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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

R$ 26.511,91

Autor

POSTO SANTA TEREZA LTDACNPJ

Reu

BENEDITO CARDOSO DE ATHAYDE NETOCPF

ULTRA FRIOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

CIBELE DE RICARDO SIEBEN BRITOCPF

Advogados

Autor:

ELISEU RIBEIRO DE SOUSA· OAB TO 2546· CPF 837.***.***-34

Autor:

CAMILA DECHICHI SEVILHANO· OAB MA 9465· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/06/2009

Distribuição

05/06/2009

Valor

R$ 409.340,37

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ORLANDO MATEUS ATHAYDE BRITOCPF

MAB COMERCIO E TRANSPORTE LTDA

MARIA JOSE ATHAYDE DE BRITOCPF

BENEDITO CARDOSO DE ATHAYDE NETOCPF

Último movimento: Rejeitada a exceção de pré-executividade (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

BENEDITO CARDOSO DE ATHAYDE NETOCPF

MAB COMERCIO E TRANSPORTE LTDA

MARIA JOSE ATHAYDE DE BRITOCPF

ORLANDO MATEUS ATHAYDE BRITOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ ' EXECUTADO: ORLANDO MATEUS ATHAYDE BRITO MARIA JOSE ATHAYDE DE BRITO BENEDITO CARDOSO DE ATHAYDE NETO MAB COMERCIO E TRANSPORTE LTDA VALOR DA CAUSA: R$: 409.340,37 NÚMERO DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA: 2009570000038-6 DATA DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA: 05/01/2009 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA, Juiz(a) de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca... (18/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2010

Distribuição

04/10/2010

Valor

R$ 118.145,92

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

BENEDITO CARDOSO DE ATHAYDE NETOCPF

MARIA JOSE ATHAYDE DE BRITOCPF

ORLANDO MATEUS ATHAYDE BRITOCPF

CARLOS ALBERTO SILVASCPF

MAB COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 132.668,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 132.668,00

Autor

ARCHIMINO CARDOSO DE ATHAYDE NETOCPF

Reu

SONIA MARIA GUIMARAES SANTIAGOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 132.668,00

Último movimento: Decorrido prazo de ARCHIMINO CARDOSO DE ATHAYDE NETO em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 132.668,00

Autor

SONIA MARIA GUIMARAES SANTIAGOCPF

Reu

THAIS SAMPAIO ATHAYDECPF

EMMANUEL SALGADO ATHAYDECPF

ARCHIMINO CARDOSO DE ATHAYDE NETOCPF

Advogados

Autor:

KATIANE DE SOUZA REGO· OAB PA 30680· CPF 998.***.***-20

Autor:

ANTONIO FERNANDO MELO CORREA DA ROCHA· OAB PA 1075· CPF 008.***.***-87

Reu:

OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE· OAB PA 21837· CPF 957.***.***-82

Reu:

THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDES· OAB PA 21029· CPF 993.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

24/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ARQUITETURAENGENHARIA E AGRONOMIACREAPA

DALVA MARIA MIRANDA SILVA

JOSE MARIA DOS SANTOS

Reu

EDUARDO MARQUES DA SILVA

JOSE HAROLDO RUFFEIL FARIAS

ARCHIMINO CARDOSO DE ATHAYDE NETO

Advogados

Autor:

FRANKLIN RABELO DA SILVA· OAB PA 2730· CPF 022.***.***-34

Autor:

GISELLE BENTES HAMOY· OAB PA 16466· CPF 907.***.***-53

Autor:

JOSE ALFREDO DA SILVA SANTANA· OAB PA 2721· CPF 029.***.***-49

Autor:

ROMULO SERRAO RODRIGUES· OAB PA 12789· CPF 711.***.***-68

Reu:

MAURO MONTEIRO PLATILHA· OAB PA 19283· CPF 559.***.***-30

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MARIA DOS SANTOS em 13/02/2026 23:59. (19/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HAROLDO RUFFEIL FARIASCPF

EDUARDO MARQUES E SILVACPF

Reu

DALVA MARIA MIRANDA DA SILVA SOUZACPF

JOSE MARIA DOS SANTOSCPF

ARCHIMINO CARDOSO DE ATHAYDE NETOCPF

Advogados

Autor:

MAURO MONTEIRO PLATILHA· OAB PA 19283· CPF 559.***.***-30

Reu:

JOSE ALFREDO DA SILVA SANTANA· OAB PA 2721· CPF 029.***.***-49

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/10/2021 (19/10/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HAROLDO RUFFEIL FARIAS

EDUARDO MARQUES DA SILVA

Reu

DALVA MARIA MIRANDA SILVA

ARCHIMINO CARDOSO DE ATHAYDE NETO

JOSE MARIA DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 3.780,65

Reu

SOLUTEC REPRESENTACOES LTDACNPJ

ARCHIMINO CARDOSO DE ATHAYDE NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 724,76

Autor

RIDER NOGUEIRA DE BRITOCPF

Reu

ARCHIMINO CARDOSO DE ATHAYDE NETOCPF

Outros

RAISSA DA SILVA MELLO· OAB PA 27453· CPF 783.***.***-00

ARTUR DA SILVA RIBEIRO· OAB PA 26150· CPF 001.***.***-80

RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO· OAB PA 3321· CPF 098.***.***-91

NARA PEDROSA AQUINO· OAB PA 23203· CPF 015.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2002

Distribuição

09/07/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A C DE ATHAYDE NETO - MECNPJ

ARCHIMINO CARDOSO DE ATHAYDE NETOCPF

Advogados

Reu:

EMMANUEL SALGADO ATHAYDE· OAB PA 11455· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de A C DE ATHAYDE NETO - ME em 20/07/2021 23:59. (21/07/2021)

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