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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 22.454,85

Autor

DOCE MINEIRO LTDACNPJ

Reu

BENTO COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDACNPJ

FELIPE DANILO BENTOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LOPES PEREIRA· OAB MG 217831· CPF 109.***.***-05

Autor:

DIEGO AUGUSTO ARAUJO· OAB MG 168780

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 19.896,14

Autor

STIVAL ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

BENTO COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES MAZUTTI· OAB PR 70331

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 36.000,00

Autor

JOAO DANIEL HOBEIKACPF

Reu

BENTO COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MELLO MALUF· OAB SP 271793· CPF 318.***.***-55

Autor:

GABRIEL PARAZZI CONSTANTINO· OAB SP 452690· CPF 393.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/02/2012

Distribuição

17/02/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADELIA CRISTINA LIMA DA SILVA

PANTANAL COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA

GISELLI CRISTINA LIMA E SILVA

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

Reu

TIM CELULAR SA

Advogados

Autor:

MICHELLE DA SILVA SAMPAIO· OAB RJ 201825

Autor:

ALINE MONTEIRO DE CASTRO CAPOBIANGO· OAB RJ 150624

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

CASSIO CHAVES CUNHA· OAB PA 12268· CPF 291.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 25.258,18

Autor

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMACPF

ESTADO DO PARACNPJ

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

PANTANAL COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

13/01/2015

Valor

R$ 1.501.372,02

Autor

PANTANAL COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA

Reu

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS DA SILVA· OAB PA 32817· CPF 028.***.***-38

Autor:

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Declaração de AusênciaDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 1.501.372,02

Autor

PANTANAL COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA

ADELIA C L E SILVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS DA SILVA· OAB PA 32817· CPF 028.***.***-38

Autor:

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

PANTANAL COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

Reu:

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (05/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

PANTANAL COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

Reu:

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (28/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

PANTANAL COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA

Reu

BERENGUEL COMERCIAL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 5526· CPF 189.***.***-06

Reu:

MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 5526· CPF 189.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 0003456-58.2014.8.14.0015. SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão proposta em face de BERENGUEL COMERCIAL LTDA - EPP, processo que se encontra paralisado há mais de 30 dias. A requerente foi intimada pessoalmente para impulsionar o feito e se manteve inerte. Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Não há poss... (09/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 133.879,93

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ADELIA C L E SILVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

PANTANAL COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

Reu:

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (02/11/2025)

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