BENICIO & MAIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

R$ 18.202,05

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

CLEODON BENICIO MAIA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2002

Distribuição

09/10/2002

Valor

R$ 14.215,64

Reu

PAULO RUBENS XAVIER DE SA

CLEODON BENICIO MAIA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2008

Distribuição

17/04/2008

Valor

R$ 14.905,99

Autor

PAULO RUBENS XAVIER DE SA

Reu

CLEODON BENICIO MAIA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/10/2023 23:59. (03/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2001

Distribuição

07/12/2001

Valor

R$ 3.840,25

Reu

CLEODON BENICIO MAIA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (08/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2010

Distribuição

18/02/2010

Valor

R$ 3.535,59

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

PAULO RUBENS XAVIER DE SA

Reu

CLEODON BENICIO MAIA

Último movimento: Conclusos para despacho (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 44.388,10

Autor

ROMEU BENICIO MAIACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL· OAB PI 1606· CPF 287.***.***-91

Autor:

MARCIO ANDRE BARRADAS FERREIRA· OAB PI 4884· CPF 824.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 19.000,00

Autor

RODRIGO ADRIANO SILVEIRA MAIACPF

ROMEU BENICIO MAIACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ADRIANO SILVEIRA MAIA· OAB PI 11933· CPF 031.***.***-21

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 19.000,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Reu

ROMEU BENICIO MAIACPF

RODRIGO ADRIANO SILVEIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

RODRIGO ADRIANO SILVEIRA MAIA· OAB PI 11933· CPF 031.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO ADRIANO SILVEIRA MAIACPF

ROMEU BENICIO MAIACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ADRIANO SILVEIRA MAIA· OAB PI 11933· CPF 031.***.***-21

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RODRIGO ADRIANO SILVEIRA MAIA e outros INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800739-86.2022.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cancelamento de vôo] Trata-se de pedido de execução... (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO ADRIANO SILVEIRA MAIACPF

ROMEU BENICIO MAIACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ADRIANO SILVEIRA MAIA· OAB PI 11933· CPF 031.***.***-21

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RODRIGO ADRIANO SILVEIRA MAIA e outros INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800739-86.2022.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cancelamento de vôo] Trata-se de pedido de execução... (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA PAZ LOPES DA SILVA VIEIRACPF

ANTONIO PINTO BARBOSACPF

SEBASTIAO DA SILVA RAMOSCPF

FRANCISCA ROSA RODRIGUES ROCHACPF

CRISTINO JOSE DE CASTRO RODRIGUESCPF

+ 143 outros

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROGER GURGEL CAMPOS· OAB PI 198· CPF 539.***.***-87

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Reu:

ABINADABE PEREIRA DA SILVA· OAB PI 11188· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ADAO PEREIRA DE MOURA, ALBERTINA MENESES CAETANO MAGALHAES DANTAS, ALOISIO TARSIO PEREIRA DE AZEVEDO, AMARO NUNES SOARES, ANA LUCIA ESCARCELA DE CARVALHO, ANA LUIZA RIBEIRO GONCALVES, ANA ROSA CARVALHO CORREIA, ANACLEIDE BENVINDO DA ROCHA, ANTONIA RIBEIRO E SILVA, ANTONIETA MARA SOARES VELOSO, ANTONIO ALEXANDRINO DA SILVA, ANTONIO CARLOS LOPES PINHEIRO, ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO, ANTONIO PINTO BARBOSA, ARMANDO PIRES REBELO GAYO... (17/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADAO PEREIRA DE MOURACPF

ALBERTINA MENESES CAETANO MAGALHAES DANTASCPF

ALOISIO TARSIO PEREIRA DE AZEVEDOCPF

AMARO NUNES SOARESCPF

ANA LUCIA ESCARCELA DE CARVALHOCPF

+ 143 outros

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROGER GURGEL CAMPOS· OAB PI 198· CPF 539.***.***-87

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Reu:

ABINADABE PEREIRA DA SILVA· OAB PI 11188· CPF 021.***.***-45

Reu:

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA· OAB PI 11168· CPF 012.***.***-58

Último movimento: Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 170.260,53

Autor

ROMEU BENICIO MAIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LAURIANO LIMA EZEQUIEL· OAB PI 6635· CPF 002.***.***-31

Autor:

JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL· OAB PI 1606· CPF 287.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 170.260,53

Autor

ROMEU BENICIO MAIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LAURIANO LIMA EZEQUIEL· OAB PI 6635· CPF 002.***.***-31

Autor:

JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL· OAB PI 1606· CPF 287.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMEU BENICIO MAIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL· OAB PI 1606· CPF 287.***.***-91

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

LAURIANO LIMA EZEQUIEL· OAB PI 6635· CPF 002.***.***-31

Reu:

JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL· OAB PI 1606· CPF 287.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

LAURIANO LIMA EZEQUIEL· OAB PI 6635· CPF 002.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROMEU BENICIO MAIA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Os autos retornaram do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí após o julgamento da apelação interposta pela parte autora. Por decisão terminativa de ID 95391991, o Tribunal deu provimento ao recurso para anular a sentença de ID 85797304 e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que fosse oportunizada às partes a produção de provas, mediante prévia distribuição do ôn... (23/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMEU BENICIO MAIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL· OAB PI 1606· CPF 287.***.***-91

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

LAURIANO LIMA EZEQUIEL· OAB PI 6635· CPF 002.***.***-31

Reu:

JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL· OAB PI 1606· CPF 287.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

LAURIANO LIMA EZEQUIEL· OAB PI 6635· CPF 002.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROMEU BENICIO MAIA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Os autos retornaram do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí após o julgamento da apelação interposta pela parte autora. Por decisão terminativa de ID 95391991, o Tribunal deu provimento ao recurso para anular a sentença de ID 85797304 e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que fosse oportunizada às partes a produção de provas, mediante prévia distribuição do ôn... (23/07/2026)

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