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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO BERNARDESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES· OAB MG 136288

Reu:

JAQUELINE VIEIRA MUNDIM· OAB MG 80868

Reu:

DYENNES ARAUJO OLIVEIRA

Reu:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 57986

Outros

VERUSKA APARECIDA CUSTODIO· OAB MG 63842· CPF 769.***.***-20

THIAGO DE SOUZA CORDEIRO· OAB MG 197646· CPF 042.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1A. VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 EMBARGANTE: JOSÉ EDUARDO BERNARDES; EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor sobre acórdão, no prazo de 5 dias. Adv - DANIEL TOLENTINO BERNARDES, VERUSKA APARECIDA CUSTODIO, THIAGO DE SOUZA CORDEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Jus... (15/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO BERNARDESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES

Reu:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 57986

Último movimento: Juntada de documento (09/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO BERNARDESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES· OAB MG 136288· CPF 062.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO BERNARDESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES

Reu:

DYENNES ARAUJO OLIVEIRA

Reu:

JAQUELINE VIEIRA MUNDIM· OAB MG 80868

Reu:

PEDRO NEVES ARRUDA· OAB MG 135094

Reu:

CLESIO WINDSON DA CUNHA JUNIOR· OAB MG 135663

Reu:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 57986

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/03/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO BERNARDESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES

Reu:

JAQUELINE VIEIRA MUNDIM· OAB MG 80868

Reu:

DYENNES ARAUJO OLIVEIRA

Reu:

CLESIO WINDSON DA CUNHA JUNIOR· OAB MG 135663

Reu:

PEDRO NEVES ARRUDA· OAB MG 135094

Reu:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 57986

Último movimento: Remetidos os autos (01/10/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (09/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioRecurso Especial

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/10/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (12/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioRecurso Especial

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (12/01/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/10/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/10/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração de capitalSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 2.496,85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alteração de capitalSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DO CORACAO DE PATROCINIO S/ACNPJ

Reu

GUILHERME AUGUSTO LEONEL DE MAGALHAESCPF

JOSE DE ARIMATEIA NEVESCPF

MARCO ANTONIO DE CASTRO ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alteração de capitalSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DO CORACAO DE PATROCINIO S/ACNPJ

Reu

GUILHERME AUGUSTO LEONEL DE MAGALHAESCPF

JOSE DE ARIMATEIA NEVESCPF

MARCO ANTONIO DE CASTRO ALVESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES· OAB MG 136288

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

Reu:

ANA PAULA ABADIA ROSE· OAB MG 190063

Reu:

EDUARDO GONZAGA DE PAULA· OAB MG 166563

Último movimento: Juntada de documento (10/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alteração de capitalSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DO CORACAO DE PATROCINIO S/ACNPJ

Reu

GUILHERME AUGUSTO LEONEL DE MAGALHAESCPF

JOSE DE ARIMATEIA NEVESCPF

MARCO ANTONIO DE CASTRO ALVESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES· OAB MG 136288

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

Reu:

ANA PAULA ABADIA ROSE· OAB MG 190063

Reu:

EDUARDO GONZAGA DE PAULA· OAB MG 166563

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alteração de capitalSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO DE CASTRO ALVESCPF

Reu

INSTITUTO DO CORACAO DE PATROCINIO S/ACNPJ

JOSE DE ARIMATEIA NEVESCPF

GUILHERME AUGUSTO LEONEL DE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

Autor:

EDUARDO GONZAGA DE PAULA· OAB MG 166563

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Reu:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES· OAB MG 136288

Reu:

ANA PAULA ABADIA ROSE· OAB MG 190063

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Último movimento: Remetidos os autos (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alteração de capitalSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DO CORACAO DE PATROCINIO S/ACNPJ

Reu

GUILHERME AUGUSTO LEONEL DE MAGALHAESCPF

JOSE DE ARIMATEIA NEVESCPF

MARCO ANTONIO DE CASTRO ALVESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES· OAB MG 136288

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

Reu:

ANA PAULA ABADIA ROSE· OAB MG 190063

Último movimento: Remetidos os autos (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de capitalSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DO CORACAO DE PATROCINIO S/ACNPJ

MARCO ANTONIO DE CASTRO ALVESCPF

Reu

JOSE DE ARIMATEIA NEVESCPF

GUILHERME AUGUSTO LEONEL DE MAGALHAESCPF

MARCO ANTONIO DE CASTRO ALVESCPF

INSTITUTO DO CORACAO DE PATROCINIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES· OAB MG 136288

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

Autor:

