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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENICIO PEDRO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

CAIO CAVALCANTE CORREIA COSTA· OAB AL 14623· CPF 061.***.***-47

Autor:

KELLYANE TORRES CALHEIROS· OAB AL 15361· CPF 095.***.***-79

Autor:

ISABELLA SALUSTIANO LIMA· OAB AL 20091· CPF 114.***.***-94

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CAIO CAVALCANTE CORREIA COSTA· OAB AL 14623· CPF 061.***.***-47

Reu:

KELLYANE TORRES CALHEIROS· OAB AL 15361· CPF 095.***.***-79

Reu:

ISABELLA SALUSTIANO LIMA· OAB AL 20091· CPF 114.***.***-94

Último movimento: Petição (sucessão) (08/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENICIO PEDRO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

CAIO CAVALCANTE CORREIA COSTA· OAB AL 14623· CPF 061.***.***-47

Autor:

KELLYANE TORRES CALHEIROS· OAB AL 15361· CPF 095.***.***-79

Autor:

ISABELLA SALUSTIANO LIMA· OAB AL 20091· CPF 114.***.***-94

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CAIO CAVALCANTE CORREIA COSTA· OAB AL 14623· CPF 061.***.***-47

Reu:

KELLYANE TORRES CALHEIROS· OAB AL 15361· CPF 095.***.***-79

Reu:

ISABELLA SALUSTIANO LIMA· OAB AL 20091· CPF 114.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (07/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENICIO PEDRO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

CAIO CAVALCANTE CORREIA COSTA· OAB AL 14623· CPF 061.***.***-47

Autor:

KELLYANE TORRES CALHEIROS· OAB AL 15361· CPF 095.***.***-79

Autor:

ISABELLA SALUSTIANO LIMA· OAB AL 20091· CPF 114.***.***-94

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CAIO CAVALCANTE CORREIA COSTA· OAB AL 14623· CPF 061.***.***-47

Reu:

KELLYANE TORRES CALHEIROS· OAB AL 15361· CPF 095.***.***-79

Reu:

ISABELLA SALUSTIANO LIMA· OAB AL 20091· CPF 114.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (07/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

PEDRO BENICIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 14708· CPF 010.***.***-98

Reu:

FABIO DE MELO MARTINI· OAB SP 434149· CPF 088.***.***-92

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 10.961,00

Autor

PEDRO BENICIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Outros

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 13.752,30

Autor

PEDRO BENICIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Outros

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 10.319,40

Autor

PEDRO BENICIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Outros

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/05/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 10.319,40

Autor

PEDRO BENICIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (02/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 5.801,44

Autor

PEDRO BENICIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 22899· CPF 030.***.***-62

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 14708· CPF 010.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes, a fim de tomarem ciência do inteiro teor da Decisão do Exmo. Des. Vice-Presidente deste Tribunal. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006) (14/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 5.801,44

Autor

PEDRO BENICIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 22899· CPF 030.***.***-62

Autor:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 14708· CPF 010.***.***-98

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

PEDRO BENICIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 14708· CPF 010.***.***-98

Reu:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 22899· CPF 030.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (06/12/2024)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BENICIO DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 14708· CPF 010.***.***-98

Autor:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 22899· CPF 030.***.***-62

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 14708· CPF 010.***.***-98

Reu:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 22899· CPF 030.***.***-62

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BENICIO DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 14708· CPF 010.***.***-98

Autor:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 22899· CPF 030.***.***-62

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 14708· CPF 010.***.***-98

Reu:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 22899· CPF 030.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO BENICIO DOS SANTOS APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 30 de março de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0841222-34.2020.8.15.2001 (31/03/2026)

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