESAR PINHO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como PAULO CESAR PINHO DE OLIVEIRA (OAB:BA18555) PARTE RE: FLORISVALDO ALVES DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB:BA17576) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0501... (09/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

04/11/2011

Valor

R$ 856,77

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

BENEDITO BARBOSACPF

BENEDITO BARBOSA

Advogados

Reu:

KATIUSSUANE FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 94140· CPF 045.***.***-60

Reu:

KEILA MEGUE VIANA DA SILVA· OAB MT 14597· CPF 033.***.***-46

Reu:

DEUZANIA MARQUES VILELA ALVES· OAB MT 5177· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 26/11/2024 23:59 (27/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2003

Distribuição

16/06/2003

Valor

R$ 240,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BENEDITO BARBOSA

Advogados

Reu:

DEUZANIA MARQUES VILELA ALVES· OAB MT 5177· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (23/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/12/2002

Distribuição

26/12/2002

Valor

R$ 205.224,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação do executado para conhecimento da sentença. (21/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 205.224,06

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BENEDITO BARBOSA

Advogados

Reu:

DEUZANIA MARQUES VILELA ALVES· OAB MT 5177· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Distribuído por sorteio (12/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 205.180,25

Autor

ROSA MARIA COELHO DE ASSISCPF

PEDRO PINHO DE ASSISCPF

Reu

LEONARDO BARBOSA

EVERTON BARBOSA

EVERTON SALES MONTEIROCPF

JOSE LEONARDO MARQUES BARBOSACPF

BENEDITO PEREIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DAVID CRUZ ARAUJO· OAB PA 5505· CPF 104.***.***-53

Autor:

RAONY MICCIONE TORRES· OAB PA 18458· CPF 883.***.***-87

Autor:

CESAR ZACHARIAS MARTYRES· OAB PA 1232· CPF 024.***.***-91

Reu:

NATHALIA CARMEM RODRIGUES E SILVA· OAB PA 18010· CPF 002.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 205.180,25

Autor

BENEDITO PEREIRA BARBOSACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JOSE LEONARDO MARQUES BARBOSACPF

EVERTON SALES MONTEIROCPF

LEONARDO BARBOSA

+ 4 outros

Reu

DAVI SANTOS FERREIRACPF

ROSA MARIA COELHO DE ASSISCPF

PEDRO PINHO DE ASSISCPF

JOSE LEONARDO MARQUES BARBOSACPF

EVERTON SALES MONTEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NATHALIA CARMEM RODRIGUES E SILVA· OAB PA 18010· CPF 002.***.***-13

Autor:

RAONY MICCIONE TORRES· OAB PA 18458· CPF 883.***.***-87

Autor:

CESAR ZACHARIAS MARTYRES· OAB PA 1232· CPF 024.***.***-91

Autor:

DAVID CRUZ ARAUJO· OAB PA 5505· CPF 104.***.***-53

Reu:

DAVID CRUZ ARAUJO· OAB PA 5505· CPF 104.***.***-53

Reu:

RAONY MICCIONE TORRES· OAB PA 18458· CPF 883.***.***-87

Reu:

CESAR ZACHARIAS MARTYRES· OAB PA 1232· CPF 024.***.***-91

Reu:

NATHALIA CARMEM RODRIGUES E SILVA· OAB PA 18010· CPF 002.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

23/11/2024

Valor

R$ 47.699,20

Autor

BENEDITO BARBOSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DA SILVA LIMA· OAB PI 19814· CPF 049.***.***-06

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 47.699,20

Autor

BENEDITO BARBOSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DA SILVA LIMA· OAB PI 19814· CPF 049.***.***-06

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

23/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO BARBOSA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LUCAS DA SILVA LIMA· OAB PI 19814· CPF 049.***.***-06

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO BARBOSA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LUCAS DA SILVA LIMA· OAB PI 19814· CPF 049.***.***-06

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCIMAR COSTA BARBOSACPF

JOSE BARBOSACPF

JOAO ANTONIO BARBOSACPF

VALDENOR BARBOSACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA NETOCPF

+ 5 outros

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MAGNOLIA MACEDO MORORO· OAB PI 23239· CPF 069.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA VIEIRA BARBOSA

BENEDITO BARBOSA

FRANCIMAR COSTA BARBOSA

FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA NETO

JOAO ANTONIO BARBOSA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MAGNOLIA MACEDO MORORO· OAB PI 23239· CPF 069.***.***-43

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MARIO CESAR DA SILVA BARBOSACPF

Reu

DAMIAO BARBOSA DE MACEDOCPF

NILDO BARBOSA

BENEDITO BARBOSA

Advogados

Autor:

ISAIAS GARCIA DE OLIVEIRA· OAB RN 12764· CPF 117.***.***-53

Reu:

LUIZ FELIPE DA CRUZ ASSUNCAO· OAB RN 18391· CPF 084.***.***-07

Reu:

HAKAHITO SANTOS GALVAO· OAB RN 11639· CPF 051.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABELCNPJ

CARMELINDA DE ALMEIDACPF

Reu

CARMELINA DE ALMEIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABELCNPJ

Advogados

Autor:

VALESCA CASSIANO SILVA VACCARI· OAB SP 317259· CPF 834.***.***-34

Autor:

LUIZA MARIA PRADO SILVA· OAB SP 459027· CPF 444.***.***-90

Autor:

ISABELA BARBOSA DALZOTO· OAB SP 522414· CPF 471.***.***-43

Reu:

LUCIANO FERREIRA PERES· OAB SP 180810· CPF 256.***.***-71

Outros

VALESCA CASSIANO SILVA· OAB SP 317259

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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