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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SHEILA MARIA ASSIS DE OLIVEIRACPF

Reu

15 VARA FEDERAL SJDF

Advogados

Autor:

GISELLE HOOVER SILVEIRA· OAB PE 039265

Autor:

ADEMAR RIGUEIRA NETO· OAB PE 011308· CPF 460.***.***-04

Outros

JORGE LUCAS BERNARDES NUNES· OAB DF 061232· CPF 056.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2874716/DF (2025/0076410-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: SHEILA MARIA ASSIS DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ADEMAR RIGUEIRA NETO - PE011308 GISELLE HOOVER SILVEIRA - PE039265 JORGE LUCAS BERNARDES NUNES - DF061232 CORRÉU: ALTEMIR GREGOLIN CORRÉU: ANTONIO CHRISOSTOMO DE SOUSA CORRÉU: ANTONIO DE JESUS DA ROCHA FREITAS JUNIOR CORRÉU: CLEBERSON CARNEIRO ZAVASKI CORRÉU: DIRCEU SILVA LOPES CORRÉU: EDILEUZA SILVA NE... (12/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

SHEILA MARIA ASSIS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

GISELLE HOOVER SILVEIRA· OAB PE 039265· CPF 095.***.***-08

Reu:

JORGE LUCAS BERNARDES NUNES· OAB DF 061232· CPF 056.***.***-77

Reu:

ADEMAR RIGUEIRA NETO· OAB PE 011308· CPF 460.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (21/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

2. SHEILA MARIA ASSIS DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GISELLE HOOVER SILVEIRA· OAB PE 039265· CPF 095.***.***-08

Autor:

ADEMAR RIGUEIRA NETO· OAB PE 011308· CPF 460.***.***-04

Autor:

JORGE LUCAS BERNARDES NUNES· OAB DF 061232· CPF 056.***.***-77

Reu:

GISELLE HOOVER SILVEIRA· OAB PE 039265· CPF 095.***.***-08

Reu:

ADEMAR RIGUEIRA NETO· OAB PE 011308· CPF 460.***.***-04

Reu:

JORGE LUCAS BERNARDES NUNES· OAB DF 061232· CPF 056.***.***-77

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/05/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 64.702,92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742676-78.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: ESCOLA DAS NACOES CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA EXECUTADO: BENEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de ID 198107867. Com efeito, em razão das partes terem firmado acordo e não terem dispo... (29/05/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 39.710,29

Autor

BENEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

ESCOLA DAS NACOES CENTRO DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN· OAB DF 21903· CPF 651.***.***-91

Reu:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 47.646,62

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GMB COMERCIO DE VINHOS LTDACNPJ

BENEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETOCPF

GENTIL MARTINS DIAS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ANDRE RORIZ BUENO· OAB DF 28188· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão em 17/12/2025. (18/12/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 685.248,09

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

BENEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA· OAB GO 30356· CPF 012.***.***-23

Autor:

HELLEN FALCAO DE CARVALHO· OAB DF 25386· CPF 708.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/05/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

PeculatoHabeas Corpus

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BENEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

3. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

GABRIELA CORRÊA DE BESSA· OAB DF 061171

Reu:

GABRIELA CORRÊA DE BESSA· OAB DF 061171

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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