BENEDITO CARNEIRO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARY LOURDES MARTINS MIRANDACPF

MARIA DAS GRACAS SILVA BARROS COSTACPF

PEDRO BENEDITO CARNEIRO NETOCPF

SONIA MARIA FURTADO SANTOSCPF

MIGUEL ARY LIMA SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO GODINHO GONCALVES· OAB MA 6563· CPF 706.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARY LOURDES MARTINS MIRANDACPF

MARIA DAS GRACAS SILVA BARROS COSTACPF

PEDRO BENEDITO CARNEIRO NETOCPF

SONIA MARIA FURTADO SANTOSCPF

MIGUEL ARY LIMA SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO GODINHO GONCALVES· OAB MA 6563· CPF 706.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BENEDITO CARNEIRO NETOCPF

Reu

PEDRO BENEDITO CARNEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PEDRO BENEDITO CARNEIRO NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0847858-74.2019.8.10.0001 Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por Pedro Benedito Carneiro Neto contra o ESTADO DO MARANHÃO, para o recebimento de crédito oriundo da sentença coletiva proferida na ação n° 6542/2005, ajuizada pelo SINTSEP, com o objetivo de incorporação e... (27/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BENEDITO CARNEIRO NETOCPF

Reu

PEDRO BENEDITO CARNEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PEDRO BENEDITO CARNEIRO NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0847858-74.2019.8.10.0001 Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por Pedro Benedito Carneiro Neto contra o ESTADO DO MARANHÃO, para o recebimento de crédito oriundo da sentença coletiva proferida na ação n° 6542/2005, ajuizada pelo SINTSEP, com o objetivo de incorporação e... (27/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 16.363,00

Autor

MARCELO DA SILVA MARTINSCPF

Reu

MARCELINO BENEDITO CARNEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

JACKSON AGUIAR DA SILVA· OAB MA 15967· CPF 049.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 617.500,00

Autor

HYTEC CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

MARCELINO BENEDITO CARNEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 11548· CPF 367.***.***-20

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (10/03/2026)

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