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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO GARANTIDOR DE CREDITOCNPJ

Reu

BENJAMIN SODRE NETTOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MAIA DE BRITTO· OAB SP 205984· CPF 813.***.***-15

Reu:

JOÃO AUGUSTO BASÍLIO· OAB RJ 73385

Outros

FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO· OAB SP 183676· CPF 249.***.***-44

LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO· OAB SP 120528· CPF 171.***.***-83

JOSÉ EDUARDO CAVALARI· OAB SP 162928· CPF 110.***.***-80

ROBERTO TARDELLI· OAB SP 353390· CPF 032.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Banco Bva S/A - Interessado: Alvarez & Marsal Consultoria Empresarial do Brasil Ltda. - Administrador Judicial - DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº 2331113-25.2024.8.26.0000/50001 RELATOR(A): AZUMA NISHI ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL Nº 2331113-25.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art... (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO GARANTIDOR DE CREDITOCNPJ

Reu

BENJAMIN SODRE NETTOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MAIA DE BRITTO· OAB SP 205984· CPF 813.***.***-15

Reu:

JOÃO AUGUSTO BASÍLIO· OAB RJ 73385

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (24/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO GARANTIDOR DE CREDITOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MAIA DE BRITTO· OAB SP 205984· CPF 813.***.***-15

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO GARANTIDOR DE CREDITOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MAIA DE BRITTO· OAB SP 205984· CPF 813.***.***-15

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENJAMIN SODRE NETTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB SP 159952· CPF 004.***.***-79

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENJAMIN SODRE NETTOCPF

Reu

FUNDO GARANTIDOR DE CREDITOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO AUGUSTO BASÍLIO· OAB RJ 73385

Reu:

MARCIO MAIA DE BRITTO· OAB SP 205984· CPF 813.***.***-15

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (24/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO HENRIQUE DE MAGALHAES CARRERA MARTINEZCPF

Reu

RAFAEL IGOR DOS REIS SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA DE ANDRADE WERNECK· CPF 026.***.***-31

Autor:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· OAB DF 037795· CPF 005.***.***-24

Autor:

LEANDRO REZENDE AQUINO· OAB DF 052177· CPF 033.***.***-08

Reu:

ANDREA NUNES MARTINS MEDEIROS· OAB DF 053496· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE DE MAGALHAES MARTINEZ em 02/04/2025 23:59. (03/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO HENRIQUE DE MAGALHAES CARRERA MARTINEZCPF

Reu

RAFAEL IGOR DOS REIS SILVACPF

Advogados

Autor:

BENJAMIN BARROS

Autor:

LEANDRO REZENDE AQUINO· OAB DF 052177· CPF 033.***.***-08

Reu:

ANDREA NUNES MARTINS MEDEIROS· OAB DF 053496· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (04/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DO LAGO NORTECNPJ

JOSE INACIO MACEDO JUNIORCPF

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449733/2026 (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JOSE INACIO MACEDO JUNIORCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DO LAGO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA· OAB DF 17540· CPF 831.***.***-20

Autor:

SABRINA CARDOSO BERNARDO· OAB DF 34199· CPF 024.***.***-01

Autor:

RENAN MARQUES OLIVEIRA· OAB DF 65762· CPF 049.***.***-80

Reu:

JOSÉ INÁCIO MACÊDO JÚNIOR· OAB DF 12920· CPF 476.***.***-34

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

BENJAMIN BARROS

Reu:

CASSIO MATHEUS GUALBERTO NEVES· OAB DF 61266· CPF 031.***.***-89

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a petição 424713/2024 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30020242312531) (27/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DO LAGO NORTE (AGRAVADO)

3. JOSE INACIO MACEDO JUNIOR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· OAB DF 37795· CPF 005.***.***-24

Autor:

JOSÉ INÁCIO MACÊDO JÚNIOR· OAB DF 12920· CPF 476.***.***-34

Autor:

CASSIO MATHEUS GUALBERTO NEVES· OAB DF 61266· CPF 031.***.***-89

Autor:

RENAN MARQUES OLIVEIRA· OAB DF 65762· CPF 049.***.***-80

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· OAB DF 37795· CPF 005.***.***-24

Reu:

JOSÉ INÁCIO MACÊDO JÚNIOR· OAB DF 12920· CPF 476.***.***-34

Reu:

CASSIO MATHEUS GUALBERTO NEVES· OAB DF 61266· CPF 031.***.***-89

Reu:

RENAN MARQUES OLIVEIRA· OAB DF 65762· CPF 049.***.***-80

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (15/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO HENRIQUE DE MAGALHAES MARTINEZCPF

Reu

RAFAEL IGOR DOS REIS SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA DE ANDRADE WERNECK· OAB DF 51697· CPF 026.***.***-31

Autor:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· CPF 005.***.***-24

Autor:

LEANDRO REZENDE AQUINO· OAB DF 52177· CPF 033.***.***-08

Reu:

