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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

ROBSON SILVA CAIRES JUNIOR

Advogados

Reu:

MARIA ELISABETH MARTINS SCARPA· OAB SP 269410· CPF 083.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2815179/SP (2024/0461368-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ROBSON SILVA CAIRES JUNIOR ADVOGADO: MARIA ELISABETH MARTINS SCARPA - SP269410 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por ROBSON SILVA CAIRES JUNIOR à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da anális... (17/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON SILVA CAIRES JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON SILVA CAIRES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARIA ELISABETH MARTINS SCARPA· OAB SP 269410· CPF 083.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEONARDO FELIPE SOUZACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO FELIPE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO FELIPE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

JEFERSON HUBACHCPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO BRANDINA COTRIM· OAB SP 123749· CPF 086.***.***-38

Reu:

LUIS ROBERTO OZANA· OAB SP 127787· CPF 087.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON HUBACHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/04/2023 (18/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON HUBACHCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BRANDINA COTRIM· OAB SP 123749· CPF 086.***.***-38

Autor:

LUIS ROBERTO OZANA· OAB SP 127787· CPF 087.***.***-90

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (09/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

ROBSON SILVA CAIRES JUNIOR

Advogados

Reu:

MARIA ELISABETH MARTINS SCARPA· OAB SP 269410· CPF 083.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: ROBSON SILVA CAIRES JUNIOR - Intimação - ADV: Maria Elisabeth Martins Scarpa (OAB 269410/SP) Processo 1500317-10.2020.8.26.0264 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Vistos. Ante o trânsito em julgado, cumpra-se o v. Acórdão. Determinado o regime inicial fechado para cumprimento da pena privativa de liberdade, expeça-se o competente mandado de prisão contra o réu e, após a comunicação da prisão, extraia-se a guia de recolhimento... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON SILVA CAIRES JUNIOR

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON SILVA CAIRES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARIA ELISABETH MARTINS SCARPA· OAB SP 269410· CPF 083.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VINICIUS VILELA DA SILVACPF

AUTOR DESCONHECIDO 2

OTAVIO SEVERIANO DO PRADOCPF

ALEX PABLO DE ARAUJOCPF

AUTOR DESCONHECIDO 3

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JORGE LUÍS GALLI· OAB SP 390632· CPF 373.***.***-64

Reu:

VANDER FRANCISCO ASSUMPÇÃO DE MENDONÇA· OAB SP 253498· CPF 137.***.***-90

Reu:

OLAVO NOGUEIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 87044· CPF 079.***.***-77

Último movimento: Expedição de Ofício. (25/05/2026)

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