EDUARDO GONZAGA DE PAULA· OAB MG 166563

Reu:

ANA PAULA ABADIA ROSE· OAB MG 190063

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

Reu:

EDUARDO GONZAGA DE PAULA· OAB MG 166563

Reu:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES· OAB MG 136288

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração de capitalCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LACERDA DINIZ SENA ADVOGADOS

Reu

INSTITUTO DO CORACAO DE PATROCINIO S/A

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES· OAB MG 136288· CPF 062.***.***-19

Autor:

ANA PAULA ABADIA ROSE· OAB MG 190063· CPF 134.***.***-81

Autor:

EDUARDO GONZAGA DE PAULA· OAB MG 166563· CPF 083.***.***-41

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES· OAB MG 136288· CPF 062.***.***-19

Reu:

ANA PAULA ABADIA ROSE· OAB MG 190063· CPF 134.***.***-81

Reu:

EDUARDO GONZAGA DE PAULA· OAB MG 166563· CPF 083.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Alteração de capitalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LACERDA DINIZ SENA ADVOGADOS

Reu

INSTITUTO DO CORACAO DE PATROCINIO S/A

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES· OAB MG 136288· CPF 062.***.***-19

Autor:

ANA PAULA ABADIA ROSE· OAB MG 190063· CPF 134.***.***-81

Autor:

EDUARDO GONZAGA DE PAULA· OAB MG 166563· CPF 083.***.***-41

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES· OAB MG 136288· CPF 062.***.***-19

Reu:

ANA PAULA ABADIA ROSE· OAB MG 190063· CPF 134.***.***-81

Reu:

EDUARDO GONZAGA DE PAULA· OAB MG 166563· CPF 083.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 2ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5001358-26.2019.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LACERDA DINIZ SENA ADVOGADOS CPF: 03.119.862/0001-26 e outros INSTITUTO DO CORACAO DE PATROCINIO S/A CPF: 13.861.396/0001-0... (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuição de Iluminação PúblicaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2011

Distribuição

14/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

DIANA HELENA DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 38922

Autor:

GUILHERME BARBOSA PITTELLA· OAB MG 87103· CPF 024.***.***-13

Autor:

VIVIANE BARBARA CORREIA DE SOUZA LAGE· OAB MG 134564· CPF 089.***.***-54

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Autor:

CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR· OAB MG 102667· CPF 055.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

DIANA HELENA DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 38922

Reu:

GUILHERME BARBOSA PITTELLA· OAB MG 87103· CPF 024.***.***-13

Reu:

VIVIANE BARBARA CORREIA DE SOUZA LAGE· OAB MG 134564· CPF 089.***.***-54

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR· OAB MG 102667· CPF 055.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (27/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

05/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

DIANA HELENA DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 38922

Autor:

GUILHERME BARBOSA PITTELLA· OAB MG 87103· CPF 024.***.***-13

Autor:

VIVIANE BARBARA CORREIA DE SOUZA LAGE· OAB MG 134564· CPF 089.***.***-54

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Autor:

CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR· OAB MG 102667· CPF 055.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

DIANA HELENA DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 38922

Reu:

GUILHERME BARBOSA PITTELLA· OAB MG 87103· CPF 024.***.***-13

Reu:

VIVIANE BARBARA CORREIA DE SOUZA LAGE· OAB MG 134564· CPF 089.***.***-54

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR· OAB MG 102667· CPF 055.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2024 EMBARGANTE: TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE Execução iniciada no Processo Judicial Eletrônico - PJe. Fica intimada a parte devedora que o cumprimento de sentença tramitará pelo sistema PJE, sob o número 5304320-20.2023.8.13.0024,. ** AVERBADO ** Adv - GUILHERME BARBOSA PITTELLA, DIANA HELEN... (16/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2014

Distribuição

19/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HUMBERTO DA SILVA

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE MED CENTER LTDA

MUNICIPIO DE PATROCINIO

Advogados

Autor:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883· CPF 042.***.***-47

Autor:

KAROLINE WELLEN DE CARVALHO· OAB MG 127817· CPF 075.***.***-55

Autor:

LUIS HENRIQUE SACARDO SILVA· OAB MG 137771

Autor:

RAFAEL MACHADO DE ALMEIDA· OAB MG 145831· CPF 108.***.***-01

Autor:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES· OAB MG 136288· CPF 062.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883· CPF 042.***.***-47

Reu:

