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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 937,00

Autor

ROMEU VIEIRA VITORINO

Reu

JOAO ROSA DA COSTA

THIAGO GERVASIO PINTO RIBEIRO

JOAO BERNARDINO

MARIA DIVINA FERREIRA BORGES

DANTE JORGE AMUY NETO

+ 48 outros

Outros

DEBORA FRANCO DE MEDEIROS· OAB GO 45182

JOÃO LUIZ RODRIGUES SOUZA· OAB GO 8236

ALDEIR DIVINO DE CASTRO· OAB GO 14002

JOÃO MÁRIO VIEIRA DE PAULA E SILVA· OAB GO 29829

Último movimento: Processo Arquivado (07/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 937,00

Autor

JOAQUIM FERREIRA DE PAULACPF

JOAO MARIO VIEIRA DE PAULA E SILVACPF

VALDECY PAULA DA SILVACPF

Reu

ROMEU VIEIRA VITORINOCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARIO VIEIRA DE PAULA E SILVA· CPF 935.***.***-34

Autor:

VALDECY PAULA DA SILVA· CPF 044.***.***-53

Reu:

ALDAIR DIVINO DE CASTRO· CPF 129.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (29/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 1.204.222,38

Último movimento: Autos Conclusos (11/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Requerimento de Reintegração de PosseLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BERNARDINO

Reu

ESPÓLIO DE IRACI INÁCIO VIEIRA

Advogados

Autor:

WÂNIA MARIA MENDES MAIA· OAB GO 21247· CPF 263.***.***-04

Autor:

ANA RAQUEL LUSTOSA NASCIMENTO· OAB GO 38378

Autor:

EDNELSON VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB GO 23910· CPF 167.***.***-72

Reu:

WÂNIA MARIA MENDES MAIA· OAB GO 21247· CPF 263.***.***-04

Reu:

ANA RAQUEL LUSTOSA NASCIMENTO· OAB GO 38378

Reu:

EDNELSON VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB GO 23910· CPF 167.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás - Poder Judiciário 2ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 5ª andar, salas 506 e 507. Email: [email protected] Telefone: (62)3018-6556 e 6557 ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem sobre o laudo pericial apresentado. Goiânia - GO, 8 de abril de 2026. Clauciê... (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BERNARDINO

Reu

ESPÓLIO DE IRACI INÁCIO VIEIRA

Advogados

Autor:

WÂNIA MARIA MENDES MAIA· OAB GO 21247· CPF 263.***.***-04

Autor:

ANA RAQUEL LUSTOSA NASCIMENTO· OAB GO 38378

Autor:

EDNELSON VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB GO 23910· CPF 167.***.***-72

Reu:

WÂNIA MARIA MENDES MAIA· OAB GO 21247· CPF 263.***.***-04

Reu:

ANA RAQUEL LUSTOSA NASCIMENTO· OAB GO 38378

Reu:

EDNELSON VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB GO 23910· CPF 167.***.***-72

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2010

Distribuição

03/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BERNARDINO

JOAO BERNARDINOCPF

Reu

ITAU SEGUROS S/A

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAILSOM BARROS DO NASCIMENTO· OAB PB 10189· CPF 572.***.***-49

Reu:

SUELIO MOREIRA TORRES· OAB PB 15477· CPF 052.***.***-01

Reu:

SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 20111· CPF 024.***.***-13

Reu:

JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ· OAB PB 10412· CPF 873.***.***-34

Reu:

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO· OAB PE 25393· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS PESSLCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOAO FILLIPE DE SOUZA REIS· OAB MG 205474· CPF 125.***.***-54

Autor:

EDUARDA SARANA FREITAS DE PAULA· OAB MG 211422· CPF 124.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS PESSLCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDUARDA SARANA FREITAS DE PAULA· OAB MG 211422· CPF 124.***.***-06

Autor:

JOAO FILLIPE DE SOUZA REIS· OAB MG 205474· CPF 125.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (31/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS PESSLCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOAO FILLIPE DE SOUZA REIS· OAB MG 205474· CPF 125.***.***-54

Autor:

EDUARDA SARANA FREITAS DE PAULA· OAB MG 211422· CPF 124.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS PESSLCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDUARDA SARANA FREITAS DE PAULA· OAB MG 211422· CPF 124.***.***-06

Autor:

JOAO FILLIPE DE SOUZA REIS· OAB MG 205474· CPF 125.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (31/01/2025)

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