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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NAZARE DE OLIVEIRA CASTROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

SANDRO SILVA DE ALMEIDA

Reu

SANDRO SILVA DE ALMEIDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

IGOR BRUNO SILVA DE MIRANDA· OAB PA 18709· CPF 947.***.***-87

Reu:

IGOR BRUNO SILVA DE MIRANDA· OAB PA 18709· CPF 947.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

R$ 2.246,72

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

BENEDITO PINHEIRO

Último movimento: Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59. (04/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2008

Distribuição

24/07/2008

Valor

R$ 3.146,88

Reu

BENEDITO PINHEIRO

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/08/2023 23:59. (20/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2017

Distribuição

16/12/2017

Valor

R$ 22.550,00

Autor

REGINA ACACIA AUGUSTOCPF

JUVENAL MAZUCATOCPF

LOURDES VALERIA DE CILLOCPF

JOSE DE CILLO NETOCPF

PEDRO SALVADOR VALERIO DE CILLOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLEUZA REGINA HERNANDEZ GOMES· OAB SP 167511· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CéLIA LOURES CARDOSOCPF

Reu

RICARDO PINHEIROCPF

BENEDITO PINHEIRO

Advogados

Autor:

DARIO RUDNEI GOMES ALVES· OAB SP 351103· CPF 333.***.***-23

Reu:

IZABELA APARECIDA MATTOS DE ROZA· OAB SP 476741· CPF 449.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

ObrigaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CéLIA LOURES CARDOSOCPF

Reu

RICARDO PINHEIRO

Advogados

Autor:

IZABELA APARECIDA MATTOS DE ROZA· OAB SP 476741· CPF 449.***.***-50

Autor:

DARIO RUDNEI GOMES ALVES· OAB SP 351103· CPF 333.***.***-23

Reu:

IZABELA APARECIDA MATTOS DE ROZA· OAB SP 476741· CPF 449.***.***-50

Reu:

DARIO RUDNEI GOMES ALVES· OAB SP 351103· CPF 333.***.***-23

Último movimento: Publicação (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 43.205,04

Autor

LAZARO DA SILVACPF

ESPOLIO DE NAZARE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MANOEL DOS SANTOS· OAB SP 414592· CPF 388.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO PINHEIRO

Advogados

Autor:

PATRIK LOPES PINHEIRO· OAB ES 20070· CPF 058.***.***-29

Autor:

PATRIK LOPES PINHEIRO· OAB ES 020070· CPF 058.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO PINHEIRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BRUNO MARQUES GIORIO· OAB SP 379852· CPF 222.***.***-95

Reu:

BRUNO MARQUES GIORIO· OAB SP 379852· CPF 222.***.***-95

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO PINHEIRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BRUNO MARQUES GIORIO· OAB SP 379852· CPF 222.***.***-95

Reu:

BRUNO MARQUES GIORIO· OAB SP 379852· CPF 222.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BENEDITO PINHEIRO ADVOGADO do(a) AUTOR: BRUNO MARQUES GIORIO - SP379852 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. 2. Nada sendo requerido, arquivem-se. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. RONALD DE CARVALHO FILHO Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista Avenida dos Imigrantes, 1411, Jardim América, Bragança P... (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/03/1992

Distribuição

13/03/1992

Valor

R$ 75,43

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

R PINHEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 185.702,74

Autor

EDIMINAS S/A EDITORA GRAFICA INDUSTRIAL DE MINAS GERAISCNPJ

R PINHEIRO REPRESENTACOES LTDA MECNPJ

LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

R PINHEIRO REPRESENTACOES LTDA MECNPJ

EDIMINAS S/A EDITORA GRAFICA INDUSTRIAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 137695· CPF 004.***.***-56

Autor:

MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 79420· CPF 032.***.***-42

Reu:

MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 79420· CPF 032.***.***-42

Reu:

LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 137695· CPF 004.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMINAS S/A EDITORA GRAFICA INDUSTRIAL DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

R PINHEIRO REPRESENTACOES LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 137695

Reu:

MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

R. PINHEIRO REPRESENTACOES LTDA - ME

Reu

EDIMINAS S/A EDITORA GRAFICA INDUSTRIAL DE MINAS GERAISCPF

LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 137695· CPF 004.***.***-56

Autor:

MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 79420· CPF 032.***.***-42

Reu:

LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 137695· CPF 004.***.***-56

Reu:

MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 79420· CPF 032.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5084726-77.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) R. PINHEIRO REPRESENTACOES LTDA - ME CPF: 02.047.344/0001-81 e outros EDIMINAS S/A EDITO... (25/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

R. PINHEIRO REPRESENTACOES LTDA - ME

Reu

EDIMINAS S/A EDITORA GRAFICA INDUSTRIAL DE MINAS GERAISCPF

LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 137695· CPF 004.***.***-56

Autor:

MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 79420· CPF 032.***.***-42

Reu:

LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 137695· CPF 004.***.***-56

Reu:

MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 79420· CPF 032.***.***-42

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