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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 185.000,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

BENILDO AGUIARCPF

FABIANO DE SOUSA DA SILVACPF

JOSIANE FACUNDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MOACIR FERREIRA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 43888· CPF 100.***.***-24

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Reu:

JOSE DANILO CORREIA MOTA FILHO· OAB CE 8475· CPF 366.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 185.000,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

BENILDO AGUIARCPF

FABIANO DE SOUSA DA SILVACPF

JOSIANE FACUNDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MOACIR FERREIRA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 43888· CPF 100.***.***-24

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Reu:

JOSE DANILO CORREIA MOTA FILHO· OAB CE 8475· CPF 366.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

EFICAZ ENERGIA E SERVICOS LTDACNPJ

BENILDO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Autor:

MATHEUS LEMOS DOS SANTOS· CPF 386.***.***-00

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL DE ALMEIDA ABREU em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

BENILDO AGUIARCPF

EFICAZ ENERGIA E SERVIçOS LTDA.

Advogados

Autor:

MATHEUS LEMOS DOS SANTOS· OAB SP 380710· CPF 386.***.***-00

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

RODRIGO LOPES FERREIRA· OAB SP 326603· CPF 361.***.***-24

Autor:

DANIEL MEIRELES GOES COSTA· OAB BA 44313· CPF 015.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS LEMOS DOS SANTOS· OAB SP 380710· CPF 386.***.***-00

Reu:

DANIEL MEIRELES GOES COSTA· OAB BA 44313· CPF 015.***.***-19

Reu:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB SP 452372· CPF 021.***.***-45

Reu:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB SP 319936· CPF 799.***.***-91

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1006241-32.2021.8.26.0100/SP Assunto: Mútuo EXEQUENTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB PE019595) ADVOGADO(A): JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB PE021415) ADVOGADO(A): MATHEUS LEMOS DOS SANTOS (OAB SP380710) ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES FERREIRA (OAB SP326603) ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes da migração ao sistema EPROC. Aguarde-se o decurso do prazo. Local: São Paulo (17/06/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

06/01/2020

Valor

R$ 138.011,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DA SILVA· OAB PE 42545· CPF 089.***.***-04

Autor:

TIAGO ALVES CAMELO· CPF 648.***.***-72

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2026 (13/05/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Descontos Salariais - DevoluçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 138.011,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES

Reu:

PAULO FERNANDO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 138.011,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

PAULO FERNANDO DA SILVA· OAB PE 42545· CPF 089.***.***-04

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

PAULO FERNANDO DA SILVA· OAB PE 42545· CPF 089.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

MANOEL ROBERTO DE LIMA

Reu

BENILDO AGUIARCPF

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

EFICAZ ENERGIA E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO MOURY FERNANDES· OAB PE 18373· CPF 020.***.***-01

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB PE 19430· CPF 024.***.***-10

Autor:

TIAGO ALVES CAMELO· OAB CE 22321· CPF 648.***.***-72

Autor:

PAULO FERNANDO DA SILVA· OAB PE 42545· CPF 089.***.***-04

Reu:

BRUNO MOURY FERNANDES· OAB PE 18373· CPF 020.***.***-01

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB PE 19430· CPF 024.***.***-10

Reu:

TIAGO ALVES CAMELO· OAB CE 22321· CPF 648.***.***-72

Reu:

PAULO FERNANDO DA SILVA· OAB PE 42545· CPF 089.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - BENILDO AGUIAR (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DOMINGOS DE JESUS

GENIVALDO SANTOS DE ARAUJO

REINALDO DOS SANTOS LOPES

EDSON PASSOS SOUZA

MAHYNE SANTOS DE SOUZA MAIA

+ 20 outros

Advogados

Reu:

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

Reu:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Benildo Bispo Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Antenor Amorim Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Geraldo Ramos Da Costa Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Benedito Batista Dos Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Carlos Roque Nascimento Prazeres Advogado: Onilde... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 4.523,49

Autor

MUNICIPIO DE ITACARECNPJ

Reu

BENILDO BISPO

Advogados

Autor:

NELSON ROSA DA CUNHA· OAB BA 27917· CPF 265.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de BENILDO BISPO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 2.085,03

Autor

MUNICIPIO DE ITACARECNPJ

MUNICIPIO DE ITACARE

Reu

BENILDO BISPO

Advogados

Autor:

ALVARO KRUSCHEWSKY MIGUEL NETO· OAB BA 57481· CPF 002.***.***-40

Autor:

LUDIMILA VIANA VIEIRA· OAB BA 33301· CPF 030.***.***-96

Autor:

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA· OAB BA 51176· CPF 051.***.***-70

Autor:

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 33086· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (16/04/2026)

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