KAROLINE WELLEN DE CARVALHO· OAB MG 127817· CPF 075.***.***-55

Reu:

LUIS HENRIQUE SACARDO SILVA· OAB MG 137771

Reu:

RAFAEL MACHADO DE ALMEIDA· OAB MG 145831· CPF 108.***.***-01

Reu:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES· OAB MG 136288· CPF 062.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Especial

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

14/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HUMBERTO DA SILVA

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE MED CENTER LTDA

MUNICIPIO DE PATROCINIO

Advogados

Autor:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883· CPF 042.***.***-47

Autor:

KAROLINE WELLEN DE CARVALHO· OAB MG 127817· CPF 075.***.***-55

Autor:

LUIS HENRIQUE SACARDO SILVA· OAB MG 137771

Autor:

RAFAEL MACHADO DE ALMEIDA· OAB MG 145831· CPF 108.***.***-01

Autor:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES· OAB MG 136288· CPF 062.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883· CPF 042.***.***-47

Reu:

KAROLINE WELLEN DE CARVALHO· OAB MG 127817· CPF 075.***.***-55

Reu:

LUIS HENRIQUE SACARDO SILVA· OAB MG 137771

Reu:

RAFAEL MACHADO DE ALMEIDA· OAB MG 145831· CPF 108.***.***-01

Reu:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES· OAB MG 136288· CPF 062.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Decisão) (18/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO AFONSO VIEIRA FILHO

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE MED-CENTER LTDA

LUCIANA DE ALMEIDA SILVA

Advogados

Autor:

TARCISIO AUGUSTO SOUSA DE BARROS· OAB PI 10640· CPF 978.***.***-91

Autor:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES· OAB MG 136288· CPF 062.***.***-19

Autor:

DIEGO VINICIUS VIEIRA· OAB MG 148271

Autor:

RENATO AUGUSTO COELHO RIBEIRO· OAB MG 162678· CPF 097.***.***-38

Autor:

LUZIA CHAVES VIEIRA· OAB MG 47265· CPF 154.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

TARCISIO AUGUSTO SOUSA DE BARROS· OAB PI 10640· CPF 978.***.***-91

Reu:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES· OAB MG 136288· CPF 062.***.***-19

Reu:

DIEGO VINICIUS VIEIRA· OAB MG 148271

Reu:

RENATO AUGUSTO COELHO RIBEIRO· OAB MG 162678· CPF 097.***.***-38

Reu:

LUZIA CHAVES VIEIRA· OAB MG 47265· CPF 154.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Erro MédicoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO AFONSO VIEIRA FILHO

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE MED-CENTER LTDA

LUCIANA DE ALMEIDA SILVA

Advogados

Autor:

TARCISIO AUGUSTO SOUSA DE BARROS· OAB PI 10640· CPF 978.***.***-91

Autor:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES· OAB MG 136288· CPF 062.***.***-19

Autor:

DIEGO VINICIUS VIEIRA· OAB MG 148271

Autor:

RENATO AUGUSTO COELHO RIBEIRO· OAB MG 162678· CPF 097.***.***-38

Autor:

LUZIA CHAVES VIEIRA· OAB MG 47265· CPF 154.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

TARCISIO AUGUSTO SOUSA DE BARROS· OAB PI 10640· CPF 978.***.***-91

Reu:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES· OAB MG 136288· CPF 062.***.***-19

Reu:

DIEGO VINICIUS VIEIRA· OAB MG 148271

Reu:

RENATO AUGUSTO COELHO RIBEIRO· OAB MG 162678· CPF 097.***.***-38

Reu:

LUZIA CHAVES VIEIRA· OAB MG 47265· CPF 154.***.***-68

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Último movimento: Publicação (11/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de ProtestoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO BERNARDAO

Reu

SUPERMERCADO BERNARDAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES· OAB MG 136288· CPF 062.***.***-19

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES· OAB MG 136288· CPF 062.***.***-19

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO BERNARDAO

Reu

SUPERMERCADO BERNARDAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES· OAB MG 136288· CPF 062.***.***-19

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES· OAB MG 136288· CPF 062.***.***-19

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5002673-89.2019.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SUPERMERCADO BERNARDÃO CPF: 18.468.199/0001-42 SFB TEXTIL LTDA CPF: 25.094.259/0001-70 e outros Fica o autor intimado da ex... (23/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDIANA DAS GRACAS FRANCACPF