ANDRÉA NUNES MARTINS MEDEIROS· OAB DF 53496· CPF 052.***.***-00

Outros

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· OAB DF 37795· CPF 005.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE DE MAGALHAES MARTINEZ em 02/04/2025 23:59. (03/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO HENRIQUE DE MAGALHAES MARTINEZCPF

Reu

RAFAEL IGOR DOS REIS SILVACPF

Advogados

Autor:

BENJAMIN BARROS

Autor:

LEANDRO REZENDE AQUINO· OAB DF 52177· CPF 033.***.***-08

Reu:

ANDRÉA NUNES MARTINS MEDEIROS· OAB DF 53496· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PABLO HENRIQUE DE MAGALHAES CARRERA MARTINEZ (AGRAVANTE)

Reu

2. RAFAEL IGOR DOS REIS SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· OAB DF 37795· CPF 005.***.***-24

Autor:

ANDRÉA NUNES MARTINS MEDEIROS· OAB DF 53496· CPF 052.***.***-00

Autor:

LEANDRO REZENDE AQUINO· OAB DF 52177· CPF 033.***.***-08

Autor:

ANDRÉA NUNES MARTINS MEDEIROS· OAB DF 053496· CPF 052.***.***-00

Autor:

LEANDRO REZENDE AQUINO· OAB DF 052177· CPF 033.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· OAB DF 37795· CPF 005.***.***-24

Reu:

ANDRÉA NUNES MARTINS MEDEIROS· OAB DF 53496· CPF 052.***.***-00

Reu:

LEANDRO REZENDE AQUINO· OAB DF 52177· CPF 033.***.***-08

Reu:

ANDRÉA NUNES MARTINS MEDEIROS· OAB DF 053496· CPF 052.***.***-00

Reu:

LEANDRO REZENDE AQUINO· OAB DF 052177· CPF 033.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2781680/DF (2024/0409713-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: PABLO HENRIQUE DE MAGALHAES CARRERA MARTINEZ ADVOGADOS: BENJAMIN BARROS - DF037795 LEANDRO REZENDE AQUINO - DF052177 AGRAVADO: RAFAEL IGOR DOS REIS SILVA ADVOGADO: ANDRÉA NUNES MARTINS MEDEIROS - DF053496 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/12/2024. (30/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

R$ 41.308,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BELTRAO ADVOGADOS ASSOCIADOS S.S.CNPJ

Reu

ANA BEATRIZ GUIMARAES FONTDEVILA DUVERGESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

BENJAMIN BARROS

Reu:

FERNANDA CORRÊA DE OLIVEIRA· OAB MS 6751· CPF 569.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (08/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BELTRAO ADVOGADOS ASSOCIADOS S.S.CNPJ

Reu

ANA BEATRIZ GUIMARAES FONTDEVILA DUVERGESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491

Autor:

NATHALI MACIEL DOS SANTOS· OAB MS 16909· CPF 016.***.***-99

Reu:

FERNANDA CORREA DE OLIVEIRA MATOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BELTRAO ADVOGADOS ASSOCIADOS S.S.CNPJ

Reu

ANA BEATRIZ GUIMARAES FONTDEVILA DUVERGESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491

Autor:

NATHALI MACIEL DOS SANTOS· OAB MS 16909· CPF 016.***.***-99

Reu:

FERNANDA CORREA DE OLIVEIRA MATOS

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA BEATRIZ GUIMARAES FONTDEVILA DUVERGESCPF

BELTRAO ADVOGADOS ASSOCIADOS S.S.CNPJ

Reu

SMAFF PARIS AUTOMOVEIS LTDASCPF

ANA BEATRIZ GUIMARAES FONTDEVILA DUVERGESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CORREA DE OLIVEIRA MATOS

Autor:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491

Autor:

NATHALI MACIEL DOS SANTOS· OAB MS 16909· CPF 016.***.***-99

Reu:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491

Reu:

NATHALI MACIEL DOS SANTOS· OAB MS 16909· CPF 016.***.***-99

Reu:

FERNANDA CORREA DE OLIVEIRA MATOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ANA BEATRIZ GUIMARAES FONTDEVILA DUVERGESCPF

Reu

SMAFF PARIS AUTOMOVEIS LTDASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CORREA DE OLIVEIRA MATOS

Reu:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491

Reu:

NATHALI MACIEL DOS SANTOS· OAB MS 16909· CPF 016.***.***-99

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (12/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2007

Distribuição

20/11/2007

Valor

R$ 500,00

Autor

PAULA BARROS DE ALBUQUERQUECPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFESCNPJ

MONALIZZA DE SOUZA CARVALHO CALAZANSCPF

GABRIELA OLIVEIRA GAMA PEDRONICPF

Outros

GUILHERME MIRANDA RIBEIRO· OAB ES 014240· CPF 059.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA BARROS DE ALBUQUERQUECPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFESCNPJ

Advogados

Autor:

BENJAMIN BARROS

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/02/2023 (15/02/2023)

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