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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 140.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

SANDRO CARLOS BENEDITOCPF

CRISTIANE CARLOS BENEDITOCPF

MARIA DO CARMO BENEDITO

MIRIAM LUCIA BENEDITOCPF

+ 6 outros

Reu

BENEDITA LUCIANO BENEDITOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LAZARO NEVES· OAB RO 3996· CPF 606.***.***-91

Autor:

VICENTE ALENCAR DA SILVA· OAB RO 1721· CPF 102.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2004

Distribuição

01/09/2004

Valor

R$ 1.565.424,92

Autor

CARLOS ALVES PINHEIROCPF

TERESINHA CARVALHO DE SOUZACPF

WALCERLITA DE SOUZA PINHEIRO

ROMEU RAMOS BOTELHOCPF

MARIA APARECIDA PEREIRA SILVACPF

+ 231 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 1909· CPF 322.***.***-72

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Autor:

ADRIANA BRITO PELICER· OAB RO 254· CPF 128.***.***-77

Autor:

ANA CAROLINA ROZENDO DE SAO JOSE· CPF 064.***.***-16

Último movimento: Juntada de procuração/habilitação (07/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

03/11/2009

Valor

R$ 1.120,01

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

BENEDITO JOSE R DUARTE

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2010

Distribuição

16/12/2010

Valor

R$ 1.384,01

Autor

MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ

Reu

BENEDITO JOSE R DUARTE

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANILDA BATISTA DUARTECPF

Reu

BENEDITO JOSE R DUARTE

EVANILDA BATISTA DUARTECPF

Advogados

Reu:

FERNANDO BATISTA DUARTE JUNIOR· OAB MA 20672· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Documento (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANILDA BATISTA DUARTECPF

Reu

BENEDITO JOSE R DUARTE

EVANILDA BATISTA DUARTECPF

Advogados

Reu:

FERNANDO BATISTA DUARTE JUNIOR· OAB MA 20672· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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