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE MED-CENTER LTDA

RAFAELA ANDRADE NASCIMENTO

Advogados

Autor:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES· OAB MG 136288· CPF 062.***.***-19

Autor:

LUIZ EDUARDO FERREIRA· OAB MG 109347· CPF 049.***.***-47

Autor:

RODRIGO CARVALHO SILVA· OAB MG 83941· CPF 032.***.***-24

Autor:

LUIZ HENRIQUE NUNES PINHEIRO FELIPE· OAB MG 110952· CPF 062.***.***-47

Autor:

GABRIEL SIQUEIRA AGUIAR· OAB MG 125878· CPF 080.***.***-44

Reu:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES· OAB MG 136288· CPF 062.***.***-19

Reu:

LUIZ EDUARDO FERREIRA· OAB MG 109347· CPF 049.***.***-47

Reu:

RODRIGO CARVALHO SILVA· OAB MG 83941· CPF 032.***.***-24

Reu:

LUIZ HENRIQUE NUNES PINHEIRO FELIPE· OAB MG 110952· CPF 062.***.***-47

Reu:

GABRIEL SIQUEIRA AGUIAR· OAB MG 125878· CPF 080.***.***-44

Último movimento: Publicação (29/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDIANA DAS GRACAS FRANCACPF

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE MED-CENTER LTDA

RAFAELA ANDRADE NASCIMENTO

Advogados

Autor:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES· OAB MG 136288· CPF 062.***.***-19

Autor:

LUIZ EDUARDO FERREIRA· OAB MG 109347· CPF 049.***.***-47

Autor:

RODRIGO CARVALHO SILVA· OAB MG 83941· CPF 032.***.***-24

Autor:

LUIZ HENRIQUE NUNES PINHEIRO FELIPE· OAB MG 110952· CPF 062.***.***-47

Autor:

GABRIEL SIQUEIRA AGUIAR· OAB MG 125878· CPF 080.***.***-44

Reu:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES· OAB MG 136288· CPF 062.***.***-19

Reu:

LUIZ EDUARDO FERREIRA· OAB MG 109347· CPF 049.***.***-47

Reu:

RODRIGO CARVALHO SILVA· OAB MG 83941· CPF 032.***.***-24

Reu:

LUIZ HENRIQUE NUNES PINHEIRO FELIPE· OAB MG 110952· CPF 062.***.***-47

Reu:

GABRIEL SIQUEIRA AGUIAR· OAB MG 125878· CPF 080.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/10/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2013

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JACINTO BERNARDES DIASCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES· OAB MG 136288· CPF 062.***.***-19

Reu:

CASSIA BRACKS FERREIRA· CPF 000.***.***-93

Outros

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79 (19/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JACINTO BERNARDES DIASCPF

Advogados

Reu:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES· OAB MG 136288· CPF 062.***.***-19

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/03/2020 (16/03/2020)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JACINTO BERNARDES DIASCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (19/01/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JACINTO BERNARDES DIASCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES· OAB MG 136288· CPF 062.***.***-19

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192 (02/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2013

Distribuição

27/04/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JACINTO BERNARDES DIASCPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 42.698,28

Autor

AGUINALDO GONCALVES XAVIERCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES· OAB MG 136288· CPF 062.***.***-19

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (26/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

17/04/2015

Valor

R$ 42.698,28

Autor

AGUINALDO GONCALVES XAVIERCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 54.700,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEVY ALVARENGA MACHADO· OAB MG 158628· CPF 089.***.***-98

Autor:

MARCOS VINICIUS SOUSA SILVA· OAB MG 158557· CPF 023.***.***-90

Autor:

BARBARA BARCELOS ARAUJO· OAB MG 230675· CPF 141.***.***-26

Reu:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES· OAB MG 136288· CPF 062.***.***-19

Reu:

DANIELA XAVIER REIS· OAB MG 158258· CPF 092.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032900300968400000078715593?instancia=3 (31/03/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 54.700,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA BARCELOS ARAUJO· OAB MG 230675· CPF 141.***.***-26

Autor:

LEVY ALVARENGA MACHADO· OAB MG 158628· CPF 089.***.***-98

Autor:

MARCOS VINICIUS SOUSA SILVA· OAB MG 158557· CPF 023.***.***-90

Reu:

DANIELA XAVIER REIS· OAB MG 158258· CPF 092.***.***-69

Reu:

DANIEL TOLENTINO BERNARDES· OAB MG 136288· CPF 062.***.***-19

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (08/05/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 54.700,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/03/2025